DOEAM 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

CLASS. NOME DO CANDIDATO CARGO 165º JOANE NAOKO HAZAOKA VIEIRA 2º TENENTE - ENFERMEIRA

Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

JUNIOR , Matrícula nº 121.909-0C, como Coordenador do Processo de Fiscalização da Execução do Contrato nº 010 / 2020 , celebrado entre esta Imprensa Oficial e a empresa MAP Serviços de Conservação-EIRELI, RESOLVE:

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , Matrícula nº 147.312-3C, para responder como Gestor do Contrato de Limpeza e Conservação desta Autarquia de nº 010 / 2020 , durante o período de 11 a 25 / 09 / 2023 , sem prejuízo de suas atribuições e sem qualquer ônus; II - DAR CIÊNCIA à Diretora de Gestão-Financeira, ao Diretor de Operações, aos Assessores Chefes e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2023.

Comandante Geral do Cor52437/> po de Bombeiros Militar do Amazonas Protocolo 149473

O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. NOTIFICAR a candidata abaixo relacionada, a comparecer na Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - JOIS/ CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 02 de outubro de 2023, às 08h00, para a entrega dos exames especificados no item 2, fins cumprimento de Decisão Judicial oriundo dos autos da Ação de Obrigação de Fazer n.º 053905337.2023.8.04.0001, que determinou a convocação e nomeação da candidata para o cargo de 2º Tenente - Enfermeira:

CLASS. NOME DO CANDIDATO CARGO 131º NAIRA IZABEL DA SILVA PAES 2º TENENTE -ENFERMEIRA

1. ENTREGA dos seguintes exames:

Hemograma Completo, Glicemia em jejum, Colesterol total e frações, Triglicerídeos, VDRL, Uréia, Creatinina, TGO, TGP, Gama - GT, Na e K, EAS, EPF, B-HCG, HBsAg, Anti HBc Total, HIV, Teste Ergométrico com laudo, Eletroencefalograma com laudo, USG mamária (mulheres). colpocitologia oncótica (mulheres), Avaliação oftalmológica com laudo, Audiométrico com laudo, Raio X de tórax PA/Perfil com laudo, Raio X coluna cervical com laudo, Raio X de coluna toracolombar com laudo, P.S.A (homens acima de 40 anos), Avaliação ortopédica, Avaliação cardiológica, Avaliação dermatológica, Avaliação otorrinolaringologista, Avaliação psiquiátrica, Atestado de saúde física (médico clínico), Vacina: antitetânica e antiamarílica, Toxicológico com janela de detecção de 180 dias e lacrado.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 149492

24Diretor-Presidente da Im88/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 149523

O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de atribuições legais que lhe são conferidas pelo o art. 147, I e §§ 1º a 4º e o art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro e CONSIDERANDO o disposto do art. 20 da Portaria Normativa nº 001/ 2019/DP/ DETRAN-AM, que após aprovação da Gerência Médica e Psicológica do DETRAN/AM será homologada a renovação do credenciamento; CONSIDERANDO que a empresa, CARLOS MAGNO DE SOUZA MEDEIROS E CIA LTDA, nome fantasia, MAGNUS SERVIÇOS , inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob nº02.751.940.0001-48 , situada na Rua Aladim, nº 02, Bairro Adrianópolis, CEP: 69.057-000 - Município de Manaus - Amazonas, está apta para continuar no exercício de suas atividades, nos termos da Resolução 927/2022 - CONTRAN e Portarias Normativas Nº 001/2019 e Nº 005/2021/DP/DETRAN/AM, sujeita sempre que for necessária a fiscalização do DETRAN/AM; CONSIDERANDO que a Clínica credenciada atendeu ao dispositivo previsto no art.18 da Portaria Normativa nº001/2019/DP/DETRAN/AM no que tange: Na vistoria, a clinica deverá encontrar-se nas condições estabelecidas pelo credenciamento e declaradas através do Termo de Renovação e de Regularidade Estrutural e demais exigências estabelecidas na Resolução 927/2022 - CONTRAN no que tange: I - exigências comuns às entidades médicas e psicológicas; IIExigências relativas às entidade médicas; III- exigências relativas às entidades psicológicas; CONSIDERANDO que a clínica credenciada deverá observar o disposto do art. 22 da Resolução 927/2022 - CONTRAN, em relação aos honorários decorrentes da realização do exame de aptidão física e mental e da avaliação psicológica serão fixados pelos órgãos executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal e terão como referência, respectivamente, Comissão Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos e a Tabela Referencial de Honorários da Federação Nacional de Psicológicos e o Conselho Federal de Psicologia - CFP; e CONSIDERANDO finalmente o que consta no documento protocolado sob nº 01.03.022201.017642-42, datado de22/06 /2023 onde a empresa, CARLOS MAGNO DE SOUZA MEDEIROS E CIA LTDA, apresentou a documentação exigida na Resolução 972/2022 do CONTRAN e Portarias Normativas Nºs 001/2019 e 005/2021/ DP/DETRAN/AM. Resolve: I - Renovar o credenciamento da empresa pelo período de um ano a partir da data da publicação desta. II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Manaus, 13 de setembro de 2023.

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO a Portaria nº 0083/2022 - GDP/IOA, publicada no DOE nº 34.861, ano CXXIX, Poder Executivo - Seção II, pág. 12-13, no dia 08 de novembro de 2022, em que este Diretor-Presidente aprova a Escala de Férias dos servidores da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas para o exercício de 2023, e que o servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA JUNIOR estará afastado de suas funções no período de 11 a 25/09/2023 ;

CONSIDERANDO , ainda, a Portaria nº 0022/2021 - GDP/IOA, publicada no DOE nº 34.448, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág. 9, no dia 02 de março de 2021, que designa o servidor PEDRO FERREIRA DA SILVA

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Protocolo 149467

DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/AM, representado pelo Diretor-Presidente em exercício, Sr. DAVID FERNANDES DOS SANTOS, e a empresa AUTOESCOLA METROPOLITANA EIRELI, nome fantasia, AUTOESCOLA METROPOLITANA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 26/08/2023 até 26/08/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 195.700,00 (cento e noventa e cinco mil e setecentos reais), sendo o valor mensal

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO