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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 15/09/2023 · pág. 52

DOEAM 15/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, sexta-feira, 15 de setembro de 2023

SPA Coroado

am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail [email protected] .

Manaus, 14 de setembro de 2023.

TAC 008/2023 - SPAC

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N° 008/2023 - SPAC PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXÃO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - EIRELI, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/05/2023, sem cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica n° 737 emitida em 06/06/2023, no valor de R$ 84.616,23 (Oitenta e quatro mil seiscentos e dezesseis reais e vinte e três centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 17701 - Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora 017123 - Serviço de Pronto Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10302330522400011; Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 1500121000000000, FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico n° 03420/2023 - ASJUR-ADM/ SES-AM de 07 de agosto de 2023, constante do Processo Administrativo n° 01.01.017123.000349/2023-05.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 149542 PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da CONCORRÊNCIA Nº 013 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.

HABILITADAS:

PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE Diretora Geral do SPA Coroado

Protocolo 149642 Empresas Privadas

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n.º 195 / 2023 , que autoriza o lançamento de efluentes, localizado na Av. Senador Raimundo Parente, n°417, Alvorada, nas coordenadas geográficas 03°04’06,4’’S e 60 °01’51,7’’W, Manaus-AM, validade de 05 anos.

Protocolo 147460

MANAUS AMBIENTAL S.A , torna público que recebeu do IPAAM , a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n. ° 292 / 18 - 01 , que autoriza Captação de Água Subterrânea por Poço Tubular, localizado na Rua Cupiuba, n.° 763, (Poço Unicoba - PT 01), Distrito Industrial I, nas coordenadas geográficas 03°06’36,21’’ S e 59°57’19,17’’W, Manaus-AM, validade de 05 Anos .

Protocolo 147461 PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES DE HABILITAÇÃO

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Documentações de Habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 006 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO DO CARAMURI - BAIXO RIO PRETO MÉDIO AMAZONAS - ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS - SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA (SEMINF).

HABILITADAS:

MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA;

INABILITADA:

A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93. A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus.

INABILITADA:

A contar da publicação do presente Aviso, abre-se o prazo para interposição de recurso, nos termos do art. 109, I, “a” da Lei nº 8.666/93.

A Ata do Julgamento das Documentações de Habilitação encontra-se a disposição dos interessados através do site https://transparencia.manaus. am.gov.br/, na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Av. Constantino Nery, 4080 - Chapada, no horário das 8h às 17h (horário local), de segunda-feira a sexta-feira, telefone (92) 98802-3847 ou solicitar através do e-mail [email protected] .

Manaus, 14 de setembro de 2023. MARIA HOZANIRA MACHADO DE SOUZA GALVÃO

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura

da Comissão Municipal de Licitação - CML

Protocolo 149543

PREFEITURA DE MANAUS AVISO DE LICITAÇÃO

RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA torna público, para conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 005 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS LEONOR BRILHANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - (SEMSA).

EMPRESAS CLASSIFICADAS:

5 ° R J ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO