DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

18 Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ALMEIDA , Auxiliar Administrativo 3ª Classe, para exercer a Função Gratificada de Secretário Acadêmico - FGUEA.7, na Escola Superior de Tecnologia - EST, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 09 / 2023 .

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150147

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no Regimento Interno do Laboratório de Ensaios de Produtos - LabEP - RESOLUÇÃO Nº 032/2021 - CONSUNIV, publicada em 30 de agosto de 2021; CONSIDERANDO a necessidade de renovação do Comitê de Gestão Estratégica e da Qualidade do Laboratório de Ensaios de Produtos - LabEP. CONSIDERANDO o que consta do Processo nº 01.02.011304.027554/2023-49. RESOLVE: I - DESIGNAR para integrarem o Comitê de Gestão Estratégica e da Qualidade do Laboratório de Ensaios de Produtos - LabEP, sem ônus, os membros abaixo relacionados:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE : Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 024/2023; DATA DE ASSINATURA: 26 de junho de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, o Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia - IDESAM e a AGJTECH BIOTECNOLOGY LTDA com a interveniência da Fundação Universitas de Estudos Amazônicos - F.UEA; OBJETO: Constitui objeto do presente Convênio a parceria estabelecida entre as partes para desenvolvimento do Projeto Prioritário, denominado “Desenvolvimento de peças de bike ecos sustentáveis a partir de resíduos de fibras amazônicas e resíduos poliméricos”, conforme disposto no Plano de Utilização de Recursos - PUR, Anexo I; DO PRAZO: O prazo de execução das atividades de pesquisa e desenvolvimento do Projeto Prioritário será de 18 (dezoito) meses, com início na assinatura do presente instrumento, podendo ser prorrogado, mediante justificada necessidade e formalizado por escrito entre as PARTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008160/2023-91.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150143

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica; DATA DE ASSINATURA: 01 de agosto de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, a Compal Eletrônica da Amazônia Ltda e a Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do Dispositivo de teste para padrão USB-C-Código interno COMPAL - CEARED203, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei nº. 8.387, de 30/12/1991, Decreto nº 10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA nº 347 de 20/10/2020; DO PRAZO: O prazo de vigência deste Convênio será de 16 (dezesseis) meses, com início em 01/08/2023 e término em 30/11/2024, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo formalizado pelas CONVENENTES; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.023500/2023-04.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150145

ESPÉCIE : 1° Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 015/2023; DATA DE ASSINATURA: 13 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Tec Toy SA com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: Em razão do disposto no §2° do Art. 31 do Decreto 10.521/2020 e §3° do Art. 17 da Resolução CAS n° 71 de 06/05/2016, as CONVENENTES, em comum acordo, informam que do valor de R$ 1.101.872,34 (um milhão, cento e um mil, oitocentos e setenta e dois reais e trinta e quatro centavos), aportado para desenvolvimento do projeto no ano-calendário 2022, R$ 171.227,39 (cento e setenta e um mil e duzentos e vinte e sete reais e trinta e nove centavos) refere-se a recursos antecipados para a continuação das atividades no decorrer do ano-calendário 2023, conforme será registrado em seus respectivos Relatórios Demonstrativos; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.008099/2023-82.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: Convênio de Cooperação Científica e Tecnológica n° 015/2023; DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA, Tec Toy SA com a interveniência da Fundação de Apoio Institucional Muraki; OBJETO: O presente Convênio tem por objeto a realização do Projeto “Job Rotation: Visão computacional e IA no revezamento de postos de trabalho”, denominado Job Rotation, caracterizado como atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação, observando as definições dispostas na Lei n° 8. 387 de 30/12/1991, Decreto n°10.521 de 15/10/2020 e Portaria Conjunta ME/SUFRAMA n° 347 de 20/10/2020; FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n. 01.02.011304.006827/2023-11.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

PORTARIA N ° 048 / 2023 - GP / FEI , DE 01 / 09 / 2023 - O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DO INDIO - FEI , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO a edição da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 28.020, de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498 de 15/06/2021 que regulamenta e dispões sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico - Administrativas, tanto para cargo em Comissão, quanto para cargo efetivo,

CONSIDERANDO a nomeação para cargo comissionado constante do Decreto de 01 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição nº 35.060 de 01 de setembro de 2023;

CONSIDERANDO ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação de servidor em substituição em decorrência de exoneração, conforme Decreto Governamental de 01 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado, edição da mesma data;

ATRIBUIR , Gratificação de Atividades Técnico Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargo de provimento em comissão, constante no Anexo Único desta Portaria, nos valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei n° 3.301, de 08 de outubro de 2008;

Protocolo 150136

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO