DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
terça-feira 19 set/2023
estado do amazonasNúmero 35.070 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
RESOLVE: Hospitais Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de AraújoI - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para o fornecimento de caixas térmicas;
II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa: FRANKLIN DE OLIVEIRA , CNPJ 20.680.607 / 0001 - 77 , pelo valor global de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus,18 de setembro de 2023.
PORTARIA Nº 080/2023 - DG/HPSAPBAO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de nobreak, conforme justificativa constante à fl. 4 do processo N.º 01.01.017125.000353/2023-53 HPSPAPBA;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 05 do processo N.º 01.01.017125.000353/2023-53 HPSPAPBA, está compatível com os preços praticados no mercado;
CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º
01.01.017125.000353/2023-53 HPSPAPBA.
RESOLVE:I - DECLARAR DISPENSÁVEL o procedimento licitatório, nos termos do artigo 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, para a aquisição de nobreak;
II - ADJUDICAR o objeto da DISPENSA DE LICITAÇÃO em favor da empresa: OLIVEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PARA ESCRITÓRIO , CNPJ 20.680.607/0001-77, pelo valor global de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais).
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO , em Manaus,18 de setembro de 2023.
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIORDiretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo
Protocolo 150048
Pronto Socorro da Criança Zona Sul EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO N.° 002/2023ESPÉCIE: CONTRATO DE Nº 002/2023; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE/FES, através do HOSPITAL E PRONTO SOCORRO DA CRIANÇA ZONA SUL e PROATIVA SERVICO E MANUTENCAO DE OBRAS LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de sinalização vertical, com fornecimento e instalação de placas, para adaptação e demarcação de estacionamento (1.Estacionamento Superior: 1800m² / 2. Estacionamento Inferior: 1000m²), para atender as necessidades do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul; VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados de 20/09/2023 A 19/10/2023; VALOR GLOBAL: R$ 219.990,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - FES; Unidade Gestora 17110 - SUSAM; Programa de Trabalho: 10.302.3305.2692.0011; Natureza de Despesa: 33903916; Fonte: 1.500.121; Nota de Empenho de nº 299, de 18/09/2023, no valor de R$ 219.990,00 (duzentos e dezenove mil novecentos e noventa reais); FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n° 01.01.017110.000673/2023-72.
ROSIENE BENTES LOBODiretora Geral do Hospital e Pronto Socorro da Criança Zona Sul
Protocolo 150154
SILVIO ROMANO BENJAMIM JUNIORDiretor Geral do Hospital e Pronto Socorro Dr. Aristóteles Platão Bezerra de Araújo
Protocolo 150047 Maternidade Balbina Mestrinho PORTARIA Nº 079/2023 - DG/HPSAPBAO DIRETOR GERAL DO HOSPITAL E PRONTO - SOCORRO DR. ARISTÓTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO, nomeado através do Decreto de 05 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado nº 34.841, também de 05 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO que o art. 75, da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, inciso II, preceitua ser DISPENSÁVEL a licitação para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
CONSIDERANDO a necessidade de contratação de empresa especializada no fornecimento de caixas térmicas, conforme justificativa constante à fl. 4 do processo N.º 01.01.017125.000394/2023-40;
CONSIDERANDO que o preço constante da proposta apresentada pela empresa às fls. 05 do processo N.º 01.01.017125.000394/2023-40, está compatível com os preços praticados no mercado; CONSIDERANDO , finalmente, tudo o que consta no processo N.º 01.01.017125.000394/2023-40 HPSPAPBA.
EXTRATOESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 15/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 18/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.01.2023 a 31.01.2023. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 17.212 emitida em 14/02/2023, no valor de R$ 49.979 , 22. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 088/23-62-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº 1536/2023-ASJUR/SES-AM, de 31 de março de 2023.
Manaus, 18 de setembro de 2023.
RAFAELA FARIA GOMES SILVADiretora Geral<#E.G.B#150036#1#153003/>
Protocolo 150036
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO