DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2

Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Diego Peres / Secom

O evento aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul

Ações fazem parte do Amazonas Meu Lar, que soma 564 títulos definitivos entregues e 1.040 famílias reassentadas pelo Prosamim+

Governo do Amazonas realizou, no dia 11 de setembro, mais uma ação de O regularização fundiária e de reassentamento de famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000. Foram entregues 355 títulos definitivos de imóveis a moradores de bairros da capital e reassentadas mais 22 famílias da área de intervenção do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+).

Ambas as ações integram o Amazonas Meu Lar, maior programa habitacional da história do Governo do Estado. O evento aconteceu no Centro de Convenções do Amazonas - Vasco Vasques, bairro Flores, zona centro-sul.

O Governo do Amazonas agradeceu a parceria de órgãos como Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Corregedoria de Justiça, e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg/AM).

Por meio da Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect), esta nova ação de regularização fundiária do Governo do Amazonas contempla moradores do Lírio do Vale; Alvorada; Redenção; comunidade Campos Sales - Tarumã (zona oeste); Zumbi dos Palmares; comunidade Ouro Verde - Coroado (zona leste); e Monte das Oliveiras (zona norte).

O título definitivo garante juridicamente a propriedade do imóvel e possibilita ao proprietário buscar crédito para o financiamento de construção, reforma e ampliação. O documento permite, também, a condição de herança

legal, além da valorização do imóvel e terreno.

Moradora do Campos Sales há 23 anos, a dona de casa Ana Cláudia mora com o marido, filha e o neto. Pulando de alegria ao receber o seu título definitivo, ela disse que esse documento é um sonho realizado.

“Agora dá para dizer que essa casa é minha, só Deus para tirar a gente dali agora. O Governo do Amazonas foi o único que chegou a fazer isso pela gente, porque quantos e quantos anos as pessoas ficam esperando por isso e é só promessa. Dessa vez foi cumprido e a gente vai realizar o sonho, recebendo título definitivo”, afirmou Ana Cláudia.

Os documentos de regularização de propriedades entregues, nesta segunda-feira, fazem parte do Termo de Cooperação Técnica entre o Governo do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), assinado em junho. Parceria que representa avanços na política de regularização fundiária no Amazonas e celeridade na entrega de títulos para aqueles que esperam pelo documento há anos.

O Governo do Amazonas contabiliza 564 títulos definitivos entregues na capital este ano. A meta é emitir, até dezembro, cerca de 1,6 mil títulos definitivos para moradores da capital. No interior, a regularização também avança, com previsão de entrega até outubro de mais de 280 títulos definitivos em Parintins (a 369 quilômetros de Manaus).

Participaram da ação os deputados estaduais Roberto Cidade, presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), Cabo Maciel, Daniel Almeida e João Luiz; os vereadores Diego Afonso e Glória Carrate, representando a Câmara Municipal de Manaus (CMM); os desembargadores do TJAM, Elci Simões e Abraham Peixoto Campos Filho, que também é ouvidor-geral de Justiça; a diretora de Registro de Imóveis da Anoreg/AM, Lilian Cézar; o secretário estadual de Cidades e Terri-

tórios, João Braga; o superintendente de Habitação do Amazonas, Jivago Castro; e a subcoordenadora Social da UGPE, Viviane Dutra, entre outros representantes do Estado.

Com o pagamento anunciado pelo governador para mais 22 famílias das comunidades da Sharp e Manaus 2000, o Governo do Amazonas já alcança 1.040 famílias reassentada pelo Prosamin+.

Segundo a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab), o valor investido nesta ação soma mais de R$ 1,3 milhão, destinados pelo Governo do Amazonas em soluções de moradia às famílias do Prosamin+, na forma de indenizações, auxílios moradia e indenização de atividade comercial.

O Prosamin+ é executado pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), órgão vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). Além de promover o saneamento básico e a urbanização, o programa contribui com a retirada das pessoas das áreas de risco, evitando que, em época de chuva, fiquem vulneráveis.

Nos quatro anos de execução, o Prosamim+ irá reassentar 2.383 famílias, de uma área de 340 mil metros quadrados ao longo do Igarapé do Quarenta, num trecho entre a avenida Manaus 2000, no Japiim, zona sul, e a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, zona leste. As famílias contempladas no processo de reassentamento estão cadastradas desde 2020, quando iniciaram os trabalhos.

O programa é financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sendo prioridade os reassentamentos das famílias que estão na faixa de alagação e em situação de risco, nas áreas de intervenção das obras.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO