DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

46 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1.989, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 68/2009.

Manaus, 04 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

PORTARIA Nº. 2332 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.06993EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, WANDERLEY DE OLIVEIRA SILVA, no cargo de Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 3, Matrícula nº. 114.544-4B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 54,19 (cinquenta e quatro reais e dezenove centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 115,03 (cento e quinze reais e três centavos) de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.052,96 (mil, cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.372,45 (dois mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e cinco centavos), mensais.

Manaus, 14 de setembro de 2023.

PORTARIA Nº. 2344 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2021.4.27779EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MARIO JORGE ANDRADE LEITAO, no cargo de Agente Administrativo, Classe “H”, Referência 3, Matrícula nº. 005.941-2A do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.196,99 (mil, cento e noventa e seis reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 126,45 (cento e vinte e seis reais e quarenta e cinco centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) relativos a 03 (três) quinquênios, de acordo com o artigo 32, da Lei nº 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 119,70 (cento e dezenove reais e setenta centavos) de Risco de Vida, na proporção de 10%/20%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.074,18 (mil, setenta e quatro reais e dezoito centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, §3° da Lei n° 5.928/22, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.517,32 (dois mil, quinhentos e dezessete reais e trinta e dois centavos) mensais.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 150593

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 150588

PORTARIA Nº. 2346 / 2023 - A Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, e modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2022.4.01967EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MIGUEL CASTILHO DE LIMA, no cargo de Auxiliar de Saúde, Classe “C”, Referência 4, Matrícula 100.436-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.161,77 (mil, cento e sessenta e um reais e setenta e sete centavos), de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; acrescido de R$ 84,30 (oitenta e quatro reais e trinta centavos) de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 232,35 (duzentos e trinta e dois reais e trinta e cinco centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% sobre o Vencimento Base, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n° 3.469/09; mais R$ 1.124,89 (mil, cento e vinte e quatro reais e oitenta e nove centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, §3° da Lei n° 5.928/22; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.603,31 (dois mil, seiscentos e três reais e trinta e um centavos), mensais.

Manaus, 15 de setembro de 2023.

Diretora Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Protocolo 150590

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso das atribuições que lhe são conferidas, torna público que estão abertas as inscrições para o ingresso no Mestrado em Ciências Aplicadas à Hematologia, no período de 25/09/2023 a 20/10/2023, conforme edital à disposição dos interessados, no site www.uea.edu.br.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS.

Manaus, 21 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150684

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais e estatutárias torna público o ato de prorrogação de prazo de inscrição para o Processo Seletivo do Edital nº 092/2023, para admissão de alunos para o curso de especialização em Educação Museal: fundamentos teóricos e pedagógicos de aprendizagens, no período de 13/08/2023 a 30/09/2023.

REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 22 de setembro de 2023.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas

Protocolo 150832

ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 003/2023 - UEA; DATA DE ASSINATURA: 16 de maio de 2023; PARTES: Universidade do Estado do Amazonas - UEA e a empresa Innovate Consultoria em Gestão Empresarial Eireli; OBJETO: O presente aditivo tem por objeto prorrogar por mais 3 (três) meses a vigência do Contrato Administrativo n° 003/2023 - UEA, para dar continuidade à prestação dos serviços em consultoria para reestruturação organizacional e administrativa desta Instituição de Ensino Superior.; PRAZO: O prazo da prestação dos serviços ora prorrogados é

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO