DOEAM 22/09/2023 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PUBLICAÇÕES DIVERSAS| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, sexta-feira, 22 de setembro de 2023

339093; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000213/2023-14/ HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3.093/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 06/07/2023.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 24/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a empresa IONTECH - Serviços de Manutenção em Equipamentos Médico-Hospitalares LTDA-ME. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de Prestação de Serviços de Manutenção Corretiva, Preventiva e Calibração dos Equipamentos Médico-Hospitalares, sem cobertura contratual, no mês de abril de 2023, Nota Fiscal nº 1849 de 18/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.950,00 (Oitenta mil novecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000266/2023-35/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3.201/2023-ASJUR-ADM/SES-AM, de 14/07/2023.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 25/2023. DATA DE ASSINATURA: 28/08/2023. PARTES: Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a Empresa Diagmax Serviços Médicos S/S Ltda. OBJETO: Pagamento Indenizatório decorrente do Reconhecimento de Dívida, em virtude de Prestação de Serviços especializados na área de diagnóstico por baixa, média e alta complexidade, como raios-X, tomografia computadorizada, ecocardiograma e ultrassonografia, sem cobertura contratual, no mês abril de 2023, Nota Fiscal nº 1246 de 02/05/2023. VALOR GLOBAL: R$ 305.116,23 (Trezentos e cinco mil cento e dezesseis reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000267/2023-80/HPSJLPM; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3254/2023-ASJUR/ SES-AM de 20/07/2023.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 26/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a empresa SHI - Gestão em Serviços Terceirizados - LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Processamento de Faturamento Hospitalar SIH/SUS, Ambulatorial SAI/SUS, CNES, SAME, sem cobertura contratual, no mês de fevereiro de 2023, Nota Fiscal nº 44 de 04/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 17.485,00 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000340/2023-13/HPSJL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3.284/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM, de 21/07/2023.

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas nº 27/2023. DATA DE ASSINATURA: 01/09/2023. PARTES: Hospital Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado e a empresa SHI - Gestão em Serviços Terceirizados - LTDA. OBJETO: Pagamento indenizatório decorrente do Reconhecimento de Divida, em virtude de prestação de serviços técnicos especializados de Assessoria e Processamento de Faturamento Hospitalar SIH/SUS, Ambulatorial SAI/SUS, CNES, SAME, sem cobertura contratual, no mês de março de 2023, Nota Fiscal nº 45 de 04/04/2023. VALOR GLOBAL: R$ 17.485,00 (Dezessete mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho 10302330522400011; Fonte 1.500.121; Elemento da despesa 339093; Processo Administrativo nº 01.01.017113.000341/2023-68/HPSJL; Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de 1964; Parecer Jurídico nº 3.286/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM, de 21/07/2023.

Manaus, 22 de setembro de 2023.

JULIANA XAVIER DE ALENCAR BEZERRA DE SOUZA MEDEIROS Diretora Geral

Protocolo 150831

ESPÉCIE: TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE SOLO EXTERNO; PARTES: HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE AGOSTO e PEDRO PAULO CASTRO DE ALMEIDA. OBJETIVO: Permissão de uso de solo para exploração comercial do serviço de lanchonete nas dependências externas, no estacionamento, do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. A área destinada à ocupação do solo, para implantação de um contêiner adaptado para lanche, medindo 2,50m de largura e 8,00m de comprimento, ficará na área do estacionamento próximo à entrada de emergência do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. PREÇO: A utilização do imóvel objeto desta permissão será feita de forma gratuita. FUNDAMENTO LEGAL: Processo Administrativo nº 01.01.017107.000652/2023-06 - HPS 28 de Agosto.

Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto

Protocolo 150668

ESPÉCIE : TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 026/2023, DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM, relativo ao pagamento de Prestação de Serviços de Manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, sem cobertura contratual, correspondentes ao período de 01 a 31 de janeiro de 2023, conforme a NFS-e nº 79 emitida em 19/04/2023, no valor R$ 19.000,00 (Dezenove mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de trabalho 10.122.0001.2001.0001, natureza da despesa 33909301, fonte de recursos 1.500.121.0.0000.0000 Processo Administrativo: 01.01.017109.000298/2023-08 Fundamento do ato: Artigos 58 a 65, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e PARECER nº 2697/2023-ASJUR-ADM/ SES-AM emitido em 22/06/2023.

Manaus, 20 de setembro de 2023.

Diretora Geral - ICAM

Protocolo 150480

Manaus, 22 de setembro de 2023.

Diretora Geral

ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº 027/2023, DATA DE ASSINATURA: 20/09/2023, PARTES: INSTITUTO DE SAÚDE DA CRIANÇA DO AMAZONAS - ICAM CNPJ: 00.697.295/0066-42 e a empresa RD CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.751.924/0001-05. OBJETOS: liquidação do valor devido pelo INSTITUTO

Protocolo 150828

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO