DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023 11

efeitos financeiros, a contar de 13.07.2023 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 15.09.2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150052

Proc. 01.01.022102.015619/2023-60. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos, a compra de passagens e os pagamentos de diárias a ALDECI RODRIGUES SOUSA, IPC, Mat. nº 211.417-8 A e a PAULO ROBERTO RANGEL BARBOSA , EPC, Mat. nº 171.847-9 A, para se deslocarem de Manaus/AM para Tabatinga/AM, via aéreo, pelo período de 22.08.2023 a 24.08.2023 .

Manaus, 14 de setembro de 2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 006/2019.VIGÊNCIA: 02/08/2023 a 01/08/2024.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/ AM e a BRADOK SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, reajuste em 3,24% (três vírgula vinte e quatro reais) com base no IGPM, e inclusão da cláusula de Proteção de Dados, referente aos serviços de locação de máquinas impressoras Valor Global: R$ 28.173,24 (vinte e oito mil, cento e setenta e três reais e vinte e quatro centavos). Valor Mensal: R$ 2.347,77 (dois mil trezentos e quarenta e sete reais e setenta e sete centavos) NOTA DE EMPENHO: n°. 2023NE0000405, de 28/07/2023 no Elemento de Despesa n° 33904011; Programa de Trabalho: 23.122.0001.2001.0001 e Fonte: 1501201000000000. SIGNATÁRIOS: Maria de Jesus Lins Guimarães - Presidente da JUCEA. Colbert Elias Abdala Filho e Indira dos Reis Silva - Representantes Legais da Bradok. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se.

Manaus, 10 de agosto de 2023.

Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA

Protocolo 150106

Protocolo 150056

Proc. 01.01.022102.017109/2023-28. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os deslocamentos e a compra/pagamento de passagens a KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA, DPC, Mat. nº 228.204-6 A, CARLOS ALBERTO NOGUEIRA DE ARAÚJO JUNIOR, EPC, Mat. nº 161.170-4 B e JACIRA NUNES CUNHA, EPC, Mat. nº 151.050-9 C, com retorno para o dia 15.09.2023 (Coari/Manaus), GLAUCIO OLIVEIRA DE SOUZA, DPC, Mat. nº 171.867-3 B, PATRÍCIA FARIAS SOUZA, EPC, Mat. nº 211.611-1 A e ROBSON SANTOS DA SILVA, EPC, Mat. nº 211.403-8 A, com partida no dia 16.09.2023 (Manaus / Coari) , ambos via fluvial , escalados para Base Arpão no município de Coari / AM.

Manaus, 15.09.2023.

BRUNO DE PAULA FRAGA Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 150060

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Convênio de Cooperação Técnica e Científica na Área de Metrologia Legal nº DC-001/2019. DATA DA ASSINATURA: 23/08/2023. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM (SEGUNDA CONVENENTE) e AMAZONAS ENERGIA S.A. (PRIMEIRA CONVENENTE). OBJETO: Prorrogar o prazo de execução e vigência do Convênio até 25/08/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 25/08/2023 até 25/08/2024. FUNDAMENTO DO ATO: Processo FSA nº. 16037/2023. GABINETE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO AMAZONAS-IPEM/AM em Manaus, 04 de setembro de 2023.

Diretor - Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 150064

RESENHA DA PORTARIA Nº 015/DF - 5/2023. O Cmt Geral da PMAM autoriza de acordo com o Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: CONCESSÃO DE PASSAGENS E DIÁRIAS: Destino: Manaus (AM)/ São Paulo (SP)/ Manaus (AM): Período: 18 a 21/09/2023; Objetivo: Participar da 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Comandantes Gerais - CNCG. MEMORANDO Nº 302/2023-GABCG/PMAM. Cel PM Thiago Balbi de Souza Lima (15792).

Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Amazonas

Protocolo 150076

ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica nº 012/2023-SEAP. DATA DA ASSINATURA: 15/06/2023. PARTES: INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO AMAZONAS - IPEM/AM e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP/AM. OBJETO: Regular o desenvolvimento de ações para realização de cursos de “Interpretação da Norma ABNT NBR ISO 9001:2015”, “Formação de Auditores Internos da Qualidade-Gestão ISO 19011:2018”, com abordagem baseada em riscos-ISO 31000:2018) . PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses. Gabinete do IPEM/AM, em Manaus, 14 de setembro de 2023.

Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas

Protocolo 150067

ESPÉCIE : 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2022.VIGÊNCIA: 04/09/2023 a 02/03/2024.PARTES: Junta Comercial do Estado do Amazonas- JUCEA/ AM e a Seven Ambiental LTDA. OBJETO: Alteração de Razão Social e inclusão de Cláusula de Proteção de Dados ao Contrato nº 004/2022, referente aos serviços de manutenção predial preventiva e corretiva nas dependências da sede da JUCEA. SIGNATÁRIOS: Jacqueline Alfaia de Oliveira - Vice-Presidente da JUCEA. Maria de Fátima CarvalhoRepresentante Legal da Seven Ambiental. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus, 04 de setembro de 2023.

RESENHA Nº 142 / 2023 O Diretor Presidente do INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS - IPAAM, no uso de suas atribuições legais, AUTORIZOU para fins de concessão de diárias , conforme o Art. 4º do Decreto nº 26.337; 01.Rosa Mariette Oliveira Geissler - Analista Ambiental, Ketlen Batista Pessoa - Colaboradora, Itacoatiara-AM, 14 à 16/09/2023, Realizar e dar apoio em vistoria técnica e fiscalização de atividades ao longo da Rodovia AM 010, e adjacências;

Manaus, 18 de Setembro de 2023.

Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício

Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM

Protocolo 150115

Protocolo 150062

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO