DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 5

a 31/08/2025, lotado em Assessorias. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 12 de setembro de 2023.

objetivo da reabilitação visual da população carente, com idade igual ou maior de 40 anos de idade. Serão realizadas 456 consultas (pré-operatório e pós-operatório); 414 exames pré-operatórios oftalmológicos; e 207 procedimentos cirúrgicos de catarata nos municípios do Baixo Amazonas: Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Nhamundá e Parintins. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , ANOTE - SE E PUBLIQUE - SE.GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o disposto no Art. 65, V, c/c Art. 75 da Lei 1762 de 14 de novembro de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta no Requerimento de Licença para Tratamento de Interesse Particular no Processo SIGED n ° 01.01.017101.028987/2023-49/SES-AM.

R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR para a servidora Daiane Korbes , Fonoaudióloga, matrícula 245.766-0 A, no período de 05/09/2023 a 04/09/2024, lotada na Secretaria Executiva da Capital. CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM. Manaus, 12 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

Justificamos a celebração do Termo de Fomento nº 001 / 2023 - SES / AM com a Organização da Sociedade Civil FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , através de dispensa de formalização de Chamamento Público tendo em vista a Emenda Parlamentar Individual nº 039 / 2023 .

Manaus, 18 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

EXTRATO - ESPÉCIE: TERMO DE FOMENTO N ° 001/2023 -SES-AM ; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI ; OBJETO: Conjugação de recursos para custear o atendimento especializado na área de Oftalmologia com o objetivo da reabilitação visual da população carente, com idade igual ou maior de 40 anos de idade. Serão realizadas 456 consultas (pré-operatório e pós-operatório); 414 exames pré-operatórios oftalmológicos; e 207 procedimentos cirúrgicos de catarata nos municípios do Baixo Amazonas: Maués, Boa Vista do Ramos, Barreirinha, Nhamundá e Parintins; VALOR GLOBAL: R$ 169.999 , 96 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); VIGÊNCIA: Vigorará pelo período de 06 (seis) meses, a partir da data de sua assinatura; Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES-AM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0001; Natureza da Despesa: 33504199; Fonte: 1.500.1210.0000.0000; Nota de Empenho nº 0003545 emitida em 06/09/2023, no valor total de R$ 169.999,96 (cento e sessenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.009354 / 2023 - 31.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria nº 206/2023-GAB/SES-AM, e; CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo nº 01.01.017101.00935 4 / 2023 - 31 - SES - AM . RESOLVE: I - DESIGNAR a servidora MARIA CARMELITA DA SILVA ALVES , como GESTORA responsável pelo controle e fiscalização da execução do TERMO DE FOMENTO Nº 001 / 2023 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES - AM e a FUNDAÇÃO PIEDADE COHEN - FUNDAPI , que tem por objeto a conjugação de recursos para custear o atendimento especializado na área de Oftalmologia com o

Manaus, 18 de setembro de 2023.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

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ADALBERTO CAETANO FABRIS JAMEL - Cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-I; Matrícula: 102914-2A; Quinquênio: 13.03.2012 a 12.03.2017; Período: 01.08.2023 a 29.10.2023.

ADRIANA CELIA MACEDO DA SILVA - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; Matrícula: 143907-3A; Quinquênio: 04.06.2006 a 03.06.2011; Período: 31.07.2023 a 28.10.2023.

ANA CRISTINA DA SILVA MARINHO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 153840-3A; Quinquênio: 22.02.2007 a 21.02.2012; Período: 11.07.2023 a 08.10.2023.

ANA MARIA PINHO CAVALCANTE - Cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; Matrícula: 026401-6B; Quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; Período: 28.07.2023 a 25.10.2023.

ANA VALDA CAVALCANTE DE ALMEIDA - Cargo: PSICOLOGO PNS. PSC-III; Matrícula: 223454-8A; Quinquênio: 01.02.2013 a 31.01.2018; Período: 18.07.2023 a 15.10.2023.

ANGELA DE OLIVEIRA BEZERRA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-II; Matrícula: 186932-9A; Quinquênio: 22.02.2010 a 21.02.2015; Período: 26.06.2023 a 23.09.2023.

ANTONIO CARLOS DIAS MUNIZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 191825-7E; Quinquênio: 15.02.2016 a 14.02.2021; Período: 10.07.2023 a 07.10.2023.

ARETH CUNHA E SOUZA CRUZ - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 143635-0A; Quinquênio: 02.01.2011 a 01.01.2016; Período: 01.08.2023 a 29.10.2023.

ASTONE NOGUEIRA DE ARAUJO - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 107937-9D; Quinquênio: 23.09.2013 a 22.09.2018; Período: 31.07.2023 a 28.10.2023.

BELIZIO GONCALVES RODRIGUES - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 128074-0C; Quinquênio: 17.02.2008 a 16.02.2013; Período: 02.08.2023 a 30.10.2023.

CHARLISON DA SILVA - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 219951-3A; Quinquênio: 16.04.2012 a 15.04.2017; Período: 11.07.2023 a 08.10.2023.

CYNTHIA SIMONETTI SAMPAIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 139715-0B; Quinquênio: 17.02.2018 a 16.02.2023; Período: 10.07.2023 a 07.10.2023.

DARCILENE LOPES DE SOUZA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 024735-9B; Quinquênio: 16.02.1998 a 16.02.2003; Período: 25.07.2023 a 22.10.2023.

DENILSON CARANHA DO NASCIMENTO - Cargo: PROFESSOR PF20. ESP-III; Matrícula: 143317-2A; Quinquênio: 17.02.2003 a 16.02.2008; Período: 31.07.2023 a 28.10.2023.

DEOCLECIANO VASCONCELOS DE ALMEIDA - Cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; Matrícula: 130870-0E; Quinquênio: 15.06.2015 a 14.06.2020; Período: 31.07.2023 a 28.10.2023.

EDNA MARIA ROCHA DOS SANTOS - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 219671-9A; Quinquênio: 16.04.2012 a 15.04.2017; Período: 01.07.2023 a 28.09.2023.

ELAINE DE ASSUNCAO ELEOTERIO - Cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; Matrícula: 149389-2A; Quinquênio: 01.02.2009 a 31.01.2014; Período: 20.06.2023 a 17.09.2023.

ELIANA CARVALHO PRINTES - Cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; Matrícula: 225847-1A; Quinquênio: 16.08.2013 a 15.08.2018; Período: 07.08.2023 a 04.11.2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO