DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (há); MUNICÍPIO;

01.01.030201.016797/2023-19 ; 71/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 33_2020; 100/2021-GEFA; 7º2’55,87”S/59º30’31,94”W; 47,7334; Apui; 01.01.030201.016805/2023-27 ; 470/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 77_2020 e 77_2016_2019; 182/2021 - GEFA; 06º58’57,80”S/60º04’41,98”W e 06º58’47,50”S/60º04’50,348”W ; 108,1367; Apui; 01.01.030201.016802/2022-93 ; 70/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 32B_2016_2019; 99/2021-GEFA; 7º14’41,02”S/59º32’18,759”W;

2,7309; Apui;

01.01.030201.016806/2023-71 ; 209/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 22_2020; 70/2021-GEFA; 6º59’30,85”S/59º28’18,67”W; 14,5770; Apui; 01.01.030201.016800/2023-02 ; 187/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 51_2020; 096/2021-GEFA; 07º00’10,20”S/59º49’30,84”W; 609,6591; Apui; 01.01.030201.016804/2023-82 ; 210/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 24_2020; 71/2021-GEFA; 6º54’11,25”S/59º14’19,17”W; 21,4999; Apuí; 01.01.030201.016803/2023-38 ; 179/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 8_2020; 062/2021-GEFA; 06º59’48,57”S/59º49’32,87”W; 79,0243; Apuí; 01.01.030201.016798/2023-63 ; 197/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 47F_2020; 138/2021-GEFA; 06º46’59,71”S/59º16’23,33”W; 291,7180; Apuí; 01.01.030201.016815/2023-62 ; 220/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 45_2022; 107/2021-GEFA; 6º51’27,25”S/59º19’24,83”W; 336,3238; Apuí; 01.01.030201.016814/2023-18 ; 206/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 18_2020; 64/2021-GEFA; 7º20’1,05”S/60º37’38,24”W; 178,3349; Apuí; 01.01.030201.016811/2023-84 ; 182/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 25_2020; 077/2021-GEFA; 06º50’16,36”S/59º17’17,21”W; 2,4715; Apuí; 01.01.030201.016816/2023-07 ; 212/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 17_2020; 089/2021-GEFA; 7º10’32,954”S/59º19’33,497”W; 88,1940; Apuí; 01.01.030201.016819/2023-40 ; 183/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 26_2020 e 26_2016_2019; 080/2021-GEFA; 06º50’32,50”S/59º17’10,88”W e 06º50’31,114”S/59º17’03,887”W; 32,9271; Apuí;

01.01.030201.016810/2023-30 ; 234/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 72_2021; 191/2021-GEFA; 7º16’32,560”S/59º36’56,227”W; 155,625343; Apuí;

01.01.030201.016809/2023-05 ; 062/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 02_2020; 65/2021-GEFA; 6º54’14,76”S/59º12’39,93”W; 332,62771; Apuí. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

01.01.030201.016729/2023-50 ; 233/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 73_2021; 73_2017 192/2021-GEFA; 7º27’49,737”S/59º57’53,330”W; 7º16’32,560”S/59º36’56,227”W 161,585119; 110,160918 Apuí.

01.01.030201.016781/2023-06 ; 74/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 49_2020; 49_2016 103/2021-GEFA; 6º55’15,468”S/59º4’32,837”W; 6º55’49,699”S/59º5’7,906”W 161,1948; 163,2677 Apuí.

01.01.030201.016783/2023-03 ; 226/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 61_2020; 61_2016/2019 137/2021-GEFA; 7º18’58,30”S/59º41’38,12”W; 7º18’54,28”S/59º41’53,70”W 7º19’07,74”S/59º41’11,37”W 154,1655 Apuí. 01.01.030201.016782/2023-50 ; 223/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 62_2020; 136/2021-GEFA; 7º08’15,16”S/59º17’45,18”W; 47,4870; Apuí. 01.01.030201.016789/2023-72 ; 469/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 75_2020; 181/2021-GEFA; 06º57’5,557”S/59º36’51,692”W; 174,6196; Apuí.

01.01.030201.016792/2023-96 ; 186/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 029_2020; 49_2016/2019 086/2021-GEFA; 07º21’16,70”S/59º39’33,27”W; 07º21’31,59”S/59º39’44,04”W 47,3898; Apuí.

01.01.030201.016790/2023-05 ; 191/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 54_2020; 54_2016/2019 111/2021-GEFA; 06º59’02,778”S/59º05’28,384”W; 06º59’36,023”S/59º05’20,549”W 652,38; Apuí. 01.01.030201.016788/2023-28 ; 219/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 35_2020; 106/2021-GEFA; 7º04’29,84”S/59º29’50,40”W; 63,0557; Apuí. 01.01.030201.016796/2023-74 ; 78/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 63_2020; 63_2016/2019 123/2021-GEFA; 7º8’54,87”S/59º26’55,12”W; 7º8’48,88”S/59º27’55,2,71”W; 7º8’52,02”S/59º26’42,75”W 35,8534; Apuí. 01.01.030201.016786/2023-39 ; 225/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 60_2020; 60_2016/2019 129/2021-GEFA; 7º23’19,33”S/59º43’49,21”W; 7º23’14,95”S/59º43’19,38”W; 7º22’49,32”S/59º44’02,01”W; 7º22’51,00”S/59º43’50,58”W; 214,6662; Apuí.

01.01.030201.016787/2023-83 ; 217/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 31_2020; 31_2016/2019 104/2021-GEFA; 7º16’34,45”S/59º33’43,782”W; 7º17’02,517”S/59º34’39,328”W; 361,4124; Apuí.

01.01.030201.016793/2023-30 ; 214/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 44_2020; 091/2021-GEFA; 6º55’54,56”S/59º03’30,62”W; 6º54’52,175”S/59º02’36,486”W; 6º55’28,622”S/59º03’33,560”W;6º55’00,436”S/59º02’58,397”W; 6º54’42,697”S/59º02’27,802”W; 438,0744; Apuí.

01.01.030201.016794/2023-85 ; 80/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 70_2020; 70_2016/2019; 170/2021-GEFA; 6º59’3,224”S/59º44’13,571”W; 6º58’50,667”S/59º44’32,466”W; 102,6628; Apuí. 0 1.01.030201.016824/2023-53 ; 181/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 013_2020; 069/2021-GEFA; 07º01’34,07”S/59º31’49,20”W; 07º01’39,72”S/59º31’55,17”W; 32,6377; Apuí.

01.01.030201.016785/2023-94 ; 86/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 67_2020; 185/2021-GEFA; 7º0’14,21”S/59º57’53,30”W; 42,5685; Apuí. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

FAÇO SABER a todos quanto o presente EDITAL virem, que de acordo com a previsão legal constante nas Portarias nº 019/2020 e nº 120/2020, emitidas pelo IPAAM, referentes ao SID-AM, foram EMBARGADAS as áreas descritas abaixo, conforme Termos de Embargos/Interdição - TEI, em face do desmatamento sem autorização do órgão ambiental competente, constatado remotamente através da Sala de Monitoramento e Operações do IPAAM. PRAZO PARA RECURSO: 20 (vinte) dias contados da data desta publicação. Seguem as descrições na seguinte ordem: Nº PROCESSO; Nº TEI; RELATÓRIO DE CONSTATAÇÃO; RELATÓRIO TÉCNICO DE FISCALIZAÇÃO; CENTROIDE; ÁREA (ha); MUNICÍPIO;

01.01.030201.016725/2023-71 ; 494/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 077_2021; 189/2021-GEFA; 7º1’57,054”S/59º25’38,889”W; 145,6845; Apuí; 01.01.030201.016724/2023-27 ; 221/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 46_2020; 108/2021-GEFA; 6º51’30,87”S/59º18’31,45”W; 124,29591; Apuí; 01.01.030201.016717/2023-25 ; 231/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 57_2020; 165/2021-GEFA; 7º23’14,844”S/59º41’56,897”W; 41,4215; Apuí; 01.01.030201.016722/2023-38 ; 00004/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 126_2021; 00005/2021-IPAAM; 9º10’19,310”S/65º47’46,680”W; 90,9786; Lábrea;

01.01.030201.016726/2023-16 ; 190/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 53_2020; 190/2021-GEFA; 06º59’57,153”S/59º05’57,310”W; 115,2308; Apuí; 01.01.030201.016821/2023-10 ; 232/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 074_2021; 193/2021-GEFA; 7º20’26,503”S/59º41’42,719”W; 132,2902; Apuí;

01.01.030201.016720/2023-49 ; 66/2021-GEFA; DESCONHECIDO; 12_2020; 78/2021-GEFA; 6º55’42,25”S/59º27’16,79”W; 68,2563; Apuí. Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas, Manaus, 19 de setembro de 2023.

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 150122

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO