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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/09/2023 · pág. 10

DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~~~|~~ ~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~

~~-~~ ~~6~~ ~~Manaus, quarta feira, 20 de setembro de 2023~~

17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE 17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

SEGURIDADE 3305 SAÚDE EM REDE
10 302 3305
2692
- Aplicação d
e Recursos de Emenda
Parlamentar na Saúde
0003 A 1.501.160 3341 200.000,00
0003 A 1.501.160 3341 500.000,00
0004 A 1.501.160 3341 100.000,00
0006 A 1.501.160 4441 600.000,00
0008 A 1.501.160 3341 700.000,00
0011 A 1.501.160 3341 450.457,61
0011 A 1.501.160 3341 1.000.000,00
0011 A 1.501.160 3390 50.000,00
0011 A 1.501.160 3390 200.000,00
0011 A 1.501.160 4490 100.000,00
0011 A 1.501.160 4490 100.000,00
0011 A 1.501.160 4490 159.976,11
T OTAL 3.200.457,61 959.976,11

TOTAL POR SECRETARIA 4.160.433,72

18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL 18101 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 20 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0011 A 1.501.160 3350 200.000,00 0011 A 1.501.160 4450 110.000,00 0011 A 1.501.160 4450 148.800,00 TOTAL 200.000,00 258.800,00

TOTAL POR SECRETARIA

458.800,00

21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA 21101 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES 14 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares 0001 A 1.501.160 3390 100.000,00 TOTAL 100.000,00 TOTAL POR SECRETARIA 100.000,00

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS

PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA

22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA 22103 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVE
INVERSÕES
FINANCEIRAS
STIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EME
06 122 3310 2773 - Desenvolvi
NDAS PAR
mento de A
LAMENTA
ções Decorre
RES
ntes de Emenda
s Parlamentares
0011
A
1.501.160
3390 50.000,00
0011
A
1.501.160
4490 50.000,00
TOTAL 50.000,00 50.000,00
TOTAL POR SECRE TARIA 100.000,00
31000 SECRETARIA DE ES
31701 FUNDO ESTADUAL
TADO DA
DE ASSIST
ASSISTÊN
ÊNCIA SO
CIA SOCIAL
CIAL
PT
REGIÃO TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA
DA
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVE
INVERSÕES
FINANCEIRAS
STIMENTOS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
08 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrente s de Emendas Parlamentares
0011
A
1.501.160
3350
50.000,00
TOTAL 50.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 50.000,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES 6.769.233,72
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESE
99999 RESE
RVA
RVA
DE CONTINGÊNCIA
DE CONTINGENCIA

NATUREZA
PT
**REGIÃO **
TIPO
AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS

DA
DESPESA
RESERVA DE
CONTINGÊNCIA
FISCAL
9999 RESE
99 999 9999
RVA
2646 -
DE CONTINGÊNCIA
Reserva Técnica
0001 A 1.501.160
9999
50.000,00
0001 A 1.501.160
9999
50.000,00
0001 A 1.501.160
9999
50.000,00
0001 A 1.501.160
9999
50.000,00
0001 A 1.501.160
9999
50.000,00
0001 A 1.501.160
9999
100.000,00
0001 A 1.501.160
9999
100.000,00
0001 A 1.501.160
9999
100.000,00
0001 A 1.501.160
9999
100.000,00
0001 A 1.501.160
9999
100.000,00
0001 A 1.501.160
9999
110.000,00
0001 A 1.501.160
9999
148.800,00
0001 A 1.501.160
9999
159.976,11
0001 A 1.501.160
9999
200.000,00
0001 A 1.501.160
9999
200.000,00
0001
A 1.501.160
9999

200.000,00
0001 A 1.501.160
9999
350.000,00
0001 A 1.501.160
9999
450.457,61
0001 A 1.501.160
9999
500.000,00
0001 A 1.501.160
9999
600.000,00
0001 A 1.501.160
9999
700.000,00
0001 A 1.501.160
9999
1.000.000,00
0001 A 1.501.160
9999
1.400.000,00
TO TAL 6.769.233,72
TO TAL POR SECRETARIA 6.769.233,72

Protocolo 150568

FISCAL DECRETO Nº 48.107, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023. 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
06 122 3310 2773 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001
A
1.501.160
4490
350.000,00
0011
A
1.501.160
4490
100.000,00
TOTAL
450.000,00
TOTAL POR SECRETARIA 450.000,00

ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022

DECRETA:

Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de R$559.976 , 11

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO