DOEAM 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, quinta-feira, 14 de setembro de 2023

da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância, a fim de apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 14 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149532

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 14 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149497

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias. CONSIDERANDO o que consta no Processo N° 01.02.011304.015091/2023-72; CONSIDERANDO a realização de Eleição para Coordenador de Curso, Edital 72/2023; CONSIDERANDO que não houve candidatos inscritos e eleitos para o cargo de Coordenador para os Cursos: Turismo (ESAT), Engenharia Naval (EST), Sistema de Informação (EST), Geografia (ENS) e Pedagogia (CESP); CONSIDERANDO que o docente eleito para o curso de Engenharia Elétrica declinou do cargo (Portaria 851/2023); e CONSIDERANDO que a realização de novo processo eleitoral na Comunidade Acadêmica será realizado em até seis meses. RESOLVE: DESIGNAR pro tempore, até o resultado final de novas eleições, os servidores efetivos da Universidade do Estado do Amazonas para exercerem funções gratificadas, conforme descrição abaixo:

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N ° . 005/2023-FEI ESPÉCIE: Termo

de Contrato N ° 005 / 2023 - FEI , Contratação de empresa especializada para fornecimento de microcomputadores. PARTES: FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a EMPRESA P E G - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2023. OBJETO: Aquisição de Microcomputadores visando atender as demandas e projetos da Fundação Estadual do Índio-FEI, de acordo com o Processo Administrativo nº 01.02.021301.000485/2023-00-FEI, norteado pelo Pregão Eletrônico N° 1224/2022-CSC, e Ata de Registro de Preço N° 0077/2023-CSC/AM. PRAZO DE VIGÊNCIA : 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura com termino em 01 / 10 / 2023 . VALOR GLOBAL : R$ 990.600 , 00 (Novecentos e noventa mil e seiscentos reais) . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 14.122.3310.2793.0001, Natureza de Despesa: 33903215, sendo emitida a NOTA DE EMPENHO N ° 2023NE0000181 , na data de 01/09/2023. FUNDAMENTO DO ATO : Processo Administrativo n° 01.02.021301.0004 85/2023-00-FEI.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , em Manaus, 06 de setembro de 2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretor Presidente

PORTARIA N ° 049/2023-GP/FEI: O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio - FEI, RESOLVE:

I - DESIGNAR: WANDERSON SAID NEGREIROS - Assessor I para atuar como GESTOR e WISLEY DA SILVA OLIVEIRA - Assessor III, para atuar como FISCAL a contar da data de 04 / 09 / 2023 e durante toda a vigência do referido, proceder à FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 009 / 2023 - FEI , cujo objeto refere-se ao fornecimento de energia elétrica de baixa tensão . constante do Processo Administrativo nº 01.02.021301. 001247 / 2023 - 11 - FEI , firmado entre a FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI e a EMPRESA AMAZONAS ENERGIA S.A .

II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização e dos possíveis ajustes necessários, observando em especial a Lei nº14.133/21, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portaria.

III - Esta Portaria não possui natureza remuneratória.

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI , em 04 de setembro de 2023.

Diretor Presidente

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149499

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.013558/2022-69; e

PORTARIA N ° 047 / 2023 - GP / FEI - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO - FEI , , no uso de suas atribuições, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 117 da lei n° 14.133/21, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação do Índio - FEI, RESOLVE:

I - ALTERAR A PORTARIA Nº032 E PORTARIA Nº 38 / 2023 - GP / FEI , QUE DESIGNA OS SEVIDORES RELACIONADOS ABAIXO , para a partir desta

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO