DOEAM 14/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 14 de setembro de 2023 17

33913929, Fonte: 1.500.1210, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 31/08/2023 a Nota de Empenho nº 2023NE0000416, no valor de R$ 7.425,00 (sete mil e quatrocentos e vinte e cinco reais). FUNDAMENTO DO ATO : O presente contrato rege-se por toda a legislação aplicável à espécie e ainda pelas disposições que a complementarem, alterarem ou regulamentarem, cujas normas, desde já, entendem-se como integrante do presente termo, especialmente a Lei nº 14.133/2021. A Contratante e a Contratada declaram conhecer todas essas normas e concordam em sujeitar-se às estipulações, sistemas de penalidades e demais regras delas constantes, mesmo que não expressamente transcritas no presente instrumento. Processo: 01.01.028301.000562/2023-35.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 149533

Servidor/Matricula: Wesley de Lira Ribeiro , Matrícula n° 65.739-2B; Destino/Período: Humaitá/AM, Apuí/AM e Novo Aripuanã/AM no período de 25/07 a 02/08/2023. Objetivo: realizando cobertura jornalística da inauguração das retransmissoras do Sistema de Comunicação Encontro das Águas nas respectivas cidades. A viagem de ida será realizada pela rodovia BR-319 e Transamazônica e no retorno o servidor virá de avião. Processo: 01.01.028301.000650/2023-37

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

Protocolo 149547

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2196 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.05908EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativo da SEDUC, TEREZINHA MOTA MEIRELES, falecida em 13/06/2023, no cargo de PROFESSOR PF20-LPL-IV, CLASSE 4, REF A, Matrícula nº. 025.207-7 D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam o valor de R$ 2.614,80 (dois mil, seiscentos e quatorze reais e oitenta centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.096,88 (dois mil, noventa e seis reais e oitenta e oito centavos), calculado com base no Artigo 40, §7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a VALDEMIR MORAES MEIRELES, cônjuge, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os Artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus, 12 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2159 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.04261EXE-CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo do DERAM, JOÃO SANTIAGO DA SILVA, falecido em 05/05/2023, no cargo de Condutor de Patrulha Mecanizada, Classe Única, Nível 6, Referência I com equivalência remuneratória do cargo de Auxiliar Operacional 3ª Classe Referência A, matrícula nº. 009555-9 A, cujos proventos no valor de R$ 2.543,37 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.543,37 (dois mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e sete centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago a DEUZA MONTEIRO DE MOURA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus-AM, 30 de agosto de 2023.

Protocolo 149495

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório do Centro de Estudos Superiores de Tefé, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 14 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149496

Diretor Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, em exercício

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 149519

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Tecnologia, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO