DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 33

Nº. 019/2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa TREVO TURISMO LTDA, (CNPJ n. 03.176.083/0001-62).

OBJETO: 2º Termo Aditivo de supressão de 25% do valor do Contrato nº 019/2022 - Amazonastur, celebrado entre a Amazonastur e a empresa Trevo Turismo LTDA-ME, cujo objeto consiste no “fornecimento de passagens, prestação de serviço de gerenciamento e agenciamento de viagens, visando atender as necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas” e em razão do Decreto Governamental nº 47.925, de 16 de agosto de 2023, que estabelece medidas obrigatórias de redução de despesas, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002618/2023-05.

VALOR: O percentual a ser suprimido será de 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o novo valor global de R$ 1.748.558,00 (um milhão setecentos e quarenta e oito mil quinhentos e cinquenta e oito reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 14 de setembro de 2023

<#E.G.B#149967#33#1Presidente da Em52934/> presa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 149967

Espécie: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 210/2022; Processos N.º 534/2022 e 1506/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Uatumã Serviços de Construção e Eventos Ltda (CNPJ: 84.531.300/0001-97); Objeto: Prorrogação, por 12 (doze) meses, da vigência do Contrato AADC N.º 210/2022, com aporte; Fundamento: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Valor: R$ 2.037.505,92 (Dois milhões, trinta e sete mil, quinhentos e cinco reais e noventa e dois centavos); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Da Vigência: 12 meses; Data da Assinatura: 28/07/2023.

Presidente

Espécie: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato n.º 245/2021, Processo n.º 1495/2021; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e E B Rangel Turismo (CNPJ: 21.479.094/0001-01); Objeto: Prorrogação do Contrato AADC n. º 245/2021, por 12(doze) meses, com aporte; Fundamento: Art. 57, I da Lei Federal n.º 8.666/1993; Valor: R$ 478.800,00 (Quatrocentos e setenta e oito mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 04/09/2023.

Presidente

Estamos à disposição para ajudá-los, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h.

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