Diário Oficial do Estado do Amazonas · 20/09/2023 · pág. 39

DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 5

PORTARIA GS 944, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 445/2023-GSEAI/SEDUC/SIGED,

RESOLVE

RETIFICAR a PORTARIA GS Nº 820 / 2023 , publicada no Diário Oficial do Estado de 18 de agosto de 2023, a qual dispensou o servidor SIDNILSON MARTINS HOLANDA JUNIOR , CAP QOPM, matrícula nº 198.985-5B, e designou CLESIA FRANCIANE DE OLIVEIRA , CAP QOPM, matrícula nº 219.686-7A, na função de Diretor(a) da Escola Estadual Jamil Seffair, no município de Manacapuru/AM, na parte referente a data, conforme abaixo: Onde se lê : a contar de 31 de junho de 2023. Leia-se: a contar de 31 de maio de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150167

PORTARIA GS Nº 951, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031681/2023-96/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 268/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Profª. Ondina de Paula Ribeiro (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) MAURÍCIO OLIVEIRA DA SILVA , PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula 194832-6B, a contar de 01/09/2023.

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) MAGALY MONTEIRO DA SILVA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 217765-0A, para exercer a referida função, a contar de 01/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150171

PORTARIA GS Nº 952, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031673/2023-40/ SEDUC/SIGED e do MEMO Nº 271/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para exercer a função de Coordenador(a) Adjunto(a) Pedagógico(a) da Coordenadoria Distrital de Educação 03, (Simbologia-FGCP-1), município de Manaus, o(a) servidor(a) ELIA DE MENEZES SALGADO DA LUZ , PROFESSOR PF20.MSC-II e PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 179050-1B/C, a contar de 01/09/2023;

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150168 PORTARIA GS Nº 953, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031746/2023-01/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 270/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DESIGNAR para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Professor Antônio Maurity Monteiro Coelho (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 05, no município de Manaus, o(a) servidor(a) CLAUDIANE CANDIDA FEITOSA , PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula 224543-4D, a contar de 01/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150172 PORTARIA GS Nº 943, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.031678/2023-72/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 275/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

I. DISPENSAR da função de Coordenador(a) Adjunto(a) Administrativo(a) (Simbologia FGCA-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 07, no município de Manaus, o(a) servidor(a) KLEBERTON ALVES BRAGA , ASSISTENTE TECNICO PNM.ANM-III, matrícula nº 223239-1A, a contar de 01/09/2023.

II. DESIGNAR o(a) servidor(a) CAMILO JOSE GONZAGA GONCALVES , PROFESSOR PF40.MSC-II/PROFESSOR PF20.MSC-II, matrículas nº 233433-0A/B, para exercer a referida função, a contar de 01/09/2023.

PORTARIA GS Nº 958, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.021928/2023-66/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

R E S O L V E

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor OCILEY LOPES BATISTA , ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III, matrícula n° 201.836-5C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Manaus, 13 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150173

Protocolo 150169 PORTARIA GS Nº 956, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023. PORTARIA GS Nº 942, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.031669 /2023-81-SEDUC/SIGED e do MEMO nº 267/2023-DEGESC/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE:

DESIGNAR para função de Diretor (a) Escolar da Escola Estadual Major Silva Coutinho (Tipo II, Simbologia FGD-2), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, no município de Manaus, o(a) servidor(a) KEYLA TELES DE MORAES , PROFESSOR PF40.ESP-III, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 187.288-5F/J, a contar de 01/09/2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o teor do Processo n°. 01.01.028101.010490/2023- 90/ SEDUC/SIGED;

CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.

RESOLVE

INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar suposto ilícito administrativo em desfavor do servidor CARLOS ROBERTO GRATON , ocupante do cargo de Professor PF20.LPL-IV, matrícula n° 118.802-0C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar-SEDUC, nos termos do artigo 179, da Lei n° 1.778, de 08 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150174

Protocolo 150170

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO