DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
~~DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS~~~~|~~ ~~PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I~~
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA 20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVAManaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 5
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVESTIMENTOS |
INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME | NDAS PA | RLAMENTARES | |||
| 13 122 3310 2793 - Desenvolvi | mento de A | ções Decorrentes de Emenda | s Parlamentares de Bancada | ||
| 0005 A 1.501.160 |
3350 | 1.650.000,00 | |||
| TOTAL | 1.650.000,00 | ||||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 16500000 |
1.650.000,00
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS 25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL | ||||
| 3310 APLICAÇÃO DE EME | NDAS PARLAMENTARES | |||
| 17 122 3310 2793 - Desenvolvi |
mento de Ações Decorrentes de Emend |
as Parlamenta | res de Bancada |
|
| 0001 A 1.501.160 |
4490 | 800.000,00 | ||
| 0001 A 1.501.160 |
4490 | 933.293,52 | ||
| TOTAL | 1.733.293,52 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.733.293,52 | ||
| TOTAL DAS SUPLEM | ENTAÇÕES | 6.383.293,52 |
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
RESERVA DE CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
800.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
933.293,52 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
1.650.000,00 |
| 0001 A 1.501.160 9999 |
3.000.000,00 |
| TOTAL | 6.383.293,52 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 6.383.293,52 |
| Protocolo 150565 |
| 28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS |
|
|---|---|
| PT REGIÃO ~~TIPO~~ AÇÃO ~~FONTE DE~~ RECURSOS NATUREZA DA DESPESA ~~PESSOAL E~~ ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES ~~INVERSÕES~~ FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
~~AMORTIZAÇÃO~~ DA DÍVIDA |
| FISCAL | |
| 3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES | |
| 12 122 3310 2793 - Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares de Bancada 0001 A 1.500.121 3350 500.000,00 |
|
| TOTAL 500.000,00 |
|
| TOTAL POR SECRETARIA | 500.000,00 |
~~ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO~~
| 99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 99999 RESERVA DE CONTINGENCIA |
|
|---|---|
| PT REGIÃO ~~TIPO~~ AÇÃO ~~FONTE DE~~ RECURSOS NATUREZA DA DESPESA |
~~RESERVA DE~~ CONTINGÊNCIA |
| FISCAL | |
| 9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA | |
| 99 999 9999 2790 - Reserva Técnica de Bancada | |
| 0001 A 1.500.121 9999 |
500.000,00 |
| TOTAL | 500.000,00 |
| TOTAL POR SECRETARIA | 500.000,00 |
| ~~Protocolo 150567~~ |
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$6.769.233 , 72 (SEIS MILHÕES , SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL , DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
DECRETO Nº 48.105, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, Inciso I, da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, no Orçamento Fiscal vigente da Administração Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$500.000 , 00 (QUINHENTOS MIL REAIS) , para atender à dotação indicada no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º O recurso necessário à execução do disposto no artigo anterior decorrerá de anulação da dotação indicada no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.106, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
| ~~PT~~ ~~REGIÃO ~~TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA ~~DA~~ DESPESA PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ~~ENCARGOS DA~~ DÍVIDA |
OUTRAS ~~DESPESAS~~ CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS ~~INVESTIMENTOS~~ |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|
| FISCAL 3310 APLICAÇÃO DE EME 04 122 3310 2773 - Desenvolvi |
NDAS PARLAMENTA mento de Ações Decorre |
RES ntes de Emenda |
s Parlamentares | |
| 0011 A 1.501.160 |
3350 | 50.000,00 | ||
| 04 845 3310 2795 - Transferên | cias Especiais | |||
| 0009 A 1.501.160 |
4440 | 1.400.000,00 | ||
| TOTAL | 50.000,00 1.400.000,00 | |||
| TOTAL POR SECRE | TARIA | 1.450.000,00 |
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO