DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023 17

II - PROMOVER de Nível B para Nível C, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

III - PROMOVER de Nível C para Nível D, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150141

ESPÉCIE: Termo de Aditamento ao Contrato Temporário CARGO: Professor Escola Superior de Ciências da Saúde - ESA - Medicina - Regular. Edital nº 098/2022, de 14/09/2022. 40h Carlos Henrique Esteves Freire - Mestre; VIGÊNCIA: início: 27.09.2023 e término: 27.03.2024.

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 1.º da Lei N.º 2.607, art. 37º, IX da Constituição Federal e parágrafo 1.º do art. 108 da Constituição do Estado do Amazonas com as alterações da Lei n.º 2.616/2000 e o processo n.º 01.02.011304.025099/2023-47, de 15/08/2023. OBJETIVO: Prorrogação do prazo de contratação e alteração da Cláusula Quarta (do valor global) do contrato de Prestação de Serviços para atender à necessidade Temporária de excepcional interesse público, autorizado pelo Magnífico Reitor da Universidade do Estado do Amazonas.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150142

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.027093/2023-04; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo CASSIO GLAUBER SANTOS BERNARDES , Auxiliar Administrativo 3ª Classe, da Função Gratificada de Assistente de Gabinete - FGUEA.9, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31 / 08 / 2023 . II - CONSIDERAR DESIGNADA a servidora efetiva RUANNE AMORIM CARVALHO , Técnico em Administração 4ª Classe, para exercer a Função Gratificada de Assistente de Gabinete - FGUEA.9, na Escola Superior de Tecnologia - EST, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 09 / 2023 .

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150146

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.027092/2023-60; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADO o servidor efetivo HÉLIO BRAZ DA SILVA , Técnico em Administração 1ª Classe, da Função Gratificada de Secretário Acadêmico - FGUEA.7, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/08/202 ; II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo WILLEM DA SILVA

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO