DOEAM 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de setembro de 2023 7

JANDER ANTONIO PINTO FERREIRA , matrícula 219574-7A, para ministrar 11h de Geografia e Itinerário Formativo, no turno noturno, a contar de 02/08/2023.

MARLEI MARIA ALMEIDA FERREIRA , matrícula 144972-9C, para ministrar 15h de Matemática e Itinerário Formativo, no turno integral, a contar de 10/08/2023.

JANDERSON LOPES BRITO , matrícula 229263-7A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 17/08/2023.

MONICA GABRIELLE SOUZA DA COSTA , matrícula 234658-3A, para ministrar 9h de Língua Estrangeira Moderna, no turno integral, a contar de 17/08/2023.

MONICA GABRIELLE SOUZA DA COSTA , matrícula 234658-3A, para ministrar 10h de Atividades Recreativas, no turno integral, a contar de 17/08/2023.

Portaria GSE 270 , publicada no Diário Oficial de 03/04/2023 na parte referente as servidoras abaixo:

constituindo-se em instrumento de integração em termos de treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural cientifico e social, a contar de 22/08/2023 e durante toda a vigência do Termo, ou até que seja determinada substituição por outro servidor;

II. DETERMINAR que a servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei nº 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 149539

FRANCISCA UCHOA DO NASCIMENTO , matrícula 120860-8C, para ministrar 10h de História, no turno noturno, a contar de 19/07/2023.

IZIANE GOMES PEREIRA , matrícula 253955-1A, para ministrar 20h de Profissional de Apoio Escolar, no turno matutino, a contar de 04/08/2023. Portaria GSE 315 , publicada no Diário Oficial de 11/04/2023 na parte referente as servidoras abaixo:

MONICA GABRIELLE SOUZA DA COSTA , matrícula 234658-3A, para ministrar 15h de Língua Portuguesa, no turno integral, a contar de 17/08/2023. EETI MARIA EVA DOS SANTOS

JULIANA GONCALVES DOS SANTOS , matrícula 253645-5A, para ministrar 3h de Eletiva, no turno integral, a contar de 19/07/2023. Portaria GSE 419 , publicada no Diário Oficial de 15/05/2023 na parte referente ao servidor abaixo:

JOSE LEOPOLDO RIBEIRO SANTOS , matrícula 164601-0A, para ministrar 18h de Matemática, no turno vespertino, a contar de 16/08/2023.

JOSE LEOPOLDO RIBEIRO SANTOS , matrícula 164601-0A, para ministrar 4h de Cultura Digital, no turno vespertino, a contar de 16/08/2023.

Manaus, 06 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA , no uso de suas atribuições legais, torna pública a publicação do EDITAL Nº 02 / 2023 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA COMISSÕES DE AVALIADORES DE PROJETOS / PROPOSTAS CULTURAIS E COMISSÃO DE VALIDAÇÃO DE AUTODECLARAÇÃO . A íntegra do Edital e seus anexos está disponível no site editais.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

Manaus, 13/09/2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 149471

ESPÉCIE: 3ºTA ao CT nº 16/2021-SEC. Data: 31.08.2023. Partes: Estado do Amazonas/SEC e MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI. Objeto: 3º Termo Aditivo de Prorrogação com repactuação ao contrato de nº 016/2021-SEC, referente ao serviço continuado de limpeza, asseio e conservação predial, por metros quadrados (m2), com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários para execução deste serviço, para atender às necessidades de 18 (dezoito) Prédios administrados por esta Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC. Valor Global: R$ 3.947.150,22 (três milhões, novecentos e quarenta e sete mil, cento e cinquenta reais e vinte e dois centavos). DO: UO: 20101, PT: 13.392.3303.2223.0011, ND: 33903702, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2023NE0000679 de 31.08.2023, no valor de R$ 328.929,13 (trezentos e vinte oito mil, novecentos e vinte nove reais e treze centavos). Prazo: 01.09.2023 a 01.09.2024.

Manaus, 14.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o determinado no art. 67 da Lei nº 8.666/93 e no Decreto nº 37.334, de 17.10.2016, referentes aos procedimentos de controle, acompanhamento e fiscalização do cumprimento das obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais das Pessoas Jurídicas contratadas para execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.018152/2023-05/ SEDUC/SIGED,

I. DESIGNAR a servidora BRUNA DE FREITAS ARAÚJO , matrícula nº 217727-7A/B, CPF nº 776.149.172-00, lotada na Gerência do Ensino Regular/SEDUC, como fiscal/titular para fiscalizar e acompanhar o 1º Termo Aditivo do Convênio nº 80 / 2018 - SEDUC , firmado entre o Estado do Amazonas, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR - SEDUC e a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - UFAM , cujo objeto é proporcionar estágio curricular aos alunos regulamente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da Universidade, visando à complementação do ensino e da aprendizagem,

ERRATA DO TERMO DE FOMENTO N°26/2022-SEC. Data: 18.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE INDEPENDENTE DA APARECIDA. Publicado no DOE, Ed. 34.747, Ano CXXIX. Poder Executivo, Seção II, pág. 7. Fiscal: Denis Carvalho da Silva. (Mat.244.550-6A).

Manaus, 14.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 149509

ERRATA DO TERMO DE FOMENTO N°27/2022-SEC. Data: 19.05.2022. Partes: Estado do Amazonas/SEC e GRÊMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA VILA DA BARRA. Publicado no DOE, Ed. 34.747, Ano CXXIX. Poder Executivo, Seção II, pág. 7. Fiscal: José Castelo do Nascimento. (Mat.050.055-0C).

Manaus, 14.09.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 149510

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO