DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

32 Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023

aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903917; Nota de Empenho n° 2023NE0003276, emitida em 02/09/2023, no valor de R$ 195.309,16 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e nove reais e dezesseis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005282/2023-26.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 18 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149986

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a necessidade de nomeação do Grupo de Trabalho para a realização de estudos de viabilidade técnica para a implantação do Curso de oferta Especial em Enfermagem Indígena, a ser ofertado no município de São Gabriel da Cachoeira/AM. RESOLVE: DESIGNAR e incluir os nomes abaixo listados para integrarem

a Comissão:

Prof. Dr. Manoel Luiz Neto (coordenador); Profa. Dra. Fernanda Farias de Castro (secretária); Profa. Dra. Sâmia Feitosa Miguez (membro); Prof. Dr. Darlisom Souosa Ferreira (membro); Prof. M.Sc. Altair Seabra de Farias (membro); Profa. Dra. Cristiane Aschidamini (membro); Profa. M.Sc. Alessandra Cristina da Silva (membro);

Profa. Dra. Tatiana da Rocha Barbosa (membro).

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das

atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo Nº 01.02.011304.026874/2023-81, resolve: I - CONCEDER , a Professora EVELINE MENEZES CACOTE BARBOSA , matrícula nº 197.947-7 C, exerceu o cargo de Coordenadora de Qualidade de Ensino, 80 (oitenta) dias de férias referente ao exercício de 2020/2021 e 2021/2022, no período de 06/11/2023 a 25/01/2024.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 057/2022 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRICE LTDA, (CNPJ n. 24.920.940/0001-67).

OBJETO: 3º Termo Aditivo de valor do contrato Nº 057/2022, cujo objeto consiste na implantação de solução web de serviços inteligentes multicanal de autoatendimento, com emulação humana, por intermédio da criação de um assistente virtual inteligente tipo chatbot, com dashboards para monitoramento, API para integração com ferramentas externas e mídias, com base nas disposições da lei nº 13.303/2016, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002616/2023-08.

VALOR: O percentual a ser suprimido será de 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o novo valor global de R$ 932.884,92 (novecentos e trinta e dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 020/2023 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa PRICE LTDA, (CNPJ n. 24.920.940/0001-67).

OBJETO: O presente Termo de Aditivo tem por objeto alterar o valor pago pela prestação dos serviços previstos no contrato, reduzindo em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato, diminuindo em R$ 424.038,15 (quatrocentos e vinte e quatro mil e trinta e oito reais e quinze centavos) o valor global, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002617/2023-52. VALOR: O percentual a ser suprimido será de 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o novo valor global de R$ 1.272.114,45 (um milhão duzentos e setenta e dois mil cento e quatorze reais e quarenta e cinco centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no Processo n° 01.02.011304.028164/2022-05, datado de 04/11/2022, RESOLVE: I - REMOVER , a pedido, a servidora CRISTIANE DA SILVEIRA , Professor Doutor Associado, nível A, 40h, matrícula n° 198.335-0 B, do Centro de Estudos Superiores de Tefé - CEST para a Escola Superior de Artes e Turismo - ESAT. II - EXCLUIR , Adicional de Localidade, conforme o que estabelece a Lei n° 3.656 de 01/09/2011; III - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS . Manaus, 18 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149979

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 115/2023-PROEX/UEA, resolve: I - CONCEDER , ao Professor Dr. DARLISOM SOUSA FERREIRA, matrícula nº 183.861-0 B, exercendo o cargo de Pró-Reitor de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2021/2022, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023; II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários - PROEX, na ausência do titular, a Professora Drª Joesia Moreira Julião Pacheco.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº. 023/2021 , celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, (CNPJ n. 39.526.971/0001-05). OBJETO: 4° Termo Aditivo de alteração de valor do CONTRATO n º 023/2021, celebrado entre a Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR e a empresa LOCA 92 LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA, cujo objeto consiste na prestação de serviços de locação de veículos com manutenção, sem fornecimento de condutores e combustível, para atender as necessidades da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR, conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.002596/2023-75.

VALOR: O percentual a ser suprimido será de 25% (vinte e cinco por cento), totalizando o novo valor global de R$ 291.276,00 (duzentos e noventa e um mil duzentos e setenta e seis reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, caput da Lei nº13.303/16.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR

Protocolo 149960

<#E.G.B#149967#32#152934>

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO