DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

42 Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

1606980E, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 11/09/2023 a 12/09/2023. Objetivo: Abertura do ciclo de defesas de TCC. 6.PCDP.536321 ALEM SILVIA MARINHO DOS SANTOS. Matrícula e Cargo: 1605135D, Professora. Destino e Período: Manaus/Santo Antônio do Içá/Manaus, 21/09/2023 a 06/10/2023. Objetivo: Ministrar disciplina ecologia geral. 7.PCDP.536415 ANDREA FREITAS FRAGATA. Matrícula e Cargo: 1605160E, Professora. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/ Manaus, 11/09/2023 a 12/09/2023. Objetivo: Abertura do ciclo de defesas de TCC. 8.PCDP.536330 ANDRE LUIZ MACHADO DAS NEVES. Matrícula e Cargo: 2316048A, Professor. Destino e Período: Manaus/ Brasília//Manaus 03/10/2023 a 07/10/2023. Objetivo: Reunião do fórum de coordenadores.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO N° 097/2023 - GR/UEA, de 11/09/2023; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor ISAQUE DOS SANTOS SOUSA, Professor Doutor Associado, 40h, matrícula 200.649-9 C, para ministrar disciplina de Mestrado em Geografia na Universidade Federal de Roraima (UNIR), no período de 12/09/2023 a 16/09/2023.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.028319/2023-94; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância, a fim de apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.028348/2023-56; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância, a fim de apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e considerando o que determina o artigo 7º da Lei Complementar nº 30, de 14.11.86, e o que consta do Processo nº 01.02.011304.028115/2023-53; RESOLVE: DETERMINAR , de acordo com a legislação vigente acima citada, a averbação nos assentamentos funcionais do professor ANTONIO IVAN RUIZ CHAVECO , matrícula nº 187.849-2 B, da Certidão de Tempo de Contribuição expedida pelo INSS, perfazendo um total de 1.761 (mil, setecentos e sessenta e um) dias, ou seja, 4 (quatro) anos, 10 (dez) meses e 1 (um) dia.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 da Lei nº 1.762/2006, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas. CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED nº 01.02.011304.024174/2022-71; RESOLVE: I - INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar para apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados, conforme Lei nº 1.762/2006; e II - DETERMINAR que os seguintes membros docentes da Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduzam o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos: Isaque dos Santos Sousa - Membro Docente

Susane Patrícia Melo de Lima - Membro Docente Adriana Almeida Lima - Membro Docente Denison Melo de Aguiar - Membro Docente Ygor Felipe Tavora da Silva - Membro Docente

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 20 de setembro 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no MEMO N° 069/2023 - PROPESP/UEA, de 11/09/2023; RESOLVE: I - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do artigo 34, item I, da Lei n° 3.656 de 01/09/2011, a viagem do professor ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO, Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Amazonas - PROPESP, 40h, matrícula 144.755-6 D, para participar do IV Seminário Internacional Currículo, Avaliação, Formação e Tecnologias educativas - l CAFTe/XIV EIFORPECS, no período de 11/09/2023 a 15/09/2023. II - DESIGNAR , para responder pela Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade do Amazonas - PROPESP, na ausência do titular, o professor CARLOS RENATO ROSÁRIO DE JESUS. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150375

A PRODAM torna público que às 10h30 (horário de Brasília) do dia 03/10/2023, realizará Pregão Eletrônico, tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada para eventual Aquisição de Materiais de Expediente e de Materiais de Copa, conforme especificações no Edital e seus anexos disponíveis nos sites www.gov.br/compras e www.prodam. am.gov.br a partir de 21/09/2023.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente, em exercício

Protocolo 150317

Protocolo 150365

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO