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Diário Oficial do Estado do Amazonas · 22/09/2023 · pág. 27

DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 7

Estadual Madre Maria das Mercês/Tefé-AM, no turno matutino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 31/07/2023 a 27/11/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CIENTIFIQUE-SE,

Manaus, 14 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150651

Manaus, 18 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150632 PORTARIA GSE 820, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.030528/2023-41/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 24/5228;

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) OSIMAR BEZERRA MAGALHAES BRASIL , Cargo PROFESSOR PF40.MSC-II, matrícula nº 218551-2A, lotado(a) na Escola Estadual Manuel Severiano Nunes/Manaus, nos turnos matutino e vespertino, na função de Pedagogo, a contar de 24/05/2023 a 21/08/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 18 de setembro de 2023.

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150643 PORTARIA GSE 821, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023.

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.029777/2023-94/ SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 25/1605;

RESOLVE:

I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) ROSIANE FERNANDES BARBOSA , Cargo PROFESSOR PF40.LPL-IV, matrícula nº 222930-7A, lotada no Colégio Brasileiro Pedro Silvestre, no turno matutino e na Escola Estadual Ruy Araújo, no turno vespertino, na função de Auxiliar de Biblioteca, a contar de 09/08/2023 a 07/09/2023;

II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de Lotação que atribua ao(a) professor(a) as atividades, conforme estabelecido no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 207/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições

Nome/Cargo: 1. Rafael Vieira Barbosa / Aluno. Nome/Cargo: 2. José Tiago Silva das Neves Filho / Aluno. Nome/Cargo: 3. Jordan Pereira de Souza / Aluno. Nome/Cargo: 4. Gustavo da Silva Reis / Aluno. Nome/ Cargo: 5. Gabriell Victor Cruz Vieira / Aluno. Nome/ Cargo: 6. Calebe dos Santos Lima / Aluno. Nome/Cargo: 7. André Luís Cavalcante Reis / Aluno. Nome/Cargo: 8. Carlos Vinicius Vieira Ferreira / Aluno. Destino/ Período: Mao/Ribeirão Preto / Mao. 04 a 12 de setembro de 2023. Objetivo: Participar da delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2023. Nome/Cargo: 1. Maria Fernanda Lemos Reis / Aluna. Nome/Cargo: 2. Ana Vitória de Freitas Pereira Linhares / Aluna. Nome/Cargo: 3. Maria Clara Viana Nunes / Aluna. Nome / Cargo: 4. Leticia Guedes de Souza Aluna. Nome/Cargo: 5. Rafaela Tavares Nunes / Aluna. Nome/Cargo: 6. Thainá Samila de Souza Guimarães / Aluna. Nome/Cargo: 7. Rafaela Farias Raimundo / Aluna. Nome/Cargo: 8. Maria Esperança Gomes Fontes / Aluna. Nome/Cargo: 9. Lulian Silva Lopes / Colaborador. Nome/ Cargo: 10. Manuela Brito de Abreu Nascimento / Aluna. Nome/Cargo: 11. Ronald Alexandre Nunes Cardoso / Colaborador. Nome/Cargo: 12. Bruna Vania dos Santos Soares / Aluna. Nome/Cargo: 13. Carina Braga Silva / Colaboradora. Nome/Cargo: 14. Luiz Gustavo Gomes de Souza / Aluno. Nome/Cargo: 15. Guilherme Vidinha de Souza / Aluno. Nome/Cargo: 16. Dejanir Nunes Cardoso / Colaborador. Nome/Cargo: 17. Ana Paula Ramos Fonseca / Aluna. Nome/Cargo: 18. Carlos Nascimento de Souza Carvalho / Aluno. Nome/Cargo: 19. Narryla Beatriz Almeida Felipe / Aluna. Destino/ Período: Mao/ Ribeirão Preto/Mao. 05 a 12 de setembro de 2023. Objetivo: Participar da delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2023. Nome/Cargo: 1. Bryan Gardel Bastos Pinheiro / Aluno. Nome/Cargo: 2. Abraão Keven Martins Carvalho / Aluno. Nome/Cargo: 3. André Bastos Perote / Aluno. Nome / Cargo: 4. Lukas Gomes Pena / Aluno. Nome/Cargo: 5. João Pedro Nogueira Luzeiro / Aluno. Nome/ Cargo: 6. Manuele Guimarães Moraes Souza / Aluno. Nome/Cargo: 7. Ana Beatriz Ribeiro Lima / Aluna. Nome/Cargo: 8. Harley Leite Barroncas / Professor. Destino/Período: Mao/Ribeirão Preto / Mao. 05 a 13 de setembro de 2023. Objetivo: Participar da delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2023. Nome/Cargo: Guilherme Cumapa Simões / Assistente Técnico. Destino/Período: Mao/Ribeirão Preto/Mao. 19 de setembro de 2023. Objetivo: Participar da delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Manaus, 18 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150652

ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 150647 PORTARIA GSE Nº 807 , DE 14 DE SETEMBRO DE 2023. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação o ato de prorrogação com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,

CONSIDERANDO o Processo nº 01.01.028101.020125/2023-94 /SEDUC/ SIGED,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei n.º 2.794, de 06 de maio de 2003, a prorrogação de 01/11/1993 a 31/12/1995, da Portaria GS n° 483, de 04/05/1993, referente à admissão da servidora MARIA JOSE DOS SANTOS BATISTA , no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, município de Parintins/ AM, para fins de regularização funcional.

RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE DESLOCAMENTOS DOS SERVIDORES, CONFORME MEMO 206/2023-GTRANS/SEDUC/SIGED. A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

Nome/Cargo: 1. Eufran Silva Lopes Junior /Colaborador. Nome/Cargo: 2. Graziella Maria Colares Peixoto /Aluna. Nome/Cargo: 3. Aissa Maria Schaeken Silva /Aluna. Nome/Cargo: 4. Maria Laura Edwards de Magalhães Cordeiro /Aluna. Nome/Cargo: 5. Samara Matos Lopes de Almeida /Aluna. Nome/Cargo: 6. Mauricio da Cunha Nunes /Aluno. Nome/Cargo: 7. João Pedro Sanches Rodrigues /Aluno. Nome/Cargo: 8. Vitor de Jesus Bentes Negreiros /Aluno. Nome/Cargo: 9. Cauã Vinicius Laurindo da Silva /Aluno. Nome/Cargo: 10. Yasmim dos Santos Caio Pereira /Aluna. Nome/Cargo: 11. Yasmin Lima dos Santos /Aluna. Nome/ Cargo: 12. Maria Eduarda da Rocha Brandão /Aluna. Nome/Cargo: 13. Alexsander Araujo Serrão /Aluno. Nome/Cargo: 14. Marcello Augusto Brusso Chagas /Aluno. Destino/Período: Mao/Ribeirão Preto/Mao. 05 a 13 de setembro de 2023. Objetivo: Participar da delegação do Estado do Amazonas nos Jogos da Juventude 2023. Nome/Cargo: 1. Alice Monteiro Barros /Aluna. Nome/Cargo: 2. Anthony Freitas Rego /Aluno. Nome/ Cargo: 3. Antônio Brota Moraes do Vale /Aluno. Nome/Cargo: 4. Marcela

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO