DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023 15

ERRATA DA RESENHA Nº 044/2023 - ADAF, publicada no DOE Edição: 35.046 de 14 de Agosto de 2023, pág.17, Poder Executivo - Seção II. Servidor : Oseias Martins de Moura ONDE SE LÊ: Período: 05 A 12/09/2023

LEIA-SE: Período: 05 A 14/09/2023

GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da Agência de Defesa Agropecuária e Florestal

Protocolo 150108

Jacobs Dias, de CPF n. º ..***-20. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 338/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n. º 388/2023. Processo: 01.02.016301.003660/2023-80- FAPEAM. Data de Assinatura: 19/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Secretaria de Estado de Educação e Desporto, de CNPJ n. º 04.312.419/0001-30 e Larissa Tereza dos Santos Reis, de CPF n. º ..***-94. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa de Apoio à Popularização da Ciência, Tecnologia e Inovação - POP C, T&I, Edital n.° 004/2023. Dotação orçamentária: U.O: 16301. Programa de Trabalho: 19.573.3306.2695.0011. Natureza da Despesa: 33902001. Fonte: 1.500.1000.0000.0000. Nota de Empenho: 2023NE0001223, emitida em 17/08/2023, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo de Vigência: terá início com a assinatura do Termo e seu término em 30 (trinta) dias após o período do evento apoiado.

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 116/2022. Processo: 01.02.016301.003343/2021-00 -FAPEAM. Data de Assinatura: 19/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Wagner Jorge Ribeiro Domingues, de CPF n. º ..***-00. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 116/2022, no período de 21/12/2023 a 21/06/2024.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 035/2022. Processo: 01.02.016301.003404/2021-21-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Oswaldo Cruz - Instituto Leônidas e Maria Deane - ILMD/FIOCRUZ, de CNPJ n. º 33.781.055/0021-89 e Priscila Ferreira de Aquino, de CPF n. º ..***-00. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 035/2022, no período de 04/12/2023 a 04/06/2024.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 356/2021. Processo: 01.02.016301.003252/2021-67-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia - INPA, de CNPJ n. º 01.263.896/0015-60 e Albertina Pimentel Lima, de CPF n. º ..***-87. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do Termo de Outorga n. º 356/2021, no período de 09/12/2023 a 09/06/2024.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM , no uso de suas atribuições legais, e: CONSIDERANDO o que dispõe a Lei N.° 3.301, de 08/10/2008, sobre a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n.º 28.020, de 29/10/2008, acerca dos procedimentos e critérios para concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A. aos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo em comissão;

CONSIDERANDO o disposto na Lei n.º 5.498, de 15 de junho de 2021, que dispõe sobre a Regulamentação da Concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - G.A.T.A.

RESOLVE:

I - ATRIBUIR Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - G.A.T.A. do servidor ocupante de cargo de provimento em comissão, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei n.º 3.301, de 08/10/2008.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, Manaus, 12 de setembro de 2023.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 150161

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Outorga n. º 338/2021. Processo: 01.02.016301.003191/2021-38-FAPEAM. Data de Assinatura: 19/09/2023. Partes: FAPEAM, de CNPJ n. º 05.666.943/0001-71, Fundação Universidade do Amazonas - FUA, de CNPJ n. º 04.378.626/0001-97 e Fábio

ESPÉCIE: Contrato Temporário RESCISÃO DE CONTRATO , conforme deliberação constante no processo nº 01.02.011304.024898/2023-04, de 11/08/2023, referente ao professor universitário relacionado abaixo do Curso de Pedagogia Regular, lotado na Escola Normal Superior - ENS. 20h Wenderson Cruz da Silva - Mestre; VIGÊNCIA: a contar de 31/08/2023.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO