DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 25

ELIOMARA RAMOS MARTINS , matrícula 253767-2A, para ministrar 5h de Projetos Integradores, no turno matutino, de 27/07/2023 a 24/09/2023.

EUNICI DOS SANTOS LEAO , matrícula 165628-7B, para ministrar 6h de Ciclo, no turno matutino, de 07/08/2023 a 06/11/2023.

EUNICI DOS SANTOS LEAO , matrícula 165628-7B, para ministrar 3h de Ciclo, no turno matutino, de 04/08/2023 a 06/11/2023.

GLEITON MENDES PEREIRA , matrícula 230150-4B, para ministrar 18h de Educação Física, no turno vespertino, de 24/07/2023 a 21/10/2023.

MANILDA RIBEIRO LOPES , matrícula 132171-4C, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, de 04/08/2023 a 06/11/2023.

MARGARETH LIMA DO NASCIMENTO , matrícula 166223-6B, para ministrar 9h de Ciclo, no turno matutino, de 07/08/2023 a 06/11/2023.

DEBORA DE LIMA SANTOS , matrícula 234906-0A, para ministrar 6h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 04/08/2023 a 31/12/2023. SINTIA OLIVEIRA ARAUJO , matrícula 196104-7C, para ministrar 12h de Língua Portuguesa, no turno noturno, de 04/08/2023 a 31/12/2023.

KEITIANE SOARES DE ANDRADE , matrícula 261798-6A, para ministrar 13h de Ciclo, no turno matutino, de 17/07/2023 a 31/12/2023.

NOEMIA RAMOS PRIMO , matrícula 147869-9D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno matutino, de 31/07/2023 a 27/11/2023.

NOEMIA RAMOS PRIMO , matrícula 147869-9D, para ministrar 4h de Ciclo, no turno matutino, de 08/08/2023 a 29/08/2023.

JUSSARA CASTRO FAIA , matrícula 223861-6A, para ministrar 8h de Geografia, no turno vespertino, de 14/08/2023 a 12/10/2023. EE SAO FRANCISCO

FRANCIANE RAMOS ROCHA , matrícula 219078-8A, para ministrar 17h de História, no turno noturno, de 23/08/2023 a 07/09/2023. URUCARA

EDSON PEDRO DE LIMA SEIXAS , matrícula 218701-9A, para ministrar 5h de Matemática, no turno noturno, de 07/08/2023 a 31/12/2023.

LUIZ CARLOS ALBUQUERQUE CRUZ , matrícula 221077-0D, para ministrar 20h de Ciclo, no turno integral, de 28/08/2023 a 25/11/2023.

Manaus, 19 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- TCE/AM;

CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

ALINA DA SILVA CURINTIMA , cargo AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 133.935-4B, referente ao período de 01/03/1997 a 23/02/2001.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar

RESOLUÇÃO Nº 096/2023-CRDM/SEDUC, APROVADA EM SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA EM 13 DE SETEMBRO DE 2023.

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 002/2023/CRDM/SEDUC, (Processo originário

01.01.028101.034636/2022-02), que apura denúncia formulada contra o servidor RENIER CARLOS PACHECO ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darci Dias de Oliveira, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor RENIER CARLOS PACHECO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 169.114-7B, CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor RENIER CARLOS PACHECO , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 169.114-7B, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo;

III - SUBMETER os presentes autos à superior consideração da Excelentíssima Senhora Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar, para julgamento na forma da Lei.

SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , em Manaus, 13 de setembro de 2023.

Presidente - CRDM

DARCI DIAS DE OLIVEIRA

Membro - CRDM

DARLEM LÚCIA DE OLIVEIRA COSTA

Membro - CRDM

Membra Suplente da Comissão de Regime Disciplinar do Magistério - CRDM/SEDUC

Secretária - CRDM

DATA DA ASSINATURA : 22.09.2023. PARTES CONTRATANTES : O Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar e, do outro lado, a empresa M C A CONSTRUTORA LTDA . OBJETO : Prorrogar o prazo de vigência do contrato por mais sessenta (60) dias , contados de 08.12.2023 até 06.02.2024 e prorrogar o prazo de execução do contrato por mais noventa (90) dias contados de 30.08.2023 até 28.11.2023 , para dar continuidade a da Construção de Vestiário e Adequação da Escola Estadual Marcantônio Vilaça I, em atendimento ao requerimento da empresa MCA CONSTRUTORA LDA, Pré-aditivo cadastrado no SICOP, Parecer Técnico, Projeto Básico e Parecer n°. 2.914/2023-ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº. 01.01.028101.028088/2023-62.

Coordenador do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios

Protocolo 150724

A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO , no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 10 do Decreto nº 17.222, de 27 de maio de 1996.

CONSIDERANDO os fatos contidos no Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 044/2023/CRDM/SEDUC, (Processo originário nº 01.01.028101.009914;/2023-74), que apura denúncia formulada contra o servidor ANDRIQUE PEREIRA LIMA ;

CONSIDERANDO o relatório da Membra, Darlem Lúcia de Oliveira Costa, que concluiu votando pela ABSOLVIÇÃO do servidor ANDRIQUE PEREIRA LIMA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 253.948-9A;

CONSIDERANDO , enfim, o resultado da votação dos Membros do Colegiado, que decidiram acolher o voto da relatora.

I - APROVAR por unanimidade de votos a proposta do Colegiado; II - SUGERIR a ABSOLVIÇÃO do servidor ANDRIQUE PEREIRA LIMA , Professor PF40.LPL-IV, matrícula nº 253.948-9A, por não encontrar nos autos provas robustas e suficientes para acatamento do ato ilícito denunciado formulado contra o servidor indiciado, com o consequente arquivamento do processo e que o servidor seja lotado em seu cargo público;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO