DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023 43

celular) com fornecimento de suporte técnico e equipamento em comodato, para 12 (doze) meses, para atender às necessidades dos espaços culturais apoiados por esta Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária: CG: 11/2023. Data da Assinatura: 04/09/2023.

ESPÉCIE: Contrato AADC nº. 205/2023; Processo nº. 523/2023; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e MDASC Obras de Alvenaria Ltda (CNPJ: 42.919.727/0001-17); Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de confecção e instalação de mobiliários para atender as necessidades do projeto de revitalização da Casa Bernardo Ramos Para Implementação Do Centro Cultural De Gastronomia; Fundamento: Lei Federal nº 10.520/2002; na Lei Complementar nº 123/2006; no Decreto Estadual nº 21.178/2000; no Decreto Estadual nº 28.182/2008 e, subsidiariamente, pela Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Valor Global do Contrato: R$ 688.572,74 (seiscentos e oitenta e oito mil, quinhentos e setenta e dois reais e setenta e quatro centavos); Dotação Orçamentária: CG: 08/2021; Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 18/09/2023.

Presidente

ESPÉCIE: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato n.º 262/2022; Processo n.º 1354/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Ecoart Soluções Ltda (CNPJ: 11.781.576/0001-50); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por 12 (Doze) meses, com aporte; Vigência: Início em 21/09/2023, término em 20/09/2024; Valor: R$ 3.668.000,00 (Três milhões, seiscentos e sessenta e oito mil reais); Cobertura Orçamentária: CG 06/2023; Fundamento Legal: Artigo 57, I da Lei nº 8.666/1993; Data de Assinatura: 18/09/2023.

Presidente

O Diretor Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - Cosama, no uso de suas atribuições estatutárias e,

CONSIDERANDO as disposições legais contidas no artigo 46 do Estatuto Social vigente;

CONSIDERANDO o Decreto Estadual Nº 36.819/2016, que regulamenta o acesso à informação no âmbito do Poder Executivo Estadual, e a Lei Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação - LAI); RESOLVE:

I. DESIGNAR a colaboradora Paula Medeiros Siqueira, advogada, matrícula nº 5568, CPF nº 813056565-04, como Autoridade de Monitoramento da LAI, para orientar e monitorar esta Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) quanto aos procedimentos de acesso à informação;

II. Dê-se ciência ao empregado designado e publique-se nos quadros de avisos desta Companhia e no Diário Oficial do Estado;

III. Revogam-se as disposições em contrário;

IV. Cumpra-se.

Gabinete do Diretor Presidente, em Manaus, 13 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA

Presidente

ESPÉCIE: 3.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC N.º 213-3/2022; Processo N.º 622/2022 e Nº 1478/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Endi Soluções Digitais Ltda (CNPJ: 33.827.862/0001-41); Objeto: Reequilibrar economicamente o valor do contrato, aplicando redução de 16,50% (dezesseis inteiros e cinquenta centésimos) por cento sobre o valor mensal do contrato referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio à comunicação institucional da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AADC; Fundamento: Artigo 65, II da Lei nº 8.666/1993. Valor do Termo de Aditamento: R$ 200.400,00 (Duzentos Mil e Quatrocentos Reais); Dotação Orçamentária: CG 11/2023; Vigência: 04 meses. Data da Assinatura: 17/08/2023.

Presidente

ESPÉCIE: 2.º Termo de Aditamento ao Contrato AADC Nº 268/2022; Processo Nº 933/2022; Partes: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Cauanna serviços de Gráfica Rápida Ltda (CNPJ: 18.393.417/0001-27); Objeto: O presente termo de aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência do contrato nº 268/2022, por mais 12 (doze) meses, com aporte de recursos e reequilibrar economicamente o contrato, aplicando redução de 10% (dez inteiros) por cento sobre o valor mensal do contrato, no período agosto de 2023 até dezembro de 2023, para a contratação de empresa especializada em automação de bilheteria, vendas e distribuição de bilhetes para espetáculos e visitação, por intermédio de um sistema integrado com todos os canais de distruibuição (bilheteria, pontos de vendas físicos, internet e aplicativo para

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