DOEAM 19/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, terça-feira, 19 de setembro de 2023

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 14/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 18/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.02.2023 a 28.02.2023. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 17.430 emitida em 14/03/2023, no valor de R$ 31.707 , 79. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 139/23-56-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 1814/2023-ASJUR/SES-AM, de 24 de abril de 2023.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS N ° 42/2023 ; DATA DE ASSINATURA: 18/09/2022, PARTES: MATERNIDADE BALBINA MESTRINHO e a NUTRICEUTICA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. OBJETO : liquidação do valor devido relativo ao pagamento de fornecimento de nutrição parenteral, no período de 01.04.2023 a 30.04.2023. Reconhecimento de Dívida da Nota Fiscal nº 18.167 emitida em 19/05/2023, no valor de R$ 44.076 , 85. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : PT: 10.302.3305.2245.0011; Fonte: 1500121; ND: 339093; Processo Administrativo: 268/23-44-MBM; Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei 4.320/1964 e Parecer Jurídico nº. 3301/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 24 de julho de 2023.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Diretora Geral

CONDOMÍNIO RESIDENCIAL JARDIM PARADISO ANTÚRIO , torna público que recebeu do IPAAM, a Outorga de Uso do Recurso Hídrico n ° 055 / 18 - 01 , que autoriza a captação de água subterrânea por poço tubular, localizada na rua Praia canoa quebrada, n° 80 (PT-02), Tarumã, nas coordenadas geográficas 03°00’31,542’’ S e 60°02’37,05’W, Manaus- AM, , com validade de 5 anos.

Protocolo 150099

TOMADA DE PREÇO Nº 003 / 2023 - CPL / JAPURÁ - AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA . A Prefeitura, por meio da CPL, torna público que não compareceram interessados na sessão pública da TP 003/2023, realizada no dia 10/04/2023, às 08h, horário local, cujo objeto é a “Contratação de pessoa jurídica p/prestação de serviços de engenharia visando a pavimentação asfáltica c/drenagem e calçadas em vias urbanas no Município”, A licitação foi declarada Deserta, Japurá, 10/04/2023.

Presidente da CPL

CNPJ n. 14.237.283/0001-02 - NIRE n. 13300006978 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 16 de agosto de 2023. Data, Hora e Local: 16 de agosto de 2023, as 10:00 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade de Manaus/AM, na Rua Ferreira Pena n. 56, Centro - CEP: 69.010-140. Convocação e Presença: dispensada a convocação prévia nos termos do artigo 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, conforme alterada (“Lei das S.A.”), tendo em vista a presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. Mesa: Presidente - JAYME ARTHUR SOUTO LOUREIRO, Cargo de Presidente

da Companhia, Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO, Cargo de Diretor da Companhia. Ordem do dia: Deliberar sobre (a) o aumento do capital social da Companhia e a consequente alteração do art. 5º do Estatuto Social; (b) aprovar a alteração do Estatuto Social e sua Consolidação. (c) a autorização à Diretoria da Companhia para implementar as medidas necessárias conforme a deliberação a ser tomada. Deliberações: após o exame, a discussão e a votação das matérias constantes da Ordem do Dia, os acionistas deliberaram, por unanimidade de votos e sem restrições: a) aprovar o aumento do capital social da Companhia em R$12.983.491,43 (doze milhões novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), passando dos atuais R$4.000.000,00 (quatro milhões de reais), dividido em 37.955.495 (trinta e sete milhões e novecentas e cinquenta e cinco mil e quatrocentas e noventa e cinco) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal para R$16.983.491,43 (dezesseis milhões novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), dividido em 161.154.206( cento e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal,mediante a emissão de 123.198.711 (cento e vinte e três milhões cento e noventa e oito mil setecentos e onze) novas ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal, totalmente subscritas e integralizadas pela acionista T. Loureiro 29 S/Apor meio da capitalização de créditos detidos pela acionista contra a Companhia, nos termos do Boletim de Subscrição indicado como Anexo I à presente Ata. Neste sentido, o caput do Artigo 5º passará a vigorar com a seguinte nova redação: Art. 5º - O capital social é de R$16.983.491,43 (dezesseis milhões, novecentos e oitenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e quarenta e três centavos), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional e dividido em 161.154.206 (cento e sessenta e um milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e seis) ações ordinárias, nominativas e sem valor nominal. b) tendo em vista as deliberações supra, os acionistas aprovaram a consolidação do estatuto social da Companhia que, com a alteração do artigo 5º acima deliberada já incluída, passará a vigorar com a redação prevista no Anexo II. c) autorizar a Diretoria da Companhia a praticar todos e quaisquer atos, e adotar quaisquer providências e medidas para implementar a deliberação acima indicada. Encerramento: nada mais havendo a tratar e inexistindo qualquer outra manifestação, foi encerrada a assembleia, lavrando-se a presente ata na forma de sumário, conforme o Artigo 130, §1º da Lei das S.A., a qual, lida e aceita, foi assinada por todos os presentes. Presidente - JAYME ARTHUR SOUTO LOUREIRO; Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO. Acionistas Presentes: T. LOUREIRO 29 S/A (por seus Diretores Jayme Arthur Souto Loureiro; Armando Júlio Souto Loureiro e Ana Clara Souto Loureiro. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio.

Manaus/AM, 16 de agosto de 2022. Junta Comercial do Estado do Amazonas. Certifico o registro sob o n. 1383407 em 29/08/2023 da empresa T. LOUREIRO CORRETORA DE IMOVÉIS S/A, CNPJ 14237283000102 e Protocolo: 230565531 - 28/08/2023. Autenticação: 344FE0A4694C509DED 196E378E4F95CCE1E17558. Eylan Manoel da Silva Lins - Secretário Geral.

Secretário

CNPJ n. 14.237.283/0001-02 - NIRE n. 13300006978 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Realizada em 15 de agosto de 2023. Data, Hora e Local: 15 de agosto de 2023, as 10:30 horas, na sede social da empresa, localizada na cidade de Manaus/AM, na Rua Ferreira Pena n. 56, Centro - CEP: 69.010-140. Presença: Presente todos os acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas lançadas no livro “PRESENÇA DOS ACIONISTAS”.Convocação: “Dispensada a publicação de editais conforme o disposto no § 4º do Art. 124 Lei n. 6404/76“ e “Dispensada a Publicação do Aviso de que trata o Art. 133 da Lei n. 6.404/76, em face do disposto no § 4º do mesmo artigo da referida Lei”. Composição da Mesa: Presidente - ANA CLARA SOUTO LOUREIRO, Cargo de Presidente da Companhia, Secretário - ARMANDO JULIO SOUTO LOUREIRO, Cargo de Diretor da Companhia. Ordem do dia: Examinar, discutir e deliberar sobre: 1-Destinar parte dos lucros registrados em Reserva Especial (Reserva de Retenção de Lucro) para pagamentos de dividendos aos acionistas. 2-Forma de pagamento dos dividendos do item 1. Em moeda nacional-R$ 1.629.596,07; Investimento Mosaico SPC -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO