DOEAM 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de setembro de 2023 11

O licitante participante do certame deverá solicitar a Ata do Resultado do Julgamento através do Protocolo Virtual, por meio do endereço eletrônico https://protocolovirtual.amazonas.am.gov.br/.

ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o teor do Proc. 01.01.013102.005063/2023-03, referente ao PE 252/23, para formalização de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019. RESOLVE:

HOMOLOGAR o resultado do PE 252/23, legalmente adjudicado à(s) empresa(s) : DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 2; ELFA MEDICAMENTOS S.A - item(ns) 9; J S SERVICOS ESPECIALIZADOS PARA CONSTRUCAO CIVIL E COM.A.INST. MAT.C.HOSP.LAB.LTDA - item(ns) 5, 7; KINGPEL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS E ARTIGOS PARA A SAUDE LTDA - item(ns) 3; MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - item(ns) 4; NORTE GREEN COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E HOSPITALAR LTDA - item(ns) 10; UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S/A FILIAL 9 - item(ns) 6, 8; CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

DESIGNAR JOILNEN DAVID MORAIS DA ROCHA , IPC, Mat. 232.262-5 B, para recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 05.08.2023 .

Manaus, 12.09.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 149476

Proc. 01.01.022102.001800/2023-90. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REVOGAR os termos da Portaria nº 491 / 2023 - GDG / PC , que dispensa DIVONEY PERASA DE SOUZA , IPC, Matrícula nº 126641-1 B, das atribuições funcionais a contar de 12.09.2023 .

Manaus, 13.09.2023

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

SIGED nº 01.01.022102.014005/2023-61-PC/AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 30 % (trinta por cento) a Sra. IZABELLA FERREIRA DOS SANTOS GOETTEN , perita odont., Mat. n° 222.732-0 A, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 25.07.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso VI, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 12.09.2023

Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 149449

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 149485

CONSIDERANDO a Lei nº 2.885, de 27.04.04, com as alterações dadas pela Lei 3.557, de 07.10.10, regulamentando a autorização de ampliação da licença maternidade para as servidoras públicas estaduais;

RESOLVE CONCEDER a servidora deste Centro de Serviços Compartilhados, Hedlen Maria Barroso Guedes de Freitas , matrícula nº 200.226-4 E, no cargo de ASSESSOR I, AD-1, 180 (cento e oitenta) dias de licença maternidade, no período de 02/09/2023 a 28/02/2024. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA PRESIDENTE DO CENTRO DE SERVICOS COMPARTILHADOS , em Manaus, 13 de setembro de 2023.

RESENHA DA PORTARIA Nº 322 - DL/2023-CBMAM (Publicado no BG nº 170 de 12 de setembro de 2023)

O COMANDANTE GERAL DO CBMAM, no uso de suas atribuições legais, Autoriza o deslocamento dos Bombeiros Militares e funcionários civis nela especificados, conforme Art. 54, IV da Constituição Estadual e o Decreto nº 38.479/2017.

CIENTIFIQUE - SE, CUMPRA - SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS - CBMAM, em Manaus, 13 de setembro de 2023.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados, em exercício.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

MEMORANDO Nº 074/2023-SubApo/GP/PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR , POR INVALIDEZ , das atribuições funcionais e o que mais consta no MEMO Nº 074/2023-SUBAPO/GP/PCAM, LUCIOLA MENEZES SOARES , IPC, Mat. 171672-7 A, bem como, DETERMINAR a cessação dos benefícios financeiros, ambos a contar de 17.08.2023.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMORANDO Nº 76/2023 - DEHS/GDT. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - DISPENSAR ITAMAR DOS SANTOS MATOS , IPC, Mat.212.326-6 A, do recebimento da FG3 (Chefia de Investigação), a contar de 05.08.2023 ; II -

RESENHA DA PORTARIA Nº 355/DRH/CBMAM/2023 (Publicado no BG nº 168 de 06/09/2023)

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 04 de outubro de 2023, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 057216157.2023.8.04.0001, que determinou a convocação e nomeação da candidata para o cargo de 2º Tenente - Enfermeira:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO