DOEAM 18/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, segunda-feira, 18 de setembro de 2023 31

nº. 175.824-1B, do Quadro de Pessoal Permanente da UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos proporcionais calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 5.130,70 (cinco mil, cento e trinta reais e setenta centavos) mensais. Manaus, 4 de setembro de 2023.

2019, submetido ao Teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37 da Constituição Federal de 1988, e suas alterações, seja pago para MARIA DA CONCEICAO PARDO DA SILVA, benefício de pensão militar, na condição de cônjuge, a partir da data do óbito, percentual de 100%, de acordo com os artigos 7º, I, “a” e 28, da Lei nº 3.765 de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus/AM, 13 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

<#E.G.BDiretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas#149856#31#152823/>

Protocolo 149856

PORTARIA Nº. 2336 / 2023 - PROCESSO Nº. 2023.7.07643EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor aposentado da SEDUC, MARIO COELHO AMORIM, falecido em 14/08/2023, no cargo de Professor PF20-LPL-IV, 4ª Classe, Ref. H, com vantagem financeira do cargo de Secretário de Estado, matrícula nº. 001.353-6D, cujos proventos totalizaram o valor de R$ 25.654,86 (vinte e cinco mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 20.210,65 (vinte mil, duzentos e dez reais e sessenta e cinco centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para: MACRINA DE SOUZA AMORIM, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001 e suas alterações. Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° 2292 / 2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1308/2023 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2022.T.00119EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR na forma abaixo, a PORTARIA N° 2038/2022, publicada no DOE do dia 01 de dezembro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, ABIEL BATISTA DE SOUZA, falecido em 30/08/2022, na patente de 2º Tenente, Matrícula nº. 053.767-5D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 15.521,39 (quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão, calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de 2019, submetido ao teto Constitucional previsto no Inciso XI, do Art. 37, da Constituição Federal de 1988 e suas alterações, seja pago para MARIA DE FATIMA LIMA DE ARAUJO, benefício de pensão militar, na condição de ex-cônjuge credora de alimentos, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, no valor mensal de R$ 7.760,70 (sete mil, setecentos e sessenta reais e setenta centavos) de acordo com os artigos 7º, I, c, e 28, da Lei nº 3.765 de 04 de maio de 1960, alterada pela Lei n°. 13.954, de 16 de dezembro de 2019. Manaus/AM, 13 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° 2293 / 2023 - CONSIDERANDO o Acórdão n° 1286/2023 - TCE - SEGUNDA CÂMARA e o que mais consta do processo n° 2023.T.08114EXE, a Diretora-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, resolve RETIFICAR na forma abaixo, a PORTARIA N° 1965/2022, publicada no DOE do dia 16 de novembro de 2022, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da PMAM, CARLOS ALBERTO LOPES DA SILVA, falecido em 17/07/2022, na graduação de 3º SARGENTO, Matrícula nº. 055.798-6B, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 8.674,09 (oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 8.674,09 (oito mil, seiscentos e setenta e quatro reais e nove centavos), calculado com base no inciso II, do Art. 24-B, do Decreto Lei nº 667 de 02 de julho de 1969, alterado pela Lei 13.954 de 16 de dezembro de

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais e estatutárias, Torna público que estão abertas as inscrições do processo seletivo de Coordenador de Curso para o curso de especialização em Educação Museal: fundamentos teóricos e pedagógicos de aprendizagens, no período de 18 / 09 / 2023 a 22 / 09 / 2023 , conforme edital à disposição dos interessados no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 18 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 149966

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa A J L SERVIÇOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação à vigência do Contrato Administrativo por mais 6 (seis) meses, pelo período de 04/09/2023 a 04/03/2024, para dar continuidade à prestação de serviços de instalação, remanejamento, manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento de peças, assistência técnica e operacional a serem executadas em aparelhos condicionadores de ar, nas unidades desta Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global do presente aditivo será de R$ 1.171.855,00 (um milhão, cento e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ 195.309,16 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e nove reais e dezesseis centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Gestora: 011304; Programa de Trabalho: 12.122.0001.2001.0001, Fonte: 01160000; Natureza da Despesa: 33903917; Nota de Empenho n° 2023NE0003276, emitida em 02/09/2023, no valor de R$ 195.309,16 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e nove reais e dezesseis centavos); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.005282/2023-26.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 026/2018-UEA; DATA DE ASSINATURA: 02 de setembro de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa A J L SERVIÇOS LTDA-EPP; OBJETO: O presente aditamento tem por objeto a prorrogação à vigência do Contrato Administrativo por mais 6 (seis) meses, pelo período de 04/09/2023 a 04/03/2024, para dar continuidade à prestação de serviços de instalação, remanejamento, manutenção preventiva e manutenção corretiva com fornecimento de peças, assistência técnica e operacional a serem executadas em aparelhos condicionadores de ar, nas unidades desta Universidade do Estado do Amazonas - UEA, conforme Projeto Básico, que passa a integrar o presente Termo, como se nele estivesse transcrito; DO VALOR: O valor global do presente aditivo será de R$ 1.171.855,00 (um milhão, cento e setenta e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais); DO VALOR MENSAL: O valor mensal estimado do presente aditivo será de R$ 195.309,16 (cento e noventa e cinco mil, trezentos e nove reais e dezesseis centavos); DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO