DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023

09.Carlos Alberto Soares de Magalhães ; Eng. Agrônomo ;Mao/manaquiri/ Mao; 18/09 a 27/09/2023; Cadastro, treinamento assessoria e orientação; Conf. Processo nº 018508/2023-91;

10.Lindenberg Costa Paulino ; Eng. III ; Careiro Castanho/Mao/Careiro Castanho; 11/09 a 12/09/2023;

11.Adalberto Rodrigues Lira Gomes ; Eng. III ; Autazes/Mao/Autazes; 11/09 a 12/09/2023;

12.Caio Victor Soares de Aguiar ; Eng. III ; Manacapuru/Mao/Manacapuru; 11/09 a 12/09/23;

13.Sabrina Siani Viana Araujo ; Eng. III ; Pres. Figueiredo/Mao/Presidente Figueiredo; 11/09 a 12/09/23;

14.Mario Jander de Matos Mendes Junior ; Eng. III ; Itacoatiara/Mao/ Itacoatiara; 11/09 a 12/09/2023;

15.Januário Macedo Viana Junior ; Eng. Agrônomo ; Pres. Figueiredo/ Mao/Pres. Figueiredo; 11/09 a 12/09/23;

16.Brunno dos Santos Fernandes ; Eng. III ; Itapiranga/Mao/Itapiranga; 11/09 a 12/09/23;

17.Igor Graciano ; Eng. III ; Rio Preto da Eva/Mao/Rio preto da Eva; 11/09 a 12/09/2023

Objetivo dos itens 10 a 17: Realização da prova escrita do V curso para emissão de CFO e CFOC para Omoko e Sigatoka Negra , Conf. Processo nº 19268/2023-42;19260/2023-86;19300/2023-90;19276/2023-99;19274/202308;19266/2023-53;19263/2023-10;19264/2023-64

Diretor-Presidente do IDAM

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.

Nome ; Cargo ; Destino ; Período ; Objetivo:

01.Rafael Koide Tavares ; Gerente ; Barreirinha/Parintins/Mao/ Itacoatiara(Novo Remanso)Mao/Parintins/Barreirinha; 16/09 a 23/09/23;

02.Roney de Carvalho Macedo Silva ; Eng. Agrônomo ; São Gabriel da Cachoeira/Mao/Itacoatiara(Novo Remanso)/Mao/São Gabriel da Cachoeira; 16/09 a 23/09/23; Objetivo dos itens 1 e 2: Participar da Atualização do Sistema de Produção para Abacaxi; conf. Proc. 15029/2023-13;15007/2023-53;

03.Domingo Haroldo Rudolfo Conrado Reinhardt ; Colab. (NS) ; Cruz das Almas/Salvador/Mao/Itacoatiara(NovoRemanso)/Mao/ Salvador/Cruz das Almas; 16/09 a 24/09/23; Realizar Atualização do Sistema de Produção para abacaxi, Conf. Processo nº 14974/2023-06;

04.Aristóteles Pires de Matos ; Colab. (NS) ; Cruz das Almas/Salvador/ Mao/Itacoatiara(novoRemanso)Mao/Salvador/Cruz das Almas; 16/09 a 24/09/23;Realizar a atualização do sitema de produção para o Abacaxi, conf. Processo nº 14972/2023-09

05.Augusto Cesar Santana de Abreu ; Ag. Administrativo ; Mao/ Itacoatiara/Mao; 18/09 a 19/09/23; ;

06.Samara de França do Carmo ; Colab. (NS) ; Mao/Itacoatiara/Mao; 18/09 a 19/09/23;

Objetivo dos Itens 05 e 06: Participar e apoiar na coordenação das atividades metodológicas de ATER conf. Processo nº 18851/2023-36;18829/2023-96;

07.Ana Cecília Nina Lobato ; Eng. III ; Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 28/09 a 29/09/23;

08.José Maria Ferreira ; Colab. (NM) ; Iranduba/Rio Preto da Eva/Iranduba; 28/09 a 29/09/23;

09.Vinicius de Sousa Colares ; Colab. (NM) ;Mao/Rio Preto da Eva/Mao; 28/09 a 29/09/23;

10.Antonio Joaquim do Espirito Santo Oliveira ; Coordenador (NS) ; Mao/ Rio Preto da Eva/Mao; 28/09 a 29/09/23;

Objetivo dos itens de 07 a 10: Participar do dia de campo de citros; conf; Processos nº 19385/2023-06;19393/2023-52;19388/2023-40;19384/2023-61; 11.Lindenberg Costa Paulino ; Eng. Agrônomo ; Careiro Castanho/Mao/ Itacoatiara(Novo Remanso)Mao/Careiro Castanho; 16/09 a 23/09/23; Participar da atualização dos Sistema de Produção para o abacaxi conf. Processo nº 14996/2023-68;

12.Jacinta Moreira Coelho ; Ext. Social ; Mao/Itacoatiara(Novo Remanso)/ Mao/Rio Preto da Eva/Mao, 18/09 a 22/09/23; Aplicação de entrevistas pessoais dos Estagiários, conf. Processo nº 18016/2023-04

13.Denis Cesar Cararo ; Colab. (NS) ; Porto Velho/ Mao/Porto Velho, 14/09 a 16/09/23; Partic. Workshop Café, conf. Processo nº 19779/2023-64

14.Carlos Alberto Soares de Magalhães ; Eng. Agrônomo ; Mao/Manaquiri/ Mao, 18/09 a 27/09/23; Cadastro, Treinamento e assessoria, conf. Processo nº 18508/2023-91

Diretor-Presidente do IDAM

DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o artigo 25, caput, da Lei nº 8.666, de 21 junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando houver inviabilidade de competição;

CONSIDERANDO que o futuro Contratado é credenciado, nos termos do Edital de Credenciamento nº 001/2019, publicado no Diário Oficial do Amazonas, edição do dia 21/08/2019, e republicado no dia 23/06/2023 em virtude da revisão da distribuição de vagas dos agentes de integração para manutenção de paridade;

CONSIDERANDO o resultado do credenciamento publicado no Diário Oficial do Estado, credenciando a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ ESCOLA - CIEE ;

CONSIDERANDO que as entidades credenciadas se submeterão a uma taxa de administração previamente estabelecida em Edital, não havendo possibilidade de competição, entre as mesmas; CONSIDERANDO finalmente o que consta do Processo n.º 01.03.0182021.019968/2023 - 37 - IDAM,

I - DECLARAR INEXIGÍVEL o procedimento licitatório, nos termos do art. 25, caput, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, para a contratação de pessoa jurídica especializada para seleção e recrutamento de estagiários, objetivando atender as necessidades do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM;

II - ADJUDICAR o objeto da INEXIGIBILIDADE em favor da pessoa jurídica, CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA / ESCOLA - CIEE , inscrita no CNPJ nº 61.600.839/0001-55, no valor global de R$ 898.075 , 44 (oitocentos e noventa e oito mil, setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 18 de Setembro de 2023.

Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 150151

O DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e,

CONSIDERANDO o que prescreve a Lei nº 1.762 de 14/11/1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos e Civis do Estado do Amazonas)

I - AVERBAR , a Certidão de Tempo de Aluno Aprendiz do servidor abaixo: - JORGE ANTÔNIO FERREIRA CARVALHO - matricula nº 125.741-2 C. 1º - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO , CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS CAMPUS MANAUS - ZONA LESTE. - Período de:02/03/1985 a 18/12/1987 - 02 anos, 03 meses e 29 dias.

Totalizando: 849 dias, ou seja: corresponde a 02 anos, 03 meses e 29 dias. II - DETERMINAR a Diretoria Administrativa - Financeira, os procedimentos necessários decorrentes desde ato. CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. Gabinete do IDAM, em 18/09/2023

VANDERLEI ALVINO Diretor-Presidente do IDAM

Protocolo 150156

EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2023 - SNPH Partes: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE NAVEGAÇÃO, PORTOS E HIDROVIAS - SNPH e INSTITUTO NACIONAL TALENTOS DE INCLUSAO PROFISSIONAL - INTAL. Objeto: Prestação de Serviços de Recrutamento de Estagiários, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 001/2019-SEFAZ, para atender as necessidades da SNPH. Vigência: 11/09/2023 a 11/09/2024 (12 meses). Valor Global: R$ 30.976,56 (trinta mil, novecentos e setenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 25203, Programa de Trabalho: 26.784.3300.1279.0011, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.501.2010.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 11/09/2023, a Nota de Empenho nº 2023NE0000320, no valor de R$ 1.720,92, ficando o restante a ser empenhado posteriormente. Processo: 025203.000109/2023--SIGED. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA SNPH, em Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente da SNPH

Protocolo 150153

Protocolo 150102

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO