DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023 13

Diretor-Presidente do IDAM

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 04/09/2023. RESOLVE:

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente do IDAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 150096

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme o Decreto de 24/08/2023. RESOLVE:

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 150097

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 28.020 de 29 de outubro de 2008, que dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão de Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa, aos Servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de Cargos de Provimento Efetivo e em Comissão;

CONSIDERANDO a Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativos, previstas na Lei nº 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão.

CONSIDERANDO , ainda que a presente atribuição não representará impacto financeiro na folha de pagamento do Órgão, tendo em vista tratar-se de nomeação em substituição, conforme ao Decreto de: 03/08/2023. RESOLVE:

I - ATRIBUIR a Gratificação de Atividades Técnico-Administrativa - GATA ao servidor deste Instituto, ocupante de cargos em provimento de comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível da Tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Diretor-Presidente do IDAM

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019.

01.Vânia Ribeiro Cherri ; Eng. III ; 11/09 a 12/09/2023;Porto Velho/Humaitá/ Porto Velho; Realização da prova escrita do V Curso para Emissão de CFO CFOC para o Moko e Sigatoka Negra, conf. Processo nº 19278/2023-88; 02.Flavio Ruben Paes de Oliveira Junior ; Colab N/S ; Mao/Manicore/Mao; 10/09 a 16/09/23;

03.Sanderson da Silva Santana ; Gerente ; Mao/Manicoré/Mao; 10/09 a 16/09/23;

04.Wallon Viana da Silva ; Gerente ; Mao/Manicore/Mao; 10/09 a 16/09/23; Objetivo dos itens 2 a 4: Realização Ação para emissão do cartão do Produtor , conf. Processo nº 018784/2023-50;018886/2023-75;018767/2023-12;

05.Pedro Chaves da Silva ; Gerente ; Mao/Nova Olinda do Norte/Mao; 11/09 a 16/09/2023;Participar, coordenar as atividades didáticas e metodologias de ATER conf. Processo nº 018324/2023-21;

06.Luiz Alberto Lira da Cruz ; Tec. Em Agropec ; Mao/Nova Olinda do Norte/Mao; 11/09 a 16/09/2023; Ministrar curso de mecanização Agrícolas; Conf. Processo nº 018323/2023-87;

07.Marcelo Frederico Terço Falcão ; Tec. em Agropec. ; Mao/Manaquiri/ Mao; 18/09 a 27/09/23; Cadastro, Treinamento. Assesoria conf. Processo nº 018539/2023-42;

08.Valéria Nascimento dos Santos ; Colaborador (NS). ; Mao/Manacapuru/ Mao; 26/09 a 01/10/2023;Participar e apoiar na coordenação das atividades metodológicas de ATER;conf. Processo nº 018362/2023-84;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO