Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/09/2023 · pág. 6

DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do Amazonas – FHEMOAM

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO

Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM

CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES

Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA

Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” ANNELISE LOPES GARCIA

Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC OSWALDO JODAS LOPES FILHO

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA

Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV MARIA NEBLINA MARÃES

Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB

Fundação Estadual do Indío – FEI

SINESIO ISAQUE

Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO

SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA

Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM LINCOLN NUNES DA SILVA

Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA

Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS RENÊ LEVY AGUIAR

EMPRESAS PÚBLICAS

Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO

Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO

Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA

Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ACRAM SALAMEH ISPER JR

SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS

Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM BRENO PENHA SOUZA SERRA

Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC EDVAL MACHADO JUNIOR

Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA ARMANDO SILVA DO VALLE

SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I Leis ...........................................................................................................3
Decretos numerados ..............................................................................11
Decretos nominais ..................................................................................12 CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ..........................................................1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................5
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................28
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................29
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............30
Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ................................30
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................31
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................31
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................32
Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM ...................................32
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............32 Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..............................34
Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ......................34
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM............................................................34
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ....................35
Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias – SNPH .........................................................................36
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do
Amazonas – ADAF .................................................................................36
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................38 “
Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira
Dourado” – FMT-AM ...............................................................................38
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do
Amazonas – FCECON ...........................................................................39
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM ...................................................................39
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ 40
........................................... Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary Ct Pit FVSRCP 40
osa no – - ......................................................................... Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............41
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ...... 42
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do
Amazonas – AMAZONPREV ..................................................44
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................46
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...............49
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM 52
.............................................................................. Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ............53
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................53 CADERNO III - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ................................................1 Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto ..................................................2 Instituto de Saúde da Criança - ICAM ......................................................2 Condomínios ............................................................................................3 Empresas Privadas ..................................................................................3 NESTA EDIÇÃO: 78 PÁGINAS

EXPEDIENTE

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR Diretor-Presidente

ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações

NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira

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