DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 47

de 17/08/2023 a 17/11/2023; DO VALOR GLOBAL: O valor da despesa permanece inalterado.: FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.02.011304.015627/2023-50.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.022342/2023-75 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a Professora Universitária GRACY KELLY MONTEIRO DUTRA , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta UEA, a contar 19/07/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.011304.021349/2023-70 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível D para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor; e Adicional de Localidade para o valor de R$ 2.809,28, a Professora Universitária DELMA PACHECO SICSU , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério no Centro de Estudos Superiores de Parintins, desta UEA, a contar 12/07/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que consta no PROCESSO Nº 01.02.011304.023988/2023-70 ; RESOLVE: PROMOVER da Classe de Professor Assistente, Nível A para Professor Adjunto, Nível A, em função da alteração de titulação acadêmica de Mestre para Doutor, o Professor Universitário FERNANDA GABRIELA DE SOUSA PIRES , 40 horas, nomeada para o exercício do magistério na Escola Superior de Tecnologia, desta UEA, a contar 03/08/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150658

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, considerando o que consta no MEMO Nº 298/2023-PARFOR/UEA, RESOLVE: I - CONCEDER , a Professora Drª LUCIANE LOPES DE SOUZA , matrícula nº 184.957-3 D, exercendo o cargo de COORDENADORA DE CURSO, 15 (quinze) dias de férias referente ao exercício de 2022/2023, no período de 18/09/2023 a 02/10/2023. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150661

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO o que determina o art. 173 c/c art. 175 e ss., da Lei nº 1.762/1986 que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Processo Administrativo nº 01.02.011304.028256/2023-76; e CONSIDERANDO art. 171 da Lei nº 1.762/1986. RESOLVE: I - INSTAURAR Processo de Sindicância, a fim de apurar no âmbito da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), os fatos narrados; e II - DETERMINAR que a Comissão de Regime Disciplinar (CRD/UEA), instituída por meio da Portaria nº 603/2023 - GR, conduza o referido processo, com prazo de 30 (trinta) dias para concluir os respectivos trabalhos. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS .

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições legais e estatutárias e, Considerando o que determina o Art. 41 da Constituição Federal; CONSIDERANDO o Parecer da Comissão do Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado pelo conselho da referida Unidade Acadêmica; CONSIDERANDO o que determina os artigos 27 a 30 da Lei. N.º 3.656, de 01/09/2011; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da comissão de Estágio Probatório da Escola Superior de Ciências da Saúde, desta Universidade, aprovado(a) pelo conselho da referida Unidade Acadêmica de APROVAR o(a) docente a seguir relacionado(a), no estágio probatório e declará-lo(a) estável:

II - PROMOVER de Nível A para Nível B, dentro da Classe em que se encontra o(a) Professor(a) aprovado(a) em Estágio Probatório desta Universidade, a seguir relacionado(a):

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO