DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 25
15.09.2023 - RESOLUÇÃO N.º 025/2023 - APROVAR as diretrizes específicas no âmbito do Programa Inova Amazônia Módulo Tração , destinado a fomentar, apoiar e desenvolver pequenos negócios, startups, empreendimentos e ideias inovadoras alinhadas à bioeconomia, que tenham como premissa a atuação direta ou indireta para preservação ou uso sustentável dos recursos da biodiversidade do bioma Amazônia. Objetiva, ainda, gerar novos negócios, agregar valor às empresas existentes e fortalecer o ecossistema de bioeconomia amazônico, por meio da inovação, da sustentabilidade e da conexão entre empreendedores da região e empreendedores de outras localidades.
EDITAL SEBRAE/CONFAP N.º 01/2023 PROGRAMA INOVA AMAZÔNIA MÓDULO TRAÇÃO DIRETRIZES ESPECÍFICAS - FAPEAM CRONOGRAMA| ATIVIDADES | DA | TAS |
|---|---|---|
| INÍCIO | TÉRMINO | |
| Publicação do Edital de Chamamento Público | 06/09 | /2023 |
| Pedidos de esclarecimentos ao edital | 07/09/2023 | 08/09/2023 |
| Impugnação ao edital | 09/09/2023 | 10/09/2023 |
| Submissão daspropostas | 11/09/2023 | 07/11/2023 |
| Seleção e avaliação daspropostas | 08/11/2023 | 16/11/2023 |
| Divulgação do resultado preliminar das propostas inovadoras selecionadas |
17/11 | /2023 |
| Prazopara Interposição de Recursos Administrativos |
17/11/2023 | 19/11/2023 |
| Divulgação do resultado fnal das propostas inovadoras selecionadas |
24/11 | /2023 |
| Prazo para constituição da empresa no Estado Base e fornecimento de documentos. |
25/11/2023 | 29/12/2023 |
| Assinatura dos Termos de Outorga | 02/01/2024 | 12/01/2024 |
| Aceleração de até 20 empresaspor Estado Base | 15/01/2024 | 31/07/2024 |
A Resolução e as Diretrizes Específicas completas se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 14992915.09.2023 - RESOLUÇÃO N.º 026 / 2023 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2023 sobre Serviços Ecossistêmicos Hídricos, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos de pesquisa e inovação que desenvolvam novos conhecimentos, soluções e ferramentas por meio da pesquisa básica e/ou implementação de novas soluções e ferramentas para governança, gestão e políticas baseadas em evidências que conduzam à mitigação, adaptação e resiliência crescente dos ecossistemas aquáticos (incluindo águas interiores de superfície, águas subterrâneas e águas costeiras e transnacionais) e serviços ecossistêmicos para mudanças globais, focando especificamente em serviços ecossistêmicos relevantes para a segurança hídrica.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM CHAMADA TRANSNACIONAL CONJUNTA WATER4ALL 2023 SOBRE SERVIÇOS ECOSSISTÊMICOS HÍDRICOS“ CHAMADA WATER4ALL 2023 ”
Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Transnacional Conjunta Water4All 2023 sobre Serviços Ecossistêmicos Hídricos , adiante referida como Chamada Water4All 2023 , em conjunto com a Comissão Europeia, nos termos estabelecidos no Arranjo Administrativo para o Programa Horizon Europe e nos documentos da referida Chamada, publicados por meio do link https: // www.water4all - partnership.eu /, e convida os pesquisadores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas. CRONOGRAMA
| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a)Lançamento da Chamada Water4All 2023 |
12 de Setembro de 2023 |
| b) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM |
12 de Setembro de 2023 |
| c) Prazo de submissão das pré-propostas na plataforma da Chamada (https://proposals.etag. ee/water4all/) |
13 de Novembro de 2023 às 09:00 (horário de Manaus) |
|---|---|
| d) Seleção de pré-propostas para a segunda etapa |
A partir de Fevereiro de 2024 |
| e) Convite para submissão de propostas completas |
28 de Fevereiro de 2024 |
| f) Prazo para submissão de propostas completas naplataforma da Chamada |
29 de Abril de 2024 |
| g) Divulgação dos Resultados das propostas recomendadaspara fnanciamento |
A partir de Setembro de 2024 |
| h) Cadastro das propostas recomendadas no SIGFAPEAM |
A partir de Outubro de 2024 |
| i) Previsão de contratação dos projetos no âmbito desta FAPEAM |
A partir de Fevereiro de 2025 |
O cumprimento deste cronograma está condicionado às datas e processos de seleção estipulados na Chamada Water4All 2023. Qualquer alteração na Chamada acarretará mudanças no cronograma desta FAPEAM; A data-limite exata de Cadastro das Propostas aprovadas no SIGFAPEAM (alínea “h” do Cronograma) será definida e publicada após divulgação dos resultados (alínea “g” do Cronograma). A Resolução e as Diretrizes Específicas completas se encontram à disposição dos interessados no site www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores. Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM. PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 18 de setembro de 2023.
MARCIA PERALES MENDES SILVADiretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM
Protocolo 14993715.09.2023 - RESOLUÇÃO N.º 027/2023 - APROVAR as Diretrizes Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Transnacional Conjunta Biodiversa+ 2023-2024 - BiodivNBS, parte integrante desta Resolução, destinada a apoiar projetos de pesquisa e inovação sobre biodiversidade, a fim de obter uma melhor compreensão dos pontos críticos e trade - offs , destacando os mecanismos de soluções adjacentes baseada na natureza.
DIRETRIZES ESPECÍFICAS DA FAPEAM CHAMADA TRANSNACIONAL CONJUNTA BIODIVERSA + 2023-2024 “ SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PARA BIODIVERSIDADE, BEM-ESTAR HUMANO E MUDANÇAS TRANSFORMADORAS - BIODIVNBS ”“ CHAMADA TRANSNACIONAL BIODIVNBS ” Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Transnacional Conjunta Biodiversa + 2023-2024 “ Soluções baseadas na natureza para biodiversidade, bem-estar humano e mudanças transformadoras - BiodivNBS ”, adiante referida como Chamada Transnacional BiodivNBS , em conjunto com a Comissão Europeia e a rede Biodiversa+, nos termos estabelecidos nos documentos da referida Chamada, publicados por meio do link https: // www.biodiversa.eu / 2023 / 06 / 05 / 2023 - 2024 - joint - call /, e convida os pesquisadores vinculados à instituições do Amazonas para seleção de projetos de excelência, inovadores e criativos a encaminharem propostas. CRONOGRAMA
| ATIVIDADE | DATA |
|---|---|
| a) Lançamento da Chamada Transnacional BiodivNBS |
11/09/2023 |
| b) Lançamento das Diretrizes Específcas da FAPEAM |
11/09/2023 |
| c) Prazo de submissão das pré-propostas na plataforma da rede Biodiversa+ (EPPS - https://proposals.etag.ee/biodiversa/2023) |
10/11/2023 |
| d) Primeira análise de elegibilidade pelo Secretariado da Chamada e pelas Organizações de Fomento |
05/12/2023 |
| e) Resultados das pré-propostas aprovadas para seguirem para a segunda etapa de avaliação |
09/02/2024 |
| f) Convite da Rede Biodiversa+ para que os proponentes aprovados na primeira etapa submetampropostas completas |
A partir de fevereiro de 2024 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO