DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAMMARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAMCARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃESUniversidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual do Indío – FEI SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3 |
|---|
| Decretos nominais ..................................................................................17 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1 |
| Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM .........................1 |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .............................................1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............5 |
| Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................11 |
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................12 |
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............14 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................15 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e |
| Cidadania - SEJUSC ..............................................................................15 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................16 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................16 |
| Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, |
| Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................17 |
| Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................17 |
| Secretaria de Estado de Relações Federativas e |
| Internacionais - SERFI ...........................................................................18 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................18 |
| Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............18 |
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................20 |
| Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.............21 |
| Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................21 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
| do Estado do Amazonas – IDAM............................................................21 |
| Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................................22 |
| Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado |
| do Amazonas – ADAF ............................................................................22 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................22 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
| do Amazonas – FCECON.......................................................................23 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do |
| Amazonas – FHEMOAM ........................................................................23 |
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ ...........................................24 |
Fundaão de Amaro à Pesuisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 24 |
| ç p q ...... Fundação Fundo Previdenciário do Estado do |
| Amazonas – AMAZONPREV .........................................................26 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................31 |
| Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................32 |
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................33 CADERNO III - MUNICIPALIDADES Silves ........................................................................................................1 CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital da Criança Zona Leste ...............................................................1 Maternidade Balbina Mestrinho ................................................................1 Condomínios ............................................................................................2 Empresas Privadas ..................................................................................2 NESTA EDIÇÃO: 62 PÁGINAS |
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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