DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023 51

cinco mil, cento e setenta e seis reias e sessenta e dois centavos), todas emitidas em 31/08/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 31 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 090/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis e Serviço de Compostagem de Juruá - ASJUR. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Elias Rodrigues Fernandes, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, serviços de terceiros - pessoa jurídica e física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 144.216,00 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dezesseis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 164/2023, no valor de R$ 103.916,00 (cento e três mil, novecentos e dezesseis reais), e Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 165/2023, no valor de R$ 40.300,00 (quarenta mil e trezentos reais), todas emitidas em 31/08/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: Agosto/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 31 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 091/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Associação Paróquia Santos Mártires e Nossa Senhora Aparecida. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Marco Antonio Cardoso da Silva, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.579,60 (cento e quarenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 9 (nove) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº Programa de Trabalho 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 166/2023, no valor de R$ 41.184,60 (quarenta e um mil, cento e oitenta e quatro reais e sessenta centavos), e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 167/2023, no valor de R$ 107.395,00 (cento e sete mil, trezentos e noventa e cinco reais), todas emitidas em 31/08/2023, emitida em 31/08/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 31 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

ESPÉCÍE: Termo de Fomento nº 093/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Igreja Batista Esperança. RESPONSAVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Raimundo Soares Barbosa, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes e de consumo, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 148.190,00 (cento e quarenta e oito mil, cento e noventa reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho 14.422.3235.2241.0001, Natureza de Despesa 33504199, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho 169/2023, no valor de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), Natureza da Despesa nº 44504201, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 170/2023, no valor de R$ 147.893,00 (cento e quarenta e sete mil, oitocentos e noventa e três reais), emitida em 31/08/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 31 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 150792

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 094/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Diocese de Humaitá. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Antônio Fontinele de Melo, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de materiais permanentes, materiais de consumo, serviço de terceiros - pessoa jurídica, serviço de terceiros - pessoa física e despesas trabalhistas, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 149.375,42 (cento e quarenta e nove mil trezentos e setenta e cinco reais e quarenta e dois centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 33504199, Fonte nº 1.761.118, discriminado na Nota de Empenho nº 171/2023, no valor de R$ 83.487,97 (oitenta e três mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e noventa e sete centavos) e Natureza de Despesa 44504201, Fonte nº 1.761.118, Nota de Empenho nº 172/2023, no valor de R$ 65.887,45 (sessenta e cinco mil, oitocentos e oitenta e sete reais e quarenta e cinco centavos), emitidas em 31/08/2023, a ser liberada em parcela única. CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: agosto/2023. FUNDO DE PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA , em Manaus (AM), 31 de agosto de 2023.

Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza

Protocolo 150793

ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 095/2023-FPS. DATA DA ASSINATURA: 31.08.2023. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza e Instituto de Desenvolvimento Comunitário da Amazônia. RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa do FPS e Diana Silva dos Santos,

Protocolo 150780

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO