Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/09/2023 · pág. 23

DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 3

PORTARIA N.º 574/2023-GSPGE

CONCEDE férias ao servidor que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER 12 dias de férias ao servidor EMERSON GOMES SANTOS , matrícula n.º 247.266-0 A, referente ao exercício de 2020, a contar de 18 a 29/09/2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , Manaus, 18 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150597

PORTARIA N.º 573/2023-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , matrícula n.º 211.270-1 B, referente ao 2º período do exercício de 2022, para serem usufruídas em outra oportunidade.

149.927-0 B, referente ao 2º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150609

PORTARIA N.º 569/2023-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , matrícula nº 211.270-1 B, referentes ao 2º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150615

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150601 PORTARIA N.º 572/2023-GSPGE

CONCEDE afastamento a Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

PORTARIA N.º 568/2023-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias do Procurador do Estado RAFAEL CÂNDIDO DA SILVA , matrícula nº 211.270-1 B, referentes ao 1º período de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de setembro de 2023.

R E S O L V E,

CONCEDER 08 dias de afastamento a Procuradora do Estado INGRID KHAMYLLA MONTEIRO XIMENES DE SOUSA , matrícula n.º 181.186-0 C, nos termos do art. 98 da Lei nº 9.504/97 e 1º da Resolução 22.747/08-TSE, nos dias 20, 21, 22, 25, 26, 27, 28 e 29/09/2023, em razão de serviço prestado á Justiça Eleitoral.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 18 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150603

PORTARIA N.º 571/2023-GSPGE

TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora do Estado ROBERTA FERREIRA DE ANDRADE MOTA , matrícula n.º 148.532-6 C, referente ao 2º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 15 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150607

PORTARIA N.º 570/2023-GSPGE

TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador do Estado RONALD DE SOUSA CARPINTEIRO PÉRES , matrícula n.º

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150618

PORTARIA N.º 567/2023-GSPGE

TRANSFERE férias da Servidora que menciona.

O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

TRANSFERIR por necessidade de serviço as férias da Servidora EMYLLE MARIA MARQUES DE LIMA , matrícula nº 264.515-7 B, referente ao exercício de 2023, para serem usufruídas em outra oportunidade.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150621

PORTARIA N.º 564/2023-GSPGE

CONCEDE licença especial a servidora que menciona. O SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E,

CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n. 1.762/86, trinta e um dias de licença especial a servidora CASSIA MAÍSA BEZERRA DA SILVA FERNANDES , matrícula nº 153.622-2 B, referente ao quinquênio de 2011/2016, a contar de 11.09 até 11.10.2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DO SUBPROCURADOR - GERAL DO ESTADO , em Manaus, 14 de setembro de 2023.

MATEUS SEVERIANO DA COSTA

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150625

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO