DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

CONSIDERANDO a necessidade de designação de servidores para a condução dos procedimentos da Dispensa de Licitação Eletrônica (DLE);

CONSIDERANDO a instituição da COMISSÃO DE CONDUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA - (DLE) através da Portaria nº 093/2021-CASA CIVIL, publicada no Diário Oficial do Estado, edição do dia 10 de novembro de 2021;

CONSIDERANDO a necessidade de alteração da composição da referida Comissão;

ALTERAR a composição da Comissão de Condução dos Procedimentos de Licitação Eletrônica - (DLE), a qual passa a ser constituída pelos servidores especificados: Janderson de Oliveira Pereira (matrícula nº 266.774-6A), Dermilson de Souza Araújo (matrícula nº 146.875-8E), Isabel Linhares Reis (matrícula nº 249.313-6B), e Francisleny Lima de Almeida (matrícula nº 244.596-4C).

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 19 de setembro de 2023.

FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 62 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986.

CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 19 de setembro de 2023.

O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições, resolve

DESIGNAR , o servidor JOEL JUNIOR BENÍCIO DE LIMA , Matrícula nº 183.650-1 F, titular do cargo de provimento em comissão de Consultor Técnico II da Casa Civil, para responder pela Chefia do Departamento de Orçamento e Finanças da Casa Civil, no período de 25 de setembro a 23 de novembro de 2023.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

AUTORIZA concessão de adiantamento

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o teor do Processo n.° 011101.009972/2023, do Pedido de Adiantamento n.° 0004/2023,

CONSIDERANDO o que dispõem os arts. 65, 68 e 69, da Lei n.º 4.320, de 17.03.1964,

CONSIDERANDO , ainda, o que consta do art. 6º, inciso “I”, do Decreto nº 42.655, de 21.08.2020.

I - AUTORIZAR a liberação de adiantamento para o(a) servidor(a) MARCUS ANTONIO DA ROCHA, ASSESSOR I AD-1, matrícula G237426, no valor global de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), de acordo com o inciso “I” do artigo 6º do Decreto n.º 42.655, de 21.08.2020, conforme demonstrativo em anexo, para atender a demanda de compra de materiais e/ou serviços, sendo R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no elemento de despesas 339030 - Material de Consumo;

II - ESTABELECER , de acordo com os artigos 8º e 9º do Decreto n° 42.655, de 21.08.2020, que o prazo de aplicação deste Adiantamento é de 90 (noventa) dias, não devendo ultrapassar o término do exercício financeiro; e o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação da respectiva Prestação de Contas, contados da data imediata ao final do prazo de aplicação, sujeitando-se o tomador à Tomada de Contas se não o fizer neste prazo; III - ORIENTAR os tomadores de adiantamentos que as Prestações de Contas deverão ser formalizadas mediante as normas estabelecidas no referido Decreto.

IV - DETERMINAR ao setor competente à liberação do recurso ao tomador. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE FINANÇAS DA CASA CIVIL , em Manaus, 22 de Setembro de 2023.

Secretária Executiva de Finanças da Casa Civil

Protocolo 150788

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

O Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 78 da Lei nº 1762, de 14 de novembro de 1986, e

CONSIDERANDO o que constam nos Processos nºs 01.01.011101.009595/2023-02, de 06 de setembro de 2023, e 01.01.011101.009591/2023-16, de 06 de setembro de 2023.

CONCEDER Licença Especial às servidoras abaixo identificados.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , em 19 de setembro de 2023.

Secretário de Estado Chefe da Casa Civil

CONCEDE férias a servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

I - CONCEDER 27 dias de férias a servidora EDNA ARAÚJO LIMA , Coordenadora de Recursos Humanos, matrícula n.º 112.973-2 E, referente ao exercício de 2019, a contar de 24/08 a 19/09/2023.

II - DESIGNAR os servidores MARIA LUZIA DE OLIVEIRA PANTOJA , matrícula n.º 112.986-4 D e VDSON DA SILVA VERAS , matrícula n.º 134.579-6 E, para em substituição enquanto perdurar o afastamento da respectiva titular.

• Portaria republicada por haver saído com incorreção, no DOE 29/08/2023.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 25 de agosto de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150592

Protocolo 150504

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO