DOEAM 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de setembro de 2023 13

estimado é de R$ 16.308,33 (dezesseis mil, trezentos e oito reais e trinta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.3264.2791.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33903953, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota de Empenho sob nº 2023NE0001658, emitida em 22/08/2023 no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.017479/2023-18 DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 13 de setembro de 2023.

Minha Casa, Minha vida e Amazonas Meu Lar, com destinação exclusiva às famílias com renda mensal bruta de até 02 (dois) salários mínimos (Faixa 1), na forma que consta no inteiro teor do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 / 2023 - SEDURB / SUHAB e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023, Portarias nº 724, 725 e 727, de 15 de junho de 2023, do Ministério das Cidades, Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023 e demais normas aplicáveis, disponibilizados no site oficial ( https: // www.amazonasmeular. am.gov.br / ) . O recebimento da documentação será de até 30 (trinta) dias , a contar da publicação deste Edital.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

Manaus, 14 de Setembro de 2023.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009 / 2020 - DETRAN -AM.

DATA DA ASSINATURA: 20 de agosto de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 20/08/2023 até 20/08/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$382.501,68 (trezentos e oitenta e dois mil, quinhentos e um reais e sessenta e oito centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 31.875,14 (trinta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e quatorze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.126.3264.2532.0001; Fonte de Recurso: 1.501.201; Natureza Despesa: 33904004; Unidade Orçamentária: 22201. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO ADMINISTRATIVO: 01.03.022201.017466/2023-49 - DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de Setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 075/2022 - DETRAN/AM

DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2023. PARTES: DETRAN/ AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr. Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS AMAZONAS S/A. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 01/09/2023 até 01/09/2024. VALOR: O valor global estimado do contrato é de R$ 3.120.000,00 (três milhões, cento e vinte mil reais), sendo o valor mensal estimado de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 06.122.0001.2643.0001, Fonte de Recurso: 1.501.201, Natureza Despesa: 33904004, Unidade Orçamentária: 22201.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93. PROCESSO SIGED: 01.03.022201.021227/2023-93 - DETRAN /AM. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do Amazonas

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E METROPOLITANO E O DIRETOR - PRESIDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e de acordo com o disposto no art. 20, do Decreto nº 47.990, de 28 de agosto de 2023; torna público que está procedendo CHAMADA PÚBLICA visando a seleção, para credenciamento, de empresas do ramo da construção civil que possuam imóveis e projetos para apresentação, em articulação com o Estado do Amazonas, para a Caixa Econômica Federal, Gestora do Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, visando a submissão futura de projetos de empreendimentos habitacionais de interesse social no Estado do Amazonas, na modalidade apartamento, no âmbito dos Programas

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Diretor-Presidente da SUHAB

ERRATA da Resenha de Autorização de Deslocamento dos servidores do IPAAM, MÁRIO JORGE COTA DE OLIVEIRA e RAFAELA BRANDÃO DOS SANTOS , no D.O.E. Nº 35.059 DE 31/08/2023, Onde se lê: Período: 11 à 15/09/2023; Leia-se: Período: 18 à 22/09/2023; Manaus, 13 de Setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

RESENHA Nº 139 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Fidel Matos Castelo Branco - Analista Ambiental, Marinaldo Ximenes da Silva - Colaborador, Parintins-AM, 20 à 24/09/2023, Realizar e dar apoio em ação de fiscalização e vistoria em diversos empreendimentos; 02.Crystianne Bentes Barbosa Ferreira - Analista Ambiental, Luciane de Oliveira Almeida - Colaboradora, Tabatinga/ Benjamin Constant-AM, 25 à 28/09/2023, Realizar e dar apoio em ação de vistoria e fiscalização de diversos empreendimentos; Manaus, 12 de Setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

PROCESSO N°: 01.01.030201.014114/2023-99-IPAAM ASSUNTO: TERMO DE EMBARGO/INTERDIÇÃO N°732/2023-GEFA. INTERESSADO: JANAYNA BEZERRA CONDE

1. DEFIRO o desembargo do empreendimento/atividade em nome de JANAYNA BEZERRA CONDE, em razão da atividade de terraplanagem realizada no local da construção do imóvel está devidamente licenciada pelo Instituto Municipal de Planejamento Urbano - IMPLURB, por meio do Alvará de Construção nº 8195/2023.

2. ENCAMINHEM-SE os autos à Diretoria Técnica - DT, a fim de que NOTIFIQUE a interessada desta Decisão. Ato contínuo, à Gerência Competente para adoção das medidas que se fizerem necessárias quanto ao desembargo do empreendimento

PUBLIQUE-SE. NOTIFIQUE-SE. CUMPRA-SE

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 149480

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO