DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023

FUNDAMENTO LEGAL: nos termos do art. 9º, item III da Lei Nº 2.607, de 28/06/2000.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus 19 de setembro de 2023.

Especial, ofertado no município de Boa Vista do Ramos, no valor de R$ 1.863,00, a contar de 01/09/2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150079

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150137

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.027309/2023-31; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva ANDREA FREITAS FRAGATA , Professor Mestre Assistente 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/08/2023 ; II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo CLAIRON LIMA PINHEIRO , Professor Doutor Adjunto 40hs, para exercer a Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, na Escola Superior de Tecnologia - EST, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 09 / 2023 .

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150134

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.000270/2023-05, datado de 04/01/2023, RESOLVE: TORNAR SEM EFEITO a Portaria n° 532/2023 - GR/UEA, publicado no DOE de 07/06/2023. II - CONSIDERAR AUTORIZADA , nos termos do artigo 34, item I, da Lei nº 3.656 de 01/09/2011 e do artigo 4°, inciso II, da Resolução n° 047/2018-CONSUNIV, a redução de carga horária, para no máximo 8 horas semanais em sala de aula, à docente VÂNIA MARIA DO PERPETUO SOCORRO MARQUES MARINHO , Professor Mestre Assistente, nível D, 40h, matrícula n° 188.665-7 C, sem prejuízo salarial, para exercício das atividades de qualificação do Doutorado Interinstitucional em Direito - DINTER/UEA/UFMG, no período de 08/05/2023 a 30/09/2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150135

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o que consta no processo Nº 01.02.011304.027030/2023-58; CONSIDERANDO a necessidade de efetuar o pagamento aos servidores integrantes do quadro de pessoal da Universidade do Estado do Amazonas, para desempenho de atividade administrativa nos Cursos de Graduação de Oferta Especial; CONSIDERANDO o Decreto de nº 36.617 de 04/01/2016, que regulamenta a concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual, no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas - UEA; CONSIDERANDO o Decreto de nº 37.381 de 11/11/2016, que fixa os valores das Bolsas de Ensino e Desempenho Eventual da Universidade do Estado do Amazonas, e dá outras providências; CONSIDERANDO a Nota Técnica nº 001/2018- PJ/UEA, que trata do procedimento administrativo respeitante à concessão de Bolsa de Ensino, de Pesquisa, de Extensão, de Inovação e Desempenho Eventual desta IES; RESOLVE: CONCEDER Bolsa de Desempenho Eventual em favor da servidora OTÍLIA MARIA LIMA LOPES, para o desempenho de atividade administrativa na Coordenação do Curso de Licenciatura em Geografia, Curso de Graduação de Oferta

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a artigo 50, I da Lei nº 3.656/2011, alterada pela Lei nº 4.736, de 24/12/2018; RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento da Gratificação de Curso com incidência de 20% (vinte por cento) a servidora Ariadni Costa de Oliveira , Auxiliar de Conservação, matrícula nº 202.278-8A, a ser calculado sobre seus vencimentos, a contar de 14/06/2019.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta no processo n° 01.02.011304.027310/2023-66; CONSIDERANDO a orientação da Consultoria Técnico-Legislativa/CASA CIVIL; CONSIDERANDO o disposto no art. 10, §§ 2º e 3º, da Lei Delegada nº. 114, de 18 de maio de 2007, c/c o art. 23, Parágrafo Único, da Lei Delegada nº. 67, de 18 de maio de 2007 e art. 61, caput, c/c o Anexo Único (Parte 52 - UEA), da Lei Delegada n° 123, de 31 de outubro de 2019; RESOLVE: I - CONSIDERAR DISPENSADA a servidora efetiva CARLA SOUZA CALHEIROS , Professor Doutor Associado 40hs, da Função Gratificada de Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 31/08/2023 ; Professor Doutor Adjunto 40hs, para exercer a Função Gratificada de II - CONSIDERAR DESIGNADO o servidor efetivo ROGER HOEL BELLO , Subcoordenador de Curso - FGUEA.12, na Escola Superior de Tecnologia - EST, da Universidade do Estado do Amazonas, com efeitos a contar de 01 / 09 / 2023 .

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150140

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. nº. 3.656, de 01/09/2011, e; CONSIDERANDO o que consta do Processo nº. 01.02.011304.023377/2023-21; RESOLVE: I - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontram os Professores aprovados em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionados:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO