DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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sexta-feira 22 set/2023 estado do amazonas

Número 35.073 | Ano CXXX www.imprensaoficial.am.gov.br

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1.500.121; Elemento da despesa 339293; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000044/2023-12/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 1.008/2023-ASJUR/ SES-AM, de 06/03/2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 18/2023. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2023. PARTES : Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a empresa IONTECH - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO : Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de outubro de 2022, Nota Fiscal nº 1656 de 14/11/2022. VALOR GLOBAL : R$ 80.950,00 (Oitenta mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339293; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000757/2022-03/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 4407/2022-ASJUR/ SES-AM, de 21/12/2022.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

ESPÉCIE : Termo de Ajuste de Contas nº 21/2023. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2023. PARTES : Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a empresa IONTECH - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO : Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de janeiro de 2023, Nota Fiscal nº 1785 de 14/03/2023. VALOR GLOBAL : R$ 80.950,00 (Oitenta mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000130/2023-25/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2.265/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 17/05/2023.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 19/2023. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2023. PARTES : Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a empresa IONTECH - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO : Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de novembro de 2022, Nota Fiscal nº 1694 de 19/12/2022. VALOR GLOBAL : R$ 80.950,00 (Oitenta mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339293; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000845/2022-05/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 294/2023-ASJUR/ SES-AM, de 19/01/2023.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 20/2023. DATA DE ASSINATURA : 18/08/2023. PARTES : Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a empresa IONTECH - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO : Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de dezembro de 2022, Nota Fiscal nº 1737 de 19/01/2023. VALOR GLOBAL : R$ 80.950,00 (Oitenta mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA : Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 22/2023. DATA DE ASSINATURA: 18/08/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a empresa IONTECH - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de fevereiro de 2023, Nota Fiscal nº 1784 de 14/03/2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000133/2023-69/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 2.075/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 08/05/2023.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 23/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a empresa IONTECH - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de março de 2023, Nota Fiscal nº 1820 de 18/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa

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