DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
sexta-feira 22 set/2023 estado do amazonas
Número 35.073 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br
poder executivo - seção ii
RESOLVE: Secretaria de Estado da Casa Civil PORTARIA Nº. 113/2023 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO as determinações contidas na Instrução Normativa nº 006/2018-GS/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 16 de agosto de 2018;
CONSIDERANDO a instituição da Comissão de Inventário Patrimonial através da Portaria nº 069/2018 - Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 28 de setembro de 2018;
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida Comissão.
I - DESIGNAR a servidora JULIANA ARAÚJO RIOS , Consultor Técnico Legislativo, matrícula nº 257.236-2B, lotada no Setor de Material e Patrimônio, para atestar os serviços prestados à Casa Civil em que seja dispensada a formalização de Termo de Contrato, na função de suplente da servidora VERA DOS SANTOS GUIMARÃES , Assistente Técnico Governamental, Matrícula 113.455-8D, designada conforme Portaria nº 035/2019-CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado na edição do dia 12 de abril de 2019;
II - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de setembro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 150478 RESOLVE :I - ALTERAR a composição da Comissão de Inventário Patrimonial da Casa Civil, a qual passa a ser constituída pelos servidores abaixo especificados: Juliana Araújo Rios - matrícula nº 257.236-2B; Vera dos Santos Guimarães - matrícula nº 113.455-8D; Ângela Maria Souza de Barros - matrícula nº 112.584-2E; Athos Ilker Cordeiro Vulcão - matrícula nº 247.955-9B; Kellen Cristina Aguiar de Oliveira - matrícula nº 245.889-7B
II - REVOGAR a Portaria nº 080/2023-Casa Civil, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 31 de julho de 2023.
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de setembro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 150469 PORTARIA Nº. 115/2023 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO a necessidade de atestar os materiais provenientes das aquisições realizadas por meio do sistema e-compras.AM;
RESOLVE:I - DISPENSAR a servidora KELLEN CRISTINA AGUIAR DE OLIVEIRA , Assessor III, matrícula nº 247.889-7B;
II - DESIGNAR a servidora JULIANA ARAÚJO RIOS , Consultor Técnico Legislativo, matrícula nº 257.236-2B, para atestar os processos referentes à aquisições de materiais pela Casa Civil do Governo do Estado, na função de suplente da servidora VERA DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente Técnico Governamental, matrícula 113.455-8D, designada conforme Portaria nº 33/2019, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 12 de abril de 2019;
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº. 0118/2023 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a necessidade de cumprimento dos procedimentos para acompanhamento e gestão dos contratos celebrados pela CASA CIVIL, especialmente no que se refere às obrigações trabalhistas, previdenciárias e sociais pelas pessoas jurídicas que prestam serviços ao Estado do Amazonas;
CONSIDERANDO o Termo de Contrato nº 006/2023-CASA CIVIL, firmado entre o Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Casa Civil e a empresa CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA/ESCOLA - CIEE.
RESOLVE :
I - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para, a contar de 1º de setembro de 2023, e durante toda a vigência do Contrato, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, conforme especificado, a proceder a FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO do referido Contrato:
| Fiscal | Cargo/ Matrícula |
Contrato Nº | Contratada | Fiscal Substituto |
|---|---|---|---|---|
| Christian Pereira da Silva |
Assessor III / 264.772-9A |
006/2023 | Centro de Integração Empresa/ Escola - CIEE |
Mayara Tavares Marques |
II - DETERMINAR que os referidos servidores adotem todos os procedimentos necessários ao comando e coordenação das atividades relacionadas à gestão e fiscalização do ajuste pertinente, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço e resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 19 de setembro de 2023.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 18 de setembro de 2023.
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHOSecretário de Estado Chefe da Casa Civil
Protocolo 150488Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
PORTARIA Nº. 0119/2023 - CASA CIVIL Protocolo 150474 PORTARIA Nº. 116/2023 - CASA CIVILO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO que a execução dos serviços deverá ser acompanhada e fiscalizada por um representante da Administração, especialmente designado;
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a revogação do Decreto nº 43.169, de 10 de dezembro de 2020;
CONSIDERADO as determinações contidas no §1º, do Art. 158, do Decreto nº 47.133, de 10 de março de 2023, que trata da condução dos procedimentos de Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE) pelos órgãos e entidades da administração pública estadual;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO