DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 20 set/2023 estado do amazonas

Número 35.071 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

publicações diversas

O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado , nomeado através do nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de aparelho de ar condicionado, conforme justificativa constante à fl. 4 do processo N.º 01.01.017125.000438/2023-31 HPSPAPBA;

CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 05 do processo N.º 01.01.017125.000438/2023-31 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000438/2023-31 HPSPAPBA.

I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para a aquisição de ar condicionado;

II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa: VIEIRA E ROCHA COMERCIO, CNPJ 22.646.044/0001-26, pelo valor global de R$ 39.996,00 (trinta e nove mil novecentos e noventa e seis reais).

I - DESTITUIR a servidora MARIA DO SOCORRO SANTOS DA COSTA , do cargo de OUVIDORA desta Unidade de Saúde Hospitalar, a contar de 25/06/2023.

II - DESIGNAR as servidoras NAYARA CAVALCANTE UCHOA , matrícula 200.963-3 A, CPF Nº 870.547.792-15, SUELY MELO DE MENDONÇA , matrícula 106.248-4 B, CPF Nº 573.581.842-20 para exercer a função de OUVIDORA do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado até ulterior liberação.

III - DETERMINAR que esta Portaria passe a vigorar a partir de sua publicação.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

MEDEIROS Diretora Geral

Protocolo 150280

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 46/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos médicos hospitalares, no período de 01.06.2023 a 30.06.2023. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 439 emitida em 03/07/2023, no valor de R$ 120.000 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 285/2023-81-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3596/2023ASJUR-ADM/SES-AM, de 29 de agosto de 2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretora Geral

Diretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo

Protocolo 150304

A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DR. JOÃO LÚCIO PEREIRA MACHADO , nomeada através do Decreto de 28 de março de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.954, no uso de suas atribuições legais e

CONSIDERANDO o que dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos dos usuários de serviços públicos, conforme preconiza a Lei nº 13.460/2017 (Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos); CONSIDERANDO a necessidade da Reorganização da Ouvidoria do Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado;

Protocolo 150271

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 47/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 19/09/2023, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a HOSPITALAR COMÉRCIO REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento dos Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em equipamentos médicos hospitalares, no período de 01.07.2023 a 31.07.2023. Reconhecimento de indenizatório da Nota Fiscal nº 444 emitida em 01/08/2023, no valor de R$ 120.000 , 00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 322/2023-51-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 3702/2023ASJUR-ADM/SES-AM, de 31 de agosto de 2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretora Geral

Protocolo 150273

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO