DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE ~~17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE~~~~Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023~~ ~~7~~
| PT **REGIÃO ** |
TIPO AÇÃO |
FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| SEGURIDA 3305 SAÚD |
DE E EM |
REDE | |
| 10 302 3305 |
2224 - |
Operacional |
ização dos Serviços Especializados de Média Complexidade das Policlínicas, CAICs e CAIMIs |
| 0001 | A | 2.600.231 | 3390 211.599,99 |
| 0001 | A | 2.600.231 | 3390 620.000,00 |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 55.381,99 |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 107.634,06 |
| 10 302 3305 |
2240 - |
Operacional |
ização da Rede de Urgência e Emergência |
| 0008 | A | 2.600.231 | 3390 424.830,00 |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 45.053,28 |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 692.873,60 |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 2.181.354,99 |
| 10 302 3305 | 2245 - | Operacional | ização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 438.537,88 |
| 10 244 3305 | 2282 - | Operacional | ização do Serviço de Atenção Domiciliar |
| 0010 | A | 2.600.231 | 3390 28.000,00 |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 34.639,31 |
| 10 302 3305 | 2283 - | Operacional | ização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado |
| 0001 | A | 2.600.231 | 3390 84.484,45 |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 74.750,00 |
| 10 302 3305 | 2461 - | Operacional | ização das Atividades em Hematologia |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 9.666,00 |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 820.819,23 |
| 10 302 3305 | 2486 - | Atendiment | o ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 160.922,13 |
| 10 302 3305 | 2557 - | Assistência | à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades |
| 0011 | A | 2.600.231 | 3390 781.145,00 |
| TO | TAL | 21.851.532,98 | |
| TO | TAL | POR SECRE | 218515329 TARIA |
21.851.532,98 Protocolo 150540
DECRETO Nº 48.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida no artigo 4º da Lei nº 6.155 de 28 de dezembro de 2022
DECRETA:Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administração Direta e Indireta, crédito adicional suplementar no valor de R$23.554.524 , 42 (VINTE E TRÊS MILHÕES , QUINHENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL , QUINHENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) , para atender às dotações indicadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2023.
WILSON MIRANDA LIMAGovernador do Estado do Amazonas
ALEX DEL GIGLIOSecretário de Estado da Fazenda
ANEXOS DO DECRETO Nº 48.096, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
02000 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS ~~02101 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS~~PT REGIÃO AÇÃOTIPO RECURSOSFONTE DE ~~NATUREZA~~ DESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DA ~~JUROS E~~ DÍVIDA CORRENTESDESPESAS ~~OUTRAS~~ INVESTIMENTOS
INVERSÕES AMORTIZAÇÃO FINANCEIRAS DA DÍVIDA
FISCAL 0056 CONTROLE EXTERNO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS01 122 0056 2466 - Manutenção da Unidade Administrativa 0001 A 1.500.100 4490 200.000,00 TOTAL 200.000,00
~~TOTAL POR SECRETARIA~~
11000 CASA CIVIL 11304 UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FISCAL | |||||||
| 3306 CIÊNCIA, TECNOLO | GIA E INO | VAÇÃO NO | AMAZONAS | ||||
| 12 364 3306 2700 - Fortalecim | ento do Ens | ino de Gradu | ação no Amazo | nas - Qualifi | ca | ||
| 0001 A 1.599.116 |
4490 | 1.100.000,00 | |||||
| TOTAL | 1.100.000,00 | ||||||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 1.100.000,00 | |||||
| 14000 SECRETARIA DE ES 14101 SECRETARIA DE ES |
TADO DA TADO DA |
FAZENDA FAZENDA |
|||||
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA |
PESSOAL E ENCARGOS |
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
INVESTIMENTOS | INVERSÕES FINANCEIRAS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
| FISCAL |
04 126 3229 1062 - Modernização e Operacionalização das Soluções Tecnológicas de Informação e Comunicação 0001 P 1.704.145 3390 60.000,00 3259 GESTÃO FISCAL, ORÇAMENTÁRIA, CONTÁBIL, FINANCEIRA, ADMINISTRATIVA E MODERNIZAÇÃO FAZENDÁRIA 04 129 3259 2096 - Gestão Administrativa,Tributária, Financeira, Contábil e Orçamentária 0001 A 1.500.100 3390 136.234,65 TOTAL 196.234,65 TOTAL POR SECRETARIA 196.234,65
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16101 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
PT REGIÃO AÇÃO TIPO RECURSOSFONTE DE NATUREZADESPESADA ENCARGOSPESSOAL E ENCARGOS DAJUROS EDÍVIDA CORRENTESDESPESASOUTRAS INVESTIMENTOS FINANCEIRASINVERSÕES AMORTIZAÇÃODA DÍVIDA
FISCAL
| 04 122 0001 | 2001 | - Administraç | ão da Unidade | ||
|---|---|---|---|---|---|
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 24.360,29 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 73.000,00 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 91.039,23 | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 96.639,71 | |
| 0001 3229 GEST |
A ÃO E |
1.501.160 SERVIÇOS |
3390 AO ESTADO |
145.620,85 | |
| 04 121 3229 | 2201 | - Fortalecime | nto do Planejamento, Desenvolvime | nto de Pesquisa e Geoprocessamento | |
| 0001 3302 DESE |
A NVOL |
1.501.160 VE AMAZ |
3390 ONAS |
5.800,00 | |
| 04 334 3302 | 2272 | - Fortalecime | nto do Artesanato Amazonense | ||
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 220.306,04 | |
| 04 334 3302 | 2682 | - Apoio a Pro | jetos de Empreendedorismo - Econo | mia Solidária | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 3390 | 6.434,19 | |
| 3303 IDENT 23 695 3303 |
IDA 2680 |
DE AMAZO - Atração de I |
NENSE nvestimentos e Movimentações da C |
adeia Produtiva do Turismo | |
| 0001 | A | 1.501.160 | 4450 | 510.511,53 | |
| T | OTAL | 663.200,31 510.511,53 |
|||
| TO | TAL | POR SECRE | TARIA | 1.173.711,84 |
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
| PT REGIÃO TIPO AÇÃO FONTE DE RECURSOS |
NATUREZA DA DESPESA PESSOAL E ENCARGOS JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA |
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INVERSÕES FINANCEIRAS INVESTIMENTOS |
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA |
|---|---|---|---|
| FISCAL 3306 CIÊNCIA, TECNOLO 19 573 3306 1532 - Implant Demográficas e de Base Ter 0011 P 1.500.100 |
GIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS ação de Sistema de Produção e Dissem ritorial, e de CT&I no Amazonas 3390 |
inação de Análises e Estatísticas Soc 103.435,37 |
ioeconômicas, |
| 19 572 3306 2465 - Apoio à In | fraestrutura Resiliente para Ciência, Tecn | ologia e Inovação (C,T&I) | |
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 100.864,50 | |
| 19 571 3306 2694 - Fortalecim | ento do Sistema Estadual de CT&I | ||
| 0001 A 1.500.100 |
3390 | 165.080,00 | |
| 19 571 3306 2737 - Meninas e | Mulheres na Ciência e no Empreendedori | smo Científico | |
| 0011 A 1.500.100 |
3390 | 500.000,00 | |
| TOTAL | 869.379,87 | ||
| TOTAL POR SECR | ETARIA | 86937987 |
~~200.000,00~~
869.379,87
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO