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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 14/09/2023 · pág. 6

DOEAM 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO
CCADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ................................................................................5
Decretos nominais ..................................................................................13
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1

Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............2
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC...................7
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ..................................8
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e

Cidadania - SEJUSC ................................................................................8
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ................................9
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR...............................9
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................10
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................11
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM...........11
Imprensa Ofcial do Estado do Amazonas – IOA....................................12
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............12
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................13
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................13
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do
Estado do Amazonas – IDAM.................................................................14
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................14
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e
Hidrovias – SNPH...................................................................................15

Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................16

Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................16
Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary
Costa Pinto – FVS-RCP .........................................................................16
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............16
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV ......................................................................................17
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................17
Fundação Estadual do Indío – FEI .........................................................18
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................19
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............20

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................20
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................20
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Santo Antônio do Içá ................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 44 PÁGINAS
EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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