DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 5

GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 1º de setembro de 2023.

MONTENEGRO DE SÁ; CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO / SES - AM.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas

Protocolo 150840

Secretário Executivo

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE , no uso das atribuições legais que lhes são conferidas; CONSIDERANDO o Anexo I (Sistema Nacional de Transplantes-SNT), Capítulo I, Seção II, Art. 6º, §4º, da Portaria de Consolidação n.º 4, de 28 de setembro de 2017 - Consolidação das normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de Saúde; e, CONSIDERANDO o que consta no Processo SIGED 01.01.017101.035349/2023-84.

RESOLVE: I - DESIGNAR o servidor PAULO DANIEL DOS SANTOS EVARISTO FERREIRA , Médico, como Coordenador Estadual de Transplantes do Estado do Amazonas, a contar de 01 de outubro de 2023; e, II - REVOGAR todas as disposições contrárias.

CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE . Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Saúde

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º,v da Constituição Estadual do Amazonas; CONSIDERANDO o que consta nos Processos n ° 01.01.017101.034096/2023-21 ; 033433/2023-63 ; 034386/2023-75 ; 034559/2023-55 ; 031835/2023-23 ; 033179/2023-01 ; 034264/2023-89 ; 030475/2023-42 ; 017542/2023-33 ; 034065/2023-70 - SES-AM ; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO , o que consta no Despacho da Assessoria Jurídica Nº 890/2018 - ASJUR; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO , ainda, que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização funcional/previdenciária. RESOLVE: I - ADMITIR , por Contrato Temporário os servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANGELA CRISTINA DE LIMA LOBATO , Auxiliar de saúde 3º classe, 120.015-1A, Policlinica Centro, 04.05.1988; 2 - FRANCISCO DE ASSIS BESSA FILHO , Motorista, 116.154-7A, Hospital Chapot Prevost, 01.10.1987; 3 - MOISÉS DOS SANTOS CARNEIRO , Auxiliar de serviços gerais, 003.543-2A, Centro de Saúde N.Esperança, 11.07.1985; 4 - ROSÂNGELA MARTINS DA SILVA , Auxiliar de saúde 3º classe, 116.839-8A, Unidade Misto novo aripuanã, 01.02.1988; II - PRORROGAR , os Contratos Temporários dos servidores relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, MATRICULA, LOTAÇÃO e A CONTAR DE: 1 - ANA MARCILEI RIBEIRO DA COSTA , Cirurgião Dentista, 142.624-9A, Unidade Sanitaria do Rio Preto, 14.11.1993 a 28.02.2001; 2 - ANA MIRTES GALUCIO DOS SANTOS LOPES , Auxiliar de Enfermagem, 156.282-7B, Secretaria Executiva da Capital, 04.04.1999 a 28.02.2001; 3 - FRANCISCA MONTEIRO LIMA , Auxiliar de Enfermagem, 158.718-8B, Maternidade Balbina Mestrinho, 01.06.1999 a 28.02.2001; III - RETIFICAR as portarias publicadas no Diário Oficial do Estado relacionadas abaixo: 1 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 857/2023-DGRH/SES, publicado no Diário Oficial do Estado de 21 de agosto de 2023, o período de prorrogação da servidora IOLANDA FREITAS CAVALCANTE , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 19.02.1993 a 28.02.2002, LEIA - SE 19.01.1994 a 28.02.2001; SES, publicado no Diário Oficial do Estado de 25 de maio de 2023, o 2 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 591/2023-DGRH/ período de prorrogação da servidora IZULA NOGUEIRA DA ROCHA , na forma abaixo: ONDE SE LÊ 13.11.192 a 28.02.2001, LEIA - SE 13.11.1992 a 28.02.2001; 3 - RETIFICAR , a Portaria de Admissão nº 0727/97-GSUSAM, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de junho de 1997, o nome da THEREZA CHRISTINA MONTENEGRO DE SÁ , na forma abaixo: ONDE SE LÊ TEREZA CRISTINA M. DE SÁ, LEIA - SE THEREZA CHRISTINA

O SECRETÁRIO EXECUTIVO , no uso das atribuições legais que lhe conferem, art. 4º, II da Lei Delegada nº 77, de 18 de maio de 2007, e art. 2º, II, do Regimento Interno da SUSAM, e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo n.º 01.01.017101.034831/2023-05. RESOLVE:DESIGNAR o servidor IVAN CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA , CPF: 518.794.762-15, para responder como Fiscal de Contratos de Contas Públicas definitiva de Água e Energia Elétrica das Unidades de Saúde da Capital e Interior, pertencentes ao âmbito desta Secretaria, a contar de 22 de setembro de 2023. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.

JANI KENTA IWATA Secretário Executivo

Protocolo 150713

Processo nº 01.01.013101.00003311/2023-91-SEAD. Espécie : Termo Aditivo. Data : 20/09/2023. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ nº 02.287.757/0001-33 e a Empresa PRODAM - Processamento de Dados Amazonas S.A., CNPJ nº 04.407.920/0001-80. Valor : O valor global estimado do presente Termo Aditivo é de R$ 3.590.839,20 (três milhões, quinhentos e noventa mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos), sendo o valor mensal estimado de R$ 299.236,60 (duzentos e noventa e nove mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta centavos). Prazo de Vigência : 12 (doze) meses, a contar da data de 21/09/2023. Objeto : Prorrogar por 12 (doze) meses o Contrato nº 009/2022-SEAD, que tem por objeto a Prestação dos serviços de Fornecimento de Licença de Uso, compreendendo disponibilização de Plataforma de Comunicação e Colaboração Corporativa, em plataforma Web. Dotação Orçamentária : As despesas com a execução da presente Termo Aditivo, correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade Orçamentária: 13101. Programa de Trabalho: 04.122.0001.2643.0001, natureza da despesa 33904002, Fonte 1.500.121.0.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 18/09/2023 a Nota de Empenho nº 20230000772, no valor de R$ 1.196.946,40 (um milhão, cento e noventa e seis mil, novecentos e quarenta e seis reais e quarenta centavos). No exercício seguinte, as despesas correrão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , no uso das suas atribuições que lhe são conferidas; e,

CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; RESOLVE:

I - ATRIBUIR , a contar de 04 de setembro de 2023 , Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante do cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de outubro de 2008.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO