DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 3

Tiago Corrêa / UGPE
Invasão alcança os gramados às
margens do canal revitalizado do
Igarapé, além de praças e áreas de
convivência, foram encontradas
construções irregulares e barracas
de lona

A operação alcançou 25 construções irregulares em locais de preservação permanente e já revitalizados

rgãos estaduais e municipais realizaram uma ação integrada, no dia 11 Óde setembro, com o objetivo de impedir a reocupação de áreas remanescentes do Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin), no bairro da Cachoeirinha, zona sul. A ação alcançou 25 construções irregulares, a maioria sem ocupação, em áreas já revitalizadas pelo programa.

Participaram o Grupo Integrado de Prevenção a Invasões em Áreas Públicas (Gipiap), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), além da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). A UGPE é vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb), e é responsável pela execução do Prosamin+.

A invasão alcança os gramados às margens do canal revitalizado do Igarapé, além de praças e áreas de convivência. Foram encontradas 20 construções irregulares e cinco barracas de lona. Dessas, 18 que estavam sem ocupação foram demolidas e as demais, que tinham ocupantes, receberam notificação dos órgãos competentes. Algumas pessoas disseram, durante a abordagem, que estavam pagando aluguel para terceiros.

Trata-se de espaços pertencentes ao já concluído Prosamin II da Cachoeirinha. As áreas remanescentes estão sendo usadas pelo Governo do Amazonas para construir um conjunto habitacional. Além disso, um terreno neste local foi doado pelo Governo à Prefeitura de Manaus, por meio de um Termo de Cooperação, para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto da Raiz (ETE).

Cabe ao Gipiap o combate à apropriação de espaços públicos, da mesma forma que o Implurb notifica as construções irregulares e a Semmas as ocupações em áreas de preservação permanente às margens de igarapés. A ação também contou com apoio da Polícia Militar e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc). Esta última dá suporte às pessoas identificadas em situação de vulnerabilidade, com o devido acompanhamento social.

A ETE Raiz vai receber e tratar o esgoto recolhido pela rede que está sendo implantada através do novo Prosamin+, que deve beneficiar diretamente cerca de 60 mil pessoas numa área do Igarapé do Quarenta que está sendo revitalizada desde a Comunidade da Sharp, na zona leste, até a Manaus 2000, na zona sul.

A UGPE informou que a ocupação irregular acontece em uma área que já foi revitalizada pelo Prosamin, na segunda fase do programa, de onde já foram reassentadas cerca de 2 mil famílias (cerca de 12 mil pessoas), que viviam sob risco de alagação.

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