DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Nº Nome Cargo/Simbologia Nível 01 Adriane Ellen Barbosa Damasceno Braga Assessor II/AD-2 14 GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em Manaus, 19 de setembro de 2023.

FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA Secretário de Estado de Administração e Gestão

CONSIDERANDO ser dever desta Secretaria zelar para que seus servidores apresentem conduta ilibada no exercício de suas funções, no âmbito da Administração Pública Estadual;

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.022636/2023-40/ SEDUC/SIGED,

I. CONSTITUIR Comissão Sindicante para apurar denúncias contidas no processo supracitado, de interesse da Coordenadoria Regional de Educação do município de Parintins/AM;

II. DESIGNAR o(as) servidor(as) abaixo relacionados(as) para, sob a presidência do(a) primeiro(a), comporem a referida comissão:

. Roseane Rodrigues da Cunha , matrícula nº 162027-4A/B;

CONSIDERANDO o teor do Memorando nº 149/2023-GSEAP/SEDUC/ SIGED,

RESOLVE :

I. TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 869/2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 30/08/2023, referente a substituição de servidores na Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual; II. SUBSTITUIR , a contar de 01/09/2023, na Portaria GS nº 419 , publicada no Diário Oficial do Estado, de 08/05/2023, que designou servidores para compor a Comissão Permanente de Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual, conforme abaixo:

• MIRIAN DA SILVA BRAGA , matrícula nº 170.252-1C, por JESIKA MARIA AROUCHA MENDES , matrícula nº 231.406-1B.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor dos Memorandos nº 112/2023-GSEAP/SEDUC e 265/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE :

TORNAR SEM EFEITO a Portaria GS nº 837, de 21.08.2023, publicada no Diário Oficial do Estado, de 23/08/2023, a qual Dispensou da função de Coordenador Adjunto Administrativo da Coordenadoria Distrital de Educação 04, do município de Manaus, o servidor ATAIDE JUNIO FONSECA MARTINS , a contar de 02 de agosto de 2023 e Designou para exercer a referida função, o servidor ARTHUR SILVA LOPES , a contar de 02 de agosto de 2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.032986/2023-15/ SEDUC/SIGED e do Memo. nº 281/2023-DEGESC/SEDUC/SIGED,

I. DISPENSAR da função de Coordenador Distrital de Educação (Simbologia FGC-1), da Coordenadoria Distrital de Educação 03, no município de Manaus, do(a) servidor(a) ANA RUTH DE OLIVEIRA RABELO , PEDAGOGO PD20. ESP-III, matrícula n° 173601-9B, a contar de 06/09/2023.

II.DESIGNAR o(a) servidor(a) LUCIANA DA COSTA CAMPELO , PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula n° 204034-4B, para exercer a referida função, a contar de 06/09/2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

. Francilane Mendes de Vasconcelos , matrícula nº 239050-7A;

. Ionariellen Cavalcante dos Santos , matrícula nº 213683-0B.

III. DETERMINAR o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação de relatório conclusivo, prorrogáveis por igual período mediante justificativa;

IV. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Secretária Executiva Adjunta Pedagógica

Protocolo 150623

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 205/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: 1. Junio Reis da Silva /Colaborador. Nome/Cargo: 2. Leandro Carneiro Caetano /Aluno. Nome/Cargo: 3. Avril Karoline de Souza Oliveira /Aluna. Nome/Cargo: 4. Darleson da Conceição Silva / Aluno. Nome/Cargo: 5. Gustavo Manoel Carvalho Cruz /Aluno. Nome/ Cargo: 6. João Marcos Cavalcanti da Silva /Aluno. Nome/Cargo: 7. Carlos Eduardo Menezes de Souza /Aluno. Nome/Cargo: 8. André Lucas da Silva Correa /Aluno. Nome/Cargo: 9. Ramoel Gomes da Silva / Aluno. Nome/Cargo: 10. Fabricio Pena Monteiro /Aluno. Nome/Cargo: 11. Allan dos Santos Damasceno /Aluno. Nome/Cargo: 12. Fernando Taffarel de Assis Medeiros /Professor. Nome/Cargo: 13. Rayellem Danny da Costa Oliveira /Aluno. Nome/Cargo: 14. Vitor de Lima Braga / Atleta. Nome/ Cargo: 15. Wendel Anderson Dias Barbosa /Colaborador. Destino/Período: Mao/Ribeirão Preto/Mao. 30 de agosto a 14 de setembro de 2023. Objetivo: Participar da delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2023. Nome/Cargo: 1. Antonio Cleosmar Oliveira De Vasconcelos /Colaborador. Nome/Cargo: 2. Lucas Max Barros Pinheiro / Aluno. Nome/Cargo: 3. Leandro da Costa Monteiro /Aluno. Nome/Cargo: 4. Paulo Vitor de Brito Cruz /Aluno. Nome/Cargo: 5. Mateus Luiz de Farias Leite Borges /Aluno. Nome/Cargo: 6. João Vitor de Oliveira Araújo /Aluno. Nome/Cargo: 7. Benjamin da Silva Oliveira /Aluno. Nome/Cargo: 8. Baltazar Soares de Oliveira Junior /Aluno. Nome/Cargo: 9. David Charlys de Andrade Arival /Aluno. Nome/Cargo: 10. Rafael Alexander Martinez Rodrigues /Aluno. Nome/Cargo: 11. Thiago Henrique de Jesus Bindá / Colaborador. Nome/Cargo: 12. Tiago Viana Pessoa /Aluno. Destino/ Período: Mao/Ribeirão Preto/ Mao. 31 de agosto a 14 de setembro de 2023. Objetivo: Participar da delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2023.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029893/2023-03/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/0566;

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) SANDRA DE ALMEIDA COSTA , Cargo PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 193249-7C, lotada na Escola

Protocolo 150617

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO