DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 11

ROQUELANE PAIXÃO DA SILVA , no Cargo de PROFESSOR SERVIÇOS PRESTADOS, durante os períodos de 01/03/1999 a 31/12/1999 e de 01/02/2000 a 28/02/2001.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ANTONINO CARLITO CANTUARIA BARROS , no Cargo de AUXILIAR SERVIÇOS GERAIS 3ª CLASSE, matrícula 135213-0A, durante o período de 01/01/1995 a 31/12/1995.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030352/2023-28/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/2347;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) WILLIAM FERREIRA DE SOUZA , Cargo PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 223047-0B, a contar de 16/08/2023 a 11/02/2024, lotada na Escola Estadual Júlia Bittencourt/ Manaus, no turno noturno, na função de Pedagogo;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030391/2023-25/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/2077;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) MARIZETH AGUIAR DO CARMO , Cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 233847-5A, a contar de 14/08/2023 a 12/10/2023, lotada na Escola Estadual Mayara Redman Aziz/ Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função Auxiliar de Biblioteca;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

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Protocolo 150012

PORTARIA N.º 166 / GS / SEC I - CONCEDER , ao servidor MIGUEL DOS SANTOS BARBOSA JUNIOR, AUXILIAR BIBLIOTECA, Matricula 224.848-4 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 01.09.2023 a 30.11.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N.º 170 / GS / SEC I - CONCEDER , ao servidor ANTONIO KAYTON DA SILVA ROSARIO, AUX. OPER. CENOTECNICO, Matricula 224.900-6 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 01.09.2023 a 01.12.2023.

MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 149973

PORTARIA N.º 169 / GS / SEC I - CONCEDER , a servidora NAIANA SOUSA CAVALCANTE, AUX ADM, Matricula 224.825-5 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 25.09.2023 a 25.12.2023.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 149974

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030350/2023-39/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/2348;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) WILLIAM FERREIRA DE SOUZA , Cargo PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 223047-0A, a contar de 16/08/2023 a 11/02/2024, lotada na Escola Estadual Júlia Bittencourt/ Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de Pedagogo;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

PORTARIA N.º 168 / GS / SEC - I - CONCEDER a servidora ANA CHRISTINA DE FREITAS SANTOS, Assessora da Assessoria de Documentação e Informação, matrícula nº 051.183-8 E, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 01.05.2013 a 30.04.2018, no período de 01.09 a 01.12.23. II - DESIGNAR a servidora ANA ILKA IZEL ASSUMPCAO para responder pela referida Assessoria, no período em que a titular encontra-se de licença.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

PORTARIA N.º 167 / GS / SEC I - CONCEDER , a servidora FERNANDA DA SILVA FROTA, ARQUITETA, Matricula 225.001-2 A, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 11.09.2023 a 11.12.2023.

Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 150001

Protocolo 149983

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO