DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
4 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023
PORTARIA N. 566/2023-GSPGE DESIGNA servidora para função que especifica.O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S. FERNANDES, Assistente Procuratorial, Matricula n. 153.622-2 A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 09/2023-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011 103.007900/2023-01-SIGED/PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior do Curso de Direito para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD; II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n.º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 150777 PORTARIA N. 563/2023-GSPGE DESIGNA servidora para função que especifica.O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições
legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:I - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S. FERNANDES, Assistente Procuratorial, Matricula n. 153.622-2 A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 08/2023-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011 103.007899/2023-07-SIGED/PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior do Curso de Direito para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o CENTRO INTEGRADO EMPRESA- ESCOLA - CIEE;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º de setembro de 2023.
a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 09/2023-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.007900/2023-01SIGED/PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior do Curso de Direito para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º de setembro de
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 150798
PORTARIA N. 562/2023-GSPGE DESIGNA servidora para função que especifica.O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, Procuradora de Estado, Matricula n. 118.342-7E, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 08/2023-PGE, (Processo Administrativo n. 01.01.011103.0 07899/2023-07-SIGED/PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior do Curso de Direito para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e o CENTRO INTEGRADO EMPRESA - ESCOLA - CIEE;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º de setembro de 2023.
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 150800
PORTARIA N. 561/2023-GSPGE DESIGNA servidora para função que especifica.O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
MATEUS SEVERIANO DA COSTASubprocurador-Geral do Estado do Amazonas
Protocolo 150784
PORTARIA N. 565/2023-GSPGE DESIGNA servidora para função que especifica.O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Procuradoria Geral do Estado,
R E S O L V E:
I - DESIGNAR a servidora CLARA MARIA LINDOSO E LIMA, Procuradora de Estado, Matricula n. 118.342-7E, para, a partir desta data e durante toda
I - DESIGNAR a servidora CASSIA MAISA BEZERRA DA S. FERNANDES, Assistente Procuratorial, Matricula n. 153.622-2 A, para, a partir desta data e durante toda a vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição por outro servidor, proceder à FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato n. 07/2023-PGE,(Processo Administrativo n. 01.01.011 103.007901/2023-48-SIGED/PGEAM), cujo objeto consiste nos serviços de recrutamento e seleção de estagiários de nível superior do Curso de Direito para Procuradoria Geral do Estado pelo prazo de 12 meses, firmado entre o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, e o UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARÉ - UPA;
II - DETERMINAR que a referida servidora adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO