DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

DATA DA ASSINATURA : 18.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa SERVIÇO AUTONÔMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARINTINS - SAAE . OBJETO : O presente Termo de Ajuste de Contas tem por objeto o pagamento indenizatório de serviços prestados sem cobertura contratual, de fornecimento de água que atendeu as Escolas Estaduais localizadas no município de Parintins/AM, no valor de R$ 47.607,92 (quarenta e sete mil, seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos), conforme faturas de água referente aos meses de janeiro e fevereiro de 2022, conforme parecer de nº. 1.106/2022 da ASSJUR/ SEDUC, partes integrantes do ajuste. VALOR GLOBAL : R$ 47.607 , 92 (quarenta e sete mil, seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : Unidade Orçamentária: 028101 ; Programas de Trabalho: 12.361.0001.2087.0001 ; Natureza da Despesa: 33909224 ; Fonte de Recurso: 1.500.1210.0000.0000 , tendo sido emitida em 24.03.2023 , a Nota de Empenho n°. 0003033 no valor de R$ 47.607 , 92 (quarenta e sete mil, seiscentos e sete reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.028101.0011567/2022-69.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 202/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/ Cargo: 1. Keilla da Silva Reis / Assistente Técnico. Nome/ Cargo: 2. Kelisson dos Santos Assunção / Vigia. Destino/Período: Mao/ Careiro/ Manaquiri/Careiro da Várzea/Mao. 16 a 22 de Outubro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/Cargo: 1. Cleurivan Silva Silva /Auxiliar de Serviços Gerais. Nome/Cargo: 2. Marluce Xavier de Souza / Merendeira. Destino/Período: Mao/Tefé/Alvarães/Tefé/ Uarini/Tefé/Japurá/Maraã/Tefé/Mao. 16 a 26 de Outubro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/ Cargo: 1. Flavia Augusta Marinho Carneiro / Professora. Nome/Cargo: 2. Irlanda Cristina Collares Coêlho de Araujo / Assessora. Destino/Período : Mao/ Tabatinga/ Benjamin Constant/ Atalaia do Norte/Benjamin Constant/ São Paulo de Olivença/ Tabatinga/Mao. 22 a 30 de Outubro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/Cargo: 1. Ana Amelia Farias e Silva /Assistente Administrativo. Nome/Cargo: 2. Kelisson dos Santos Assunção / Vigia. Destino / Período: Mao/ Itacoatiara/ Urucurituba/ Itacoatiara/ Maués / Itacoatiara/ Itapiranga/ Urucará/ São Sebastião do Uatumã/ Itapiranga/ Silves/Rio Preto da Eva/ Mao. 24 a 31 de outubro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/Cargo: 1. Keilla da Silva Reis / Assistente Técnico . Nome/Cargo: 2. Nila Cristina Santiago / Professora. Destino/Período: Mao/ Presidente Figueiredo/Mao. 30 de Outubro a 01 de Novembro de 2023. Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual. Nome/Cargo: 1. Marluce Xavier de Souza/ Merendeira. Nome/ Cargo: 2. Ana Amelia Farias e Silva / Assistente Administrativo. Destino/ Período: Mao/ Amaturá/ Santo Antonio do Içá/ Tonantins/Jutaí/Fonte Boa/ Mao. 05 a 14 de Novembro de 2023. Objetivo: Treinar in Loco gestores e secretários escolares e acompanhar as escolas na execução das ações de matrícula da rede pública estadual.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 200/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: Ivair Nascimento Taveira /Professor. Destino/Período: Mao/Tabatinga/Benjamin Constant/Atalaia do Norte/Benjamin Constant/ Tabatinga/Mao. 18 a 21 de setembro de 2023. Objetivo: Fiscalizar o convênio 012/2023, referente à reforma e ampliação das Escolas Municipais Felisbela Paes e Tio Pedro. Nome/Cargo: 1. Italo Rosselini Ferreira da Silva /Professor. Nome/Cargo: 2. Margareth Theacher da Silva França / Gerente. Destino/Período: Mao/Porto Velho/ Humaitá/Porto Velho/Mao. 18 a 21 de setembro de 2023. Objetivo: Fiscalizar o convênio 01/2022, celebrado entre Seduc e Prefeitura Municipal de Manicoré. Nome/Cargo: 1. Tarcisio Valério de Souza Molde /Assessor. Nome/Cargo: 2. Jacó Damasceno Soares /Vigia. Destino/Período: Mao/Itamarati/Mao. 18 a 20 de setembro de 2023. Objetivo: Visita Técnica para verificar conclusão da obra de construção de Escola. Nome/Cargo: 1. Maria das Dores Lima da Silva /Pedagoga. Nome/Cargo: 2. Fátima Carneiro de Castro / Professora. Nome/Cargo: 3. Sebastião Silva Feitosa /Vigia. Destino/ Período: Mao/Comunidade Indígena Monte Sinai/Mao. 21 a 22 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar Sindicância na comunidade Monte Sinai, para apurar denúncias. Nome/Cargo: Renan Carvalho Braga /Vigia. Destino/ Período: Mao/Carauari/Juruá/Tefé/Mao. 24 a 30 de setembro de 2023. Objetivo: Realizar o planejamento e nortear as diretrizes do atendimento escolar de 2023. Nome/Cargo: Aldamir Nascimento Feitosa /Assistente Administrativo. Destino / Período: Mao / Barcelos / Santa Isabel do Rio Negro/São Gabriel da Cachoeira/Mao. 20 de outubro a 18 de novembro de 2023. Objetivo: Fazer acompanhamento da entrega de material de expediente, limpeza, livros didáticos, patrimônio e protocolo de saúde e merenda escolar.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

EVELINE MACEDO DA SILVA , no Cargo de PROFESSOR, matrícula 001.478-8A, durante os períodos de 01/12/1997 a 31/12/1998, 13/02/1999 a 31/12/1999, 12/02/2000 a 30/06/2000 e de 02/08/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

Protocolo 149981

<#E.G.B#149985#10#152952>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO