DOEAM 20/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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2 Manaus, quarta-feira, 20 de setembro de 2023

ESPÉCIE: Termo de Quitação de Débitos nº 006/2023-SPAZS; DATA DE ASSINATURA: 18/09/2023. PARTES: Serviço De Pronto Atendimento Zona Sul e a Empresa LIMPAMAIS SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI. OBJETO: Reconhecimento de dívida, relativo à prestação de serviços de limpeza e conservação hospitalar no mês de junho de 2023, sem cobertura contratual, Nota Fiscal nº 2293; VALOR TOTAL: R$ 62.601,25 (sessenta e dois mil seiscentos e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001; Fonte de Recurso: 1.500.121.0.0000.0000; Elemento de Despesa: 339093; FUNDAMENTO LEGAL: Decreto n° 25648, de 21 de fevereiro de 2006 e Instrução Normativa/GSEFAZ nº 001/2006, de 1° de março de 2006. Parecer nº 3634/2023 - ASJUR-ADM/ SES-AM, de 28/08/2023. Constante no Processo Administrativo nº 017127.000108/2023-SPAZS.

Manaus/AM, 18 de setembro de 2023.

Diretora Geral da Unidade SPA Zona Sul

Protocolo 150101

A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE MANAUS , através da SUBCOMISSÃO DE INFRAESTRUTURA , torna público, para conhecimento dos interessados, a SUSPENSÃO E REABERTURA da CONCORRÊNCIA Nº 016 / 2023 - CML / PM , cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS MONTE DAS OLIVEIRAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), conforme Despacho desta Presidência.

O Presidente do CRECI-AM - Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Amazonas 18ª Região, Sr. Paulo Celestino de Carvalho Mota Júnior, no uso de suas atribuições expediu a Portaria nº 017/2023, instaurando Comissão responsável pela realização de Concurso Público para os cargos de Agente de Fiscalização, Assistente Administrativo e Assistente Financeiro.

SR. Logística e Transportes Ltda., torna público que recebeu do IPAAM, a Licença de Operação n.º 223/18-01, que autoriza a operação da Estação de Tratamento de Efluentes Sanitários - ETE, para uso exclusivo da empresa SR. Logística e Transportes Ltda., com capacidade de tratamento de esgoto sanitário de 7,6mᶟ/dia, localizada na Rua Leucena, nº 301, Distrito Industrial II, Marechal Castelo Branco, Lote 12-B-8, Manaus-AM, para Tratamento de Es<#E.G.B#1g50296#oto Sanitário2#153271/> , com validade de 02 Anos.

AVISO DE LICITAÇÃO - A Prefeitura Municipal, através da CPL, torna público: Pregão Presencial Nº. 028/2023, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades das secretarias e órgãos do município. Data e Horário: 04/10/2023 às 09h. Pregão Presencial Nº. 034/2023, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de mat. de construção para atender as necessidades do município. Data e Horário: 04/10/2023 às 14h. Pregão Presencial Nº. 035/2023, tipo menor preço por item. Objeto: Eventual contratação de empresa para o fornecimento de Mat. Elétrico e Hidráulico para atender as necessidades do município. Data e Horário: 05/10/2023 às 09h. A licitação deste aviso será realizada em Barcelos. Os Editais e seus Anexos estarão disponíveis aos interessados, a partir da data de publicação na sede da CPL do Poder Executivo, Rua Tenreiro Aranha, n° 60, Centro - CEP 69.700-000 - Barcelos, das 08h às 11h, de segunda a sexta-feira, podendo ser retirados gratuitamente em arquivo eletrônico por mídia portátil/removível ou arquivo impresso mediante o pagamento de DAM na importância de R$ 60,00. A Prefeitura reserva-se ao direito de, a todo e qualquer tempo, desistir, revogar, adiar, ou mesmo anular, total ou parcialmente, esta licitação, sem que isso represente direito dos interessados a qualquer pedido de indenização, reembolso ou compensação de valores, Barcelos, 19 de setembro de 2023.

Data e Horário: 25/09/2023 às 08h30 (horário local).

Local: Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada - Sede da Comissão Municipal de Licitação - CML.

Maiores informações no site sistemas.manaus.am.gov.br , no site https:// transparencia.manaus.am.gov.br/ ou na COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO , na Avenida Constantino Nery nº 4080 - Chapada, no horário das 08 às 17 horas (horário local), de segunda-feira a sexta-feira. Informações: (92) 98802-3847 ou e-mail [email protected].

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Presidente da Subcomissão de Infraestrutura

da Comissão Municipal de Licitação - CML

A AMAGGI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ., torna público que recebeu do IPAAM, a Declaração De Dispensa De Outorga N ° 098 / 2023 , que autoriza o Captação de Água Subterrânea em 4,5m³/ dia, localizada no Estado do Amazonas, para Cultivo de eucalipto, com validade de 5 anos.

RUFINO COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA, torna público que recebeu da IPAAM, a Licença de Operação n° 069/21-01, que autoriza a operação de uma Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário - ETE para atender o empreendimento Rufino Comercio e Industria de Alimentos Ltda, localizado na Rua Adalberto Vale, nº 953 sala 02, Betânia, Manaus - Am, para tratamento de esgoto doméstico/sanitário, com validade de 02 Anos.

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TRABALHO QUE TRANSFORMA

Protocolo 150292

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO